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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 1000
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ID: 295342443
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5026743-07.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5026743-07.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: AMARI VESTUARIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA…
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Processo nº 5016474-06.2023.4.04.0000
ID: 295342460
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5016474-06.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5016474-06.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO(A)
: ERIC RODRIGUES MORET (OAB PR030277)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RES…
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Processo nº 5031458-92.2023.4.04.0000
ID: 295342478
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5031458-92.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5031458-92.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁL…
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Processo nº 5019092-21.2023.4.04.0000
ID: 295342491
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5019092-21.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5019092-21.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO(A)
: RAUL COSTI SIMÕES (OAB RS056271)
ADVOGADO(A)
: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)
EMENTA
DIREITO…
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Processo nº 5012059-43.2024.4.04.0000
ID: 295342506
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5012059-43.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012059-43.2024.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
AUTOR
: JULIO KENZO OKAMOTO
ADVOGADO(A)
: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812)
EMENTA
DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR RURAL. ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA…
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Processo nº 5019109-57.2023.4.04.0000
ID: 295342521
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5019109-57.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5019109-57.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA.
ADVOGADO(A)
: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
ADVOGADO(A)
: ÁLVARO MARTINS ROTUNNO (OA…
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Processo nº 5019774-39.2024.4.04.0000
ID: 295342539
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5019774-39.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5019774-39.2024.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
AUTOR
: MÁQUINAS SANMARTIN LTDA
ADVOGADO(A)
: VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO RESCISÓR…
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Processo nº 5029611-55.2023.4.04.0000
ID: 295342551
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029611-55.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5029611-55.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: REDE GLM INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓ…
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Processo nº 5029829-83.2023.4.04.0000
ID: 295342564
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029829-83.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5029829-83.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS HECK (OAB RS067671)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PIS…
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Processo nº 5020700-54.2023.4.04.0000
ID: 295342577
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5020700-54.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5020700-54.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ…
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