Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309717271
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001488-98.2025.4.04.7106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001488-98.2025.4.04.7106/RS
ACUSADO
: VILMAR ANILSON SCHIRMANN VIDOTE
ADVOGADO(A)
: MAICON OSORIO PRESTES (OAB RS113767)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedor…
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Processo nº 5010376-08.2024.4.04.7004
ID: 309604988
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5010376-08.2024.4.04.7004
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5010376-08.2024.4.04.7004/PR (originário: processo nº 50021394320244047017/PR)
RELATOR
: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI
ACUSADO
: KLEBER VILHALBA BONFIM
ADVOGADO(A)
: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR098510)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistem…
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Processo nº 5004102-19.2024.4.04.7104
ID: 298267049
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5004102-19.2024.4.04.7104
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5004102-19.2024.4.04.7104/RS
ACUSADO
: ERIKA PONCIO
ADVOGADO(A)
: VOLNETE GILIOLI (OAB RS075433)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a defesa da ré
ERIKA PONCIO
a fim de que se manifeste acerca do pedido de
revogação
da transação penal formulado pelo Mini…
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Processo nº 5001979-18.2024.4.04.7017
ID: 292747020
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001979-18.2024.4.04.7017
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001979-18.2024.4.04.7017/PR (originário: processo nº 50012900820234047017/PR)
RELATOR
: GUSTAVO CHIES CIGNACHI
ACUSADO
: MATHEUS SOLANO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: JOAO MANOEL GONCALVES LOURENCO (OAB PR036087)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada …
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Processo nº 5000473-80.2014.4.04.7106
ID: 292678294
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000473-80.2014.4.04.7106
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000473-80.2014.4.04.7106/RS (originário: processo nº 50028072420134047106/RS)
RELATOR
: LADEMIRO DORS FILHO
ACUSADO
: CRISTOVAO URBANO HAUBERT
ADVOGADO(A)
: ALISON DE MATOS RAMOS (OAB RS105406)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O…
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Processo nº 5002623-57.2025.4.04.7200
ID: 312584228
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5002623-57.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5002623-57.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50319594320244047200/SC)
RELATOR
: NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES
ACUSADO
: ARLAM MOISES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: NICOLAS PEDRON (OAB SC047527)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no …
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Processo nº 5001807-78.2025.4.04.7102
ID: 311933397
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001807-78.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001807-78.2025.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50072309020234047101/RS)
RELATOR
: ADÉRITO MARTINS NOGUEIRA JÚNIOR
ACUSADO
: VINÍCIUS TROCA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: Fabrício Antônio Alcântara (OAB RS042004)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no …
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Processo nº 5011197-79.2024.4.04.7208
ID: 312159726
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5011197-79.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5011197-79.2024.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50033745420244047208/SC)
RELATOR
: GABRIEL BORGES KNAPP
ACUSADO
: ANA CAROLINA RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …
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Processo nº 5031985-30.2022.4.04.7000
ID: 291405917
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5031985-30.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5031985-30.2022.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50182546420224047000/PR)
RELATOR
: ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE
ACUSADO
: CRISTIANO APARECIDO DE MORAIS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS KENJI MAZURA (OAB PR061154)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação reali…
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Processo nº 5000452-67.2024.4.04.7102
ID: 274682354
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000452-67.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000452-67.2024.4.04.7102/RS
ACUSADO
: VANESSA HORST
ADVOGADO(A)
: ALICE LINN (OAB RS046215)
ADVOGADO(A)
: ARNO WINTER (OAB RS008857)
ACUSADO
: MARCUS HORST
ADVOGADO(A)
: ALICE LINN (OAB RS046215)
ADVOGADO(A)
: ARNO WINTER (OAB RS008857)
SENTENÇA
II…
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