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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000

Processo nº 5006514-17.2024.4.04.7202

ID: 314610980
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006514-17.2024.4.04.7202/SC AUTOR : VOLMIR ROBERTO PICOLOTTO ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para, nos termos do art. 535… Ver mais

Processo nº 5005077-17.2024.4.04.7209

ID: 317850866
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005077-17.2024.4.04.7209/SC AUTOR : LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ADVOGADO(A) : LARISSA DE OLIVEIRA (OAB SC049683) ADVOGADO(A) : JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793) ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) SENTENÇA III - DISPOSITIVO… Ver mais

Processo nº 5006936-89.2024.4.04.7202

ID: 311381014
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006936-89.2024.4.04.7202/SC AUTOR : MARIO GILBERTO SALDANHA DE CASTRO ADVOGADO(A) : VITOR HENRIQUE KOLLET (OAB SC057545) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para, nos termos do art. 535 do CPC, suprir a omissão contida na sentença a… Ver mais

Processo nº 5036088-91.2024.4.04.7200

ID: 321672449
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036088-91.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ZELIA CRISTINA ARAUJO FERNANDES DE MELLO ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, com fulcro no art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil, homologo o reconhecime… Ver mais

Processo nº 5002375-79.2025.4.04.7107

ID: 306312662
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002375-79.2025.4.04.7107/RS AUTOR : CLEUDES MARCHETTO ADVOGADO(A) : VILMAR BOSCHETTI (OAB RS061114) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela UNIÃO, com resolução do mérito da causa, na forma prevista pelo art. 487, … Ver mais

Processo nº 5002072-65.2025.4.04.7107

ID: 300650257
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002072-65.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SONIA BEATRIZ CAMARGO SUGUIMATI ADVOGADO(A) : ALÉCIO APARECIDO TREVISAN (OAB PR027999) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela UNIÃO, com resolução do mérito da causa, na forma p… Ver mais

Processo nº 5020155-44.2025.4.04.7200

ID: 298681577
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020155-44.2025.4.04.7200/SC AUTOR : VINICIUS FERNANDES MARQUES ADVOGADO(A) : JULIANA CAON (OAB SC019090) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pleiteia o reconhecimento do direito à redução de sua jornada de trabalho em 50%, sua realocação para função administr… Ver mais

Processo nº 5012729-03.2024.4.04.7107

ID: 299248882
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012729-03.2024.4.04.7107/RS AUTOR : ELVINO BASSO ADVOGADO(A) : NATALIA LIBARDI FAGUNDES (OAB RS084407) ADVOGADO(A) : MAURICIO CESCON NIEDERAUER (OAB RS075563) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela UNIÃO, com reso… Ver mais

Processo nº 5029309-23.2024.4.04.7200

ID: 307084471
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029309-23.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARCELO ROBERTO PAIVA WINTER ADVOGADO(A) : CARLOS RÖCKER (OAB SC023047) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo o processo com exame de mérito (CPC, art. 487, I). Conde… Ver mais

Processo nº 5008942-60.2024.4.04.7205

ID: 314010642
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008942-60.2024.4.04.7205/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSANGELA SCHMITT VITAL (Curador) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) AUTOR : MIGUEL VITAL CARRILLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC0… Ver mais
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