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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000
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ID: 314610980
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006514-17.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006514-17.2024.4.04.7202/SC
AUTOR
: VOLMIR ROBERTO PICOLOTTO
ADVOGADO(A)
: LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para, nos termos do art. 535…
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Processo nº 5005077-17.2024.4.04.7209
ID: 317850866
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005077-17.2024.4.04.7209
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005077-17.2024.4.04.7209/SC
AUTOR
: LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
ADVOGADO(A)
: LARISSA DE OLIVEIRA (OAB SC049683)
ADVOGADO(A)
: JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB SC032793)
ADVOGADO(A)
: MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO…
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Processo nº 5006936-89.2024.4.04.7202
ID: 311381014
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006936-89.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006936-89.2024.4.04.7202/SC
AUTOR
: MARIO GILBERTO SALDANHA DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: VITOR HENRIQUE KOLLET (OAB SC057545)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para, nos termos do art. 535 do CPC, suprir a omissão contida na sentença a…
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Processo nº 5036088-91.2024.4.04.7200
ID: 321672449
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5036088-91.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036088-91.2024.4.04.7200/SC
AUTOR
: ZELIA CRISTINA ARAUJO FERNANDES DE MELLO
ADVOGADO(A)
: DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)
SENTENÇA
Dispositivo Em face do exposto, com fulcro no art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil, homologo o reconhecime…
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Processo nº 5002375-79.2025.4.04.7107
ID: 306312662
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002375-79.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002375-79.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: CLEUDES MARCHETTO
ADVOGADO(A)
: VILMAR BOSCHETTI (OAB RS061114)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela UNIÃO, com resolução do mérito da causa, na forma prevista pelo art. 487, …
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Processo nº 5002072-65.2025.4.04.7107
ID: 300650257
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002072-65.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002072-65.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: SONIA BEATRIZ CAMARGO SUGUIMATI
ADVOGADO(A)
: ALÉCIO APARECIDO TREVISAN (OAB PR027999)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela UNIÃO, com resolução do mérito da causa, na forma p…
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Processo nº 5020155-44.2025.4.04.7200
ID: 298681577
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5020155-44.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020155-44.2025.4.04.7200/SC
AUTOR
: VINICIUS FERNANDES MARQUES
ADVOGADO(A)
: JULIANA CAON (OAB SC019090)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora pleiteia o reconhecimento do direito à redução de sua jornada de trabalho em 50%, sua realocação para função administr…
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Processo nº 5012729-03.2024.4.04.7107
ID: 299248882
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012729-03.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012729-03.2024.4.04.7107/RS
AUTOR
: ELVINO BASSO
ADVOGADO(A)
: NATALIA LIBARDI FAGUNDES (OAB RS084407)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO CESCON NIEDERAUER (OAB RS075563)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela UNIÃO, com reso…
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Processo nº 5029309-23.2024.4.04.7200
ID: 307084471
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5029309-23.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029309-23.2024.4.04.7200/SC
AUTOR
: MARCELO ROBERTO PAIVA WINTER
ADVOGADO(A)
: CARLOS RÖCKER (OAB SC023047)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO MARTINS (OAB SC051816)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo o processo com exame de mérito (CPC, art. 487, I). Conde…
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Processo nº 5008942-60.2024.4.04.7205
ID: 314010642
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5008942-60.2024.4.04.7205
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008942-60.2024.4.04.7205/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ROSANGELA SCHMITT VITAL (Curador)
ADVOGADO(A)
: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)
AUTOR
: MIGUEL VITAL CARRILLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC0…
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