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Processo nº 5001567-59.2025.4.04.7015

ID: 298549407

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-59.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GISELE BONFIM DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO GOMES MARGARIDO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-59.2025.4.04.7015/PR AUTOR : GISELE BONFIM DA SILVA ADVOGADO(A) : FÁBIO GOMES MARGARIDO (OAB PR043365) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelec… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-59.2025.4.04.7015/PR AUTOR : GISELE BONFIM DA SILVA ADVOGADO(A) : FÁBIO GOMES MARGARIDO (OAB PR043365) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5001567-68.2025.4.04.7012

ID: 310812194

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PATO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-68.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FRANCISCO DAMETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELI DENISE BIANCHI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-68.2025.4.04.7012/PR AUTOR : EDUARDO FRANCISCO DAMETTO ADVOGADO(A) : FRANCIELI DENISE BIANCHI (OAB PR119705) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo est… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-68.2025.4.04.7012/PR AUTOR : EDUARDO FRANCISCO DAMETTO ADVOGADO(A) : FRANCIELI DENISE BIANCHI (OAB PR119705) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5001567-71.2025.4.04.7011

ID: 314406107

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-71.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANILDE DE CARVALHO CARINHENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN HENRIQUE DA SILVA REIS

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GUSTAVO HENRIQUE GARRIDO CAUNETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-71.2025.4.04.7011/PR AUTOR : VANILDE DE CARVALHO CARINHENA ADVOGADO(A) : RENAN HENRIQUE DA SILVA REIS (OAB PR073857) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-71.2025.4.04.7011/PR AUTOR : VANILDE DE CARVALHO CARINHENA ADVOGADO(A) : RENAN HENRIQUE DA SILVA REIS (OAB PR073857) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE GARRIDO CAUNETO (OAB PR117597) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5001567-74.2025.4.04.7107

ID: 273456161

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-74.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-74.2025.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que os embargos à execução n.º 5004892-57.2025.4.04.7107 n… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-74.2025.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que os embargos à execução n.º 5004892-57.2025.4.04.7107 não foram recebidos no efeito suspensivo ( vide evento 3.1 daquele processo ), defiro o pedido de penhora de eventuais créditos em nome dos executados com a utilização do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 835, I, c/c art. 854, do CPC. Caso a penhora resulte em valores inferiores a 1% do montante executado, determino o imediato desbloqueio dos valores, em observância ao disposto no art. 836, do CPC. Todavia, indefiro a realização de sucessivas tentativas de bloqueio, com a utilização do recurso denominado " teimosinha ", uma vez que o deferimento da ordem de repetição pode acarretar prejuízo à manutenção do mínimo existencial, como já decidido pelo TRF da 4ª Região: EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA ONLINE. SISBAJUD. TEIMOSINHA. PESSOA FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A utilização do SISBAJUD de forma reiterada e automática deve ser utilizada com parcimônia, de maneira a não prejudicar garantias processuais previstas nas normas que regem o processo civil. 2. A utilização ou não da ferramenta do SISBAJUD conhecida como "teimosinha" deve depender de análise do caso concreto, considerando-se principalmente o princípio da proporcionalidade, a fim de verificar se a medida é adequada, necessária e proporcional (stricto sensu). 3. A utilização do SISBAJUD, de forma automática e reiterada, pelo prazo de 30 dias, pode inviabilizar o exercício da atividade econômica do devedor, ao privá-lo de todos os recursos financeiros que ingressam em sua conta-corrente. 4. A utilização da ferramenta de reiteração automática em face de uma pessoa natural importa em violação ao princípio do mínimo existencial. (TRF4, AG 5016649-97.2023.4.04.0000, TERCEIRA TURMA, Relator ROGERIO FAVRETO, juntado aos autos em 24/06/2023). Além disso, o cadastramento da referida ordem de repetição implicaria em novos e sucessivos bloqueios de valores que eventualmente deveriam ser liberados, em razão das regras para o desbloqueio acima estabelecidas. 2. Realizada a diligência acima determinada, dê-se vista à parte exequente. Intime-se.

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Processo nº 5001567-86.2025.4.04.7103

ID: 320360739

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001567-86.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA RUCKS LACERDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001567-86.2025.4.04.7103/RS IMPETRANTE : SANDRA RUCKS LACERDA ADVOGADO(A) : BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SANDRA… MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001567-86.2025.4.04.7103/RS IMPETRANTE : SANDRA RUCKS LACERDA ADVOGADO(A) : BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SANDRA RUCKS LACERDA contra ato do GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Uruguaiana . Narrou que ajuizou a ação previdenciária nº 5002295 64.2024.4.04.7103, visando à concessão de pensão por morte, julgada procedente em 18/12/2024, com determinação para implantação imediata do benefício em 21/08/2024. Que, não obstante, o benefício ainda não foi implantado. Requereu, em liminar, que a parte impetrada implante o benefício. É o breve relato. Decido. I. À vista da declaração nos autos, defiro AJG . II. A concessão de medidas liminares em mandados de segurança está atrelada ao disposto no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09, que possibilita seu deferimento quando houver fundamento relevante ( fumus boni iuris ) e possibilidade de ineficácia da medida se concedida somente ao final ( periculum in mora ). Contudo, entendo ausente interesse processual, uma vez que se trata de pretensão de execução de sentença proferida em ação judicial precedente. Naqueles autos, diante da inércia do réu, o juízo fixou multa por dia de atraso e, posteriormente, reiterado o descumprimento, elevou o valor da multa. São exatamente as mesmas medidas que poderiam ser adotadas aqui, no presente mandado de segurança. Consequentemente, carece o impetrante de interesse processual, devendo requerer nos autos daquele processo as medidas cabíveis para forçar o cumprimento da sentença, inclusive, se assim entender, novo aumento das astreintes . Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. III - Notifique-se a autoridade impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender cabíveis. IV - Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da entidade interessada INSS/Procuradoria-Geral Federal , para que, querendo, ingresse no feito. Prazo: 10 (dez) dias (art. 7º, II, da Lei 12.016/09). V - Apresentadas as informações ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal pelo prazo de 10 (dez) dias e, após, venham os autos conclusos para sentença.

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Processo nº 5001567-62.2025.4.04.7014

ID: 329671645

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UNIÃO DA VITÓRIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-62.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARVALHO, ECKERT E WERUS ADVOGADOS

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JEAN CARLO WERUS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-62.2025.4.04.7014/PR AUTOR : MARCIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEAN CARLO WERUS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resoluç… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-62.2025.4.04.7014/PR AUTOR : MARCIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEAN CARLO WERUS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5010006-04.2025.4.04.7001

ID: 304954622

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010006-04.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA FANELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS CAROLINE DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010006-04.2025.4.04.7001/PR AUTOR : SIMONE APARECIDA FANELLI ADVOGADO(A) : THAIS CAROLINE DA SILVA (OAB PR119270) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizad… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010006-04.2025.4.04.7001/PR AUTOR : SIMONE APARECIDA FANELLI ADVOGADO(A) : THAIS CAROLINE DA SILVA (OAB PR119270) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada contra União, Estado do Paraná e Faculdade Vizivali, na qual a parte autora pede, em tutela provisória (página 57 da petição inicial): Em razão do contido no tópico X(da tutela antecipada), uma vez evidenciada e comprovada a verossimilhança dos fatos ora narrados e do fundado receio de dano irreparável, que seja concedida, liminarmente, a tutela antecipada, de forma “initio littis” e “inaudita altera parte”, para que os Requeridos sejam obrigados, de imediato, a entregar o Diploma Universitário registrado à Requerente; No evento 5 foi determinada a emenda da petição inicial, inclusive sobre eventual interesse da parte autora de se beneficiar do título executivo formado na Ação Civil Pública 5002030-14.2014.4.04.7006 (ocasião em que seria desnecessária essa ação). A parte autora juntou procuração regular e, quanto à Ação Civil Pública 5002030-14.2014.4.04.7006, alegou que não tem interesse no cumprimento de sentença individual - afirmando que os três réus teriam responsabilidade solidária e que o valor da indenização seria superior. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Além disso, é necessário que não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Não há perigo de dano. Nas 59 páginas da petição inicial, a parte autora não apresentou fundamentação específica a respeito de eventual necessidade iminente do diploma - sendo que essa situação perdura há muitos anos. A fundamentação da petição inicial é genérica e indica que nem mesmo foi redigida recentemente e com atenção ao caso específico da parte autora. Na página 46 é mencionada decisão de 2010 com a qualificação de recentíssima; na página 34 é mencionado o art. 273 do Código de Processo Civil de 1973. Tudo isso demonstra que não houve fundamentação específica sobre eventual perigo de dano atual da autora. Portanto, não havendo perigo de dano, o direito da parte autora será analisado somente em sentença. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. Citem-se as rés. Defiro a gratuidade da justiça para a parte autora, uma vez que há declaração de hipossuficiência e não há nos autos elementos que infirmem o declarado (art. 99, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil), sem prejuízo de posterior reanálise caso surjam tais elementos ou exista impugnação da outra parte. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação, já que a parte autora não tem interesse na indenização fixada na Ação Civil Pública 5002030-14.2014.4.04.7006 (que tem sido o parâmetro para eventuais acordos).

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Processo nº 5012819-04.2025.4.04.7001

ID: 310192906

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012819-04.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ PIRES DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012819-04.2025.4.04.7001/PR AUTOR : BEATRIZ PIRES DA COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação em que atribuído valor da c… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012819-04.2025.4.04.7001/PR AUTOR : BEATRIZ PIRES DA COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação em que atribuído valor da causa de R$ 3.000,00. A competência dos Juizados Especiais Federais Cíveis é absoluta e sua fixação tem como parâmetro o valor da causa. Compete àqueles órgãos jurisdicionais processar e julgar as causas cujo valor não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.259/2001, ressalvadas as exceções previstas no seu §1º, as quais, todavia, não se aplicam ao caso. Confira a redação do art. 3º da Lei nº 10.259/2001. Art. 3 o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças. § 1 o Não se incluem na competência do Juizado Especial Cível as causas: I - referidas no art. 109, incisos II , III e XI, da Constituição Federal , as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, execuções fiscais e por improbidade administrativa e as demandas sobre direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos; II - sobre bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais; III - para a anulação ou cancelamento de ato administrativo federal, salvo o de natureza previdenciária e o de lançamento fiscal; IV - que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou de sanções disciplinares aplicadas a militares. De outro lado, as partes que figuram no polo ativo e passivo desta demanda estão autorizadas a litigar no procedimento do juizado, conforme art. 6º da Lei nº 10.259/2001: Art. 6 o Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível: I – como autores, as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei n o 9.317, de 5 de dezembro de 1996; II – como rés, a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais. Por fim, uma vez sendo a competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível fixada em razão do critério objetivo do valor da causa, não há restrição de realização de prova técnica no rito do juizado, que é autorizada expressamente pelo art. 12 da Lei nº 10.259/2001, independentemente da natureza e complexidade da causa: Art. 12. Para efetuar o exame técnico necessário à conciliação ou ao julgamento da causa, o Juiz nomeará pessoa habilitada, que apresentará o laudo até cinco dias antes da audiência, independentemente de intimação das partes. 2 . Assim, e diante do valor atribuído à causa pela parte autora, determino que, uma vez preclusa esta decisão, a Secretaria promova a alteração da classe dos autos para "Procedimento Comum do Juizado Especial Cível" . 3 . Intime-se a parte autora, por 15 dias.

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Ulisses Ferreira Da Cruz x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 311972738

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000985-04.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PR COB - PROMOCOES DE VENDAS LTDA - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRYAM LINCOLN PINHEIRO CARMEZINI

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ANDRÉ LUIZ LUNARDON

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SERGIO MACHADO CEZIMBRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000985-04.2025.4.04.7001/PR AUTOR : ULISSES FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : BRYAM LINCOLN PINHEIRO CARMEZINI (OAB PR075968) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000985-04.2025.4.04.7001/PR AUTOR : ULISSES FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : BRYAM LINCOLN PINHEIRO CARMEZINI (OAB PR075968) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : PR COB - PROMOCOES DE VENDAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB PR023304) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 37, EMBDECL1 , o réu PR COB - PROMOCOES DE VENDAS LTDA - ME apresentou embargos de declaração contra a decisão do evento 27, DESPADEC1 , que homologou o acordo realizado entre a parte autora e a CAIXA, extinguindo o processo apenas entre as partes acordantes. Segundo a embargante, o acordo entabulado entre o autor e a corré tem o efeito de extinguir o processo como um todo, ou seja, em relação a ambos os réus. Para tanto, afirma que o próprio embargante e a CAIXA seriam devedores solidários da parte autora, de forma que o adimplemento da obrigação por um deles tem o efeito de eximir ambos. Pois bem 2. O art. 1.022 do Código de Processo Civil estabelece o seguinte: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. O embargante não aponta nenhuma obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada. O que ele veiculou foi uma pretensão de modificação da decisão, de forma que ao invés de extinguir o processo apenas em relação à CAIXA, a extinção abrangesse ambos os réus. Trata-se, portanto, de inconformismo contra o teor da decisão. Por isso, eventual pretensão de reforma deve ser direcionada à segunda instância por meio da via recursal adequada, já que não há vício intrínseco no decisum que deva ser sanado por este Juízo. De todo modo, vale frisar que este Juízo do CEJUSCON ateve-se a homologar o acordo da forma como entabulado entre a parte autora e a CAIXA, sem a participação do embargante e com indicação expressa do autor de que pretende o prosseguimento da ação em relação ao corréu que não transigiu. Não deve este Centro de Solução de Conflitos, cujas atribuições estão relacionadas apenas à viabilização e homologação dos acordos, avançar sobre questões processuais alheias ao que foi entabulado entre as partes. Desta forma, cabe ao Juízo natural de origem avaliar os efeitos que o acordo realizado apenas entre a parte autora e a CAIXA produz em relação ao corréu que dele não participou, caso este último entenda que sua obrigação não mais subsiste. 3. Por essas razões, rejeito os embargos de declaração . 4. Intimem-se as partes. 5. Cumpra-se o item "2", V, da decisão do evento 27, DESPADEC1 .

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Processo nº 5011364-04.2025.4.04.7001

ID: 291503665

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011364-04.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO RICARDO MARCON MILANI

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RICARDO OSSOVSKI RICHTER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011364-04.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA APARECIDA FERNANDES ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO MARCON MILANI (OAB PR047247) ADVOGADO(A) : RICARDO OSSOVSKI RICHTE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011364-04.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA APARECIDA FERNANDES ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO MARCON MILANI (OAB PR047247) ADVOGADO(A) : RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) DESPACHO/DECISÃO 1. Distribuição por Regionalização/Equalização . 1 2. Foi registrada a prioridade de tramitação. 3. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita . Foram apresentados comprovantes de renda e declaração de insuficiência 2 . Anotação realizada. 4. Trata-se de ação de declaração de inexigibilidade do débito cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizada por MARIA APARECIDA FERNANDES em face de ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em razão de descontos supostamente indevidos e não autorizados em seu benefício previdenciário. 5. A petição inicial necessita de emenda(s). 5.1 Sob pena de indeferimento da inicial e extinção da demanda sem resolução do mérito, intime-se a parte autora, para apresentar comprovante de residência em nome próprio, ou declaração e documento em caso de terceiro, com a informação de como ocorre o vínculo. Prazo: 15 dias. 6. Não cumprido o item anterior, venham-me conclusos para sentença de extinção. Cumprido o item anterior, promovam-se as anotações necessárias e prossiga-se no cumprimento das determinações a seguir. 7. Considerando a maior facilidade da(s) parte(s) ré(s) em comprovar a operação contestada, é pertinente deferir a inversão do ônus da prova , exclusivamente no que diz respeito aos documentos e movimentações contratuais, conforme estabelecido no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 8. Cumprido o item 5, realize-se a citação para apresentação de resposta ou proposta de acordo, bem como para que sejam apresentados todos os documentos disponíveis que possam esclarecer a causa, em conformidade com o artigo 11 da Lei nº 10.259/2001 combinado com o artigo 1º da Lei nº 9.099/95. 9. Após a apresentação da resposta e/ou proposta, a parte autora poderá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 1. O processo foi distribuído de acordo com a Resolução 450/2024 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que trata da especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4a Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina 2. Em relação ao pedido de justiça gratuita, aplico a tese estabelecida no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (CORTE ESPECIAL) Nº 5036075-37.2019.4.04.0000/PR - TRF4. Os comprovantes apresentados indicam que a parte autora possui renda mensal bruta inferior ao limite máximo do INSS, o que é suficiente para a concessão inicial. Caberá à parte ré comprovar o contrário.

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