Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 1000

Processo nº 5000617-46.2025.4.04.0000

ID: 309688853
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5000617-46.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Reclamação (Seção) Nº 5000617-46.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ RECLAMANTE : LOIRACI ANTONELLI CASSOL ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECLAMAÇÃO. IRDR 12/TRF4. DECISÃO CONTRÁRIA AO PRECEDENTE OBRIGATÓRIO REGIONAL. EXISTÊNCIA DE TESE … Ver mais

Processo nº 5043924-84.2024.4.04.0000

ID: 309688868
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5043924-84.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Reclamação (Seção) Nº 5043924-84.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ RECLAMANTE : MARLENE ROSA FRANCO ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECLAMAÇÃO. IRDR 12/TRF4. DECISÃO CONTRÁRIA AO PRECEDENTE OBRIGATÓRIO REGIONAL. EXISTÊNCIA DE TESE em se… Ver mais

Processo nº 5043858-07.2024.4.04.0000

ID: 309688882
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5043858-07.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Reclamação (Seção) Nº 5043858-07.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECLAMANTE : RAIMUNDO SPIELER ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECLAMAÇÃO. argumento de afronta à tese firm… Ver mais

Processo nº 5039112-96.2024.4.04.0000

ID: 309688905
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5039112-96.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Reclamação (Seção) Nº 5039112-96.2024.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ RECLAMANTE : WALLI SAUERESSIG KISTEMACHER ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB PR086985) ADVOGADO(A) : ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB PR061810) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECLAMAÇÃO. IRDR 12… Ver mais

Processo nº 5007502-13.2024.4.04.0000

ID: 309688936
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007502-13.2024.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO AUTOR : JOSE APARECIDO JUSTINO ADVOGADO(A) : THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. pensão por morte. dependência econômica. comprovação. VIO… Ver mais

Processo nº 5011281-44.2022.4.04.0000

ID: 309531595
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (SEÇÃO) Nº 5011281-44.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00013507920138160120/PR) RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ EXEQUENTE : JAIR APARECIDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5016853-73.2025.4.04.0000

ID: 297591605
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5016853-73.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50128934220224047202/SC) RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AUTOR : SEBASTIAO ILHA ADVOGADO(A) : BRUNA CZARNOVSKI POZZAN VERARDO (OAB SC053533) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5037845-89.2024.4.04.0000

ID: 297591676
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5037845-89.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECLAMAÇÃO (SEÇÃO) Nº 5037845-89.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50096452920214047000/RS) RELATOR : CELSO KIPPER RECLAMANTE : ALAIDE PARDINHO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : JONATHAN SILVA (OAB PR095815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5000586-26.2025.4.04.0000

ID: 297608589
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5000586-26.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Reclamação (Seção) Nº 5000586-26.2025.4.04.0000/RS RECLAMANTE : OSNEI FOFONKA ADVOGADO(A) : ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB RS114270) ADVOGADO(A) : MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do INSS, homologo a desistência do incidente, com renúncia expressa ao direito… Ver mais
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