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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 1000

Processo nº 5026743-07.2023.4.04.0000

ID: 295342443
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5026743-07.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : AMARI VESTUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA… Ver mais

Processo nº 5016474-06.2023.4.04.0000

ID: 295342460
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5016474-06.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : ERIC RODRIGUES MORET (OAB PR030277) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RES… Ver mais

Processo nº 5031458-92.2023.4.04.0000

ID: 295342478
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5031458-92.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARANA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁL… Ver mais

Processo nº 5019092-21.2023.4.04.0000

ID: 295342491
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5019092-21.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO(A) : RAUL COSTI SIMÕES (OAB RS056271) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EMENTA DIREITO… Ver mais

Processo nº 5012059-43.2024.4.04.0000

ID: 295342506
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012059-43.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AUTOR : JULIO KENZO OKAMOTO ADVOGADO(A) : GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR RURAL. ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA… Ver mais

Processo nº 5019109-57.2023.4.04.0000

ID: 295342521
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5019109-57.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS FLORESTAIS LTDA. ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) ADVOGADO(A) : ÁLVARO MARTINS ROTUNNO (OA… Ver mais

Processo nº 5019774-39.2024.4.04.0000

ID: 295342539
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5019774-39.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AUTOR : MÁQUINAS SANMARTIN LTDA ADVOGADO(A) : VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO RESCISÓR… Ver mais

Processo nº 5029611-55.2023.4.04.0000

ID: 295342551
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5029611-55.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : REDE GLM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓ… Ver mais

Processo nº 5029829-83.2023.4.04.0000

ID: 295342564
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5029829-83.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PIS… Ver mais

Processo nº 5020700-54.2023.4.04.0000

ID: 295342577
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5020700-54.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ… Ver mais
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