Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 30 de 218

Processo nº 5058627-69.2024.4.04.7000

ID: 276567739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
SERGIO LUIZ DE SOUZA SATTO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5058627-69.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : ROBSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ DE SOUZA SATTO (OAB PR073456) ATO ORDINATÓRIO De ordem, designei para o dia 30/09/2025, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5000484-31.2022.4.04.7106

ID: 314860123
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANA VITORIA LOPES TAFFAREL
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ROGERIO MAIA GARCIA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000484-31.2022.4.04.7106/RS ACUSADO : NELI DE ARAUJO HARTMANN ADVOGADO(A) : ROGERIO MAIA GARCIA (OAB RS056255) ADVOGADO(A) : LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA (OAB RS120021) ADVOG…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5066173-06.2023.4.04.7100

ID: 330989915
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ADAO TADEU GOMES DE OLIVEIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
JORGE GLASHESTER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5066173-06.2023.4.04.7100/RS ACUSADO : DARLIN GIOVANI NOBLE LUCAS ADVOGADO(A) : ADAO TADEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB RS060117) ADVOGADO(A) : JORGE GLASHESTER (OAB RS051535) SENTENÇ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5006063-32.2023.4.04.7200

ID: 307373021
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5006063-32.2023.4.04.7200/SC ACUSADO : OLIMPIO SCHMITT ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos em que foi homologada a tran…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5001517-51.2025.4.04.7106

ID: 309765039
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
THAYNARA ADOLPHO PEREIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ULBERTO NAVARRO PEREIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001517-51.2025.4.04.7106/RS ACUSADO : ITALO FERNANDO DA ROSA PEREIRA ADVOGADO(A) : THAYNARA ADOLPHO PEREIRA (OAB RS132660) ADVOGADO(A) : ULBERTO NAVARRO PEREIRA (OAB RS082080) …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5002945-76.2022.4.04.7202

ID: 307442885
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
YONATAN CARLOS MAIER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002945-76.2022.4.04.7202/SC ACUSADO : JOÃO MARIA ROQUE ADVOGADO(A) : YONATAN CARLOS MAIER (OAB SC056318) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5003377-40.2018.4.04.7201

ID: 310119261
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DEBORA OLSEN BONFANTI BUENO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003377-40.2018.4.04.7201/SC ACUSADO : KARSTEN S.A. ADVOGADO(A) : DEBORA OLSEN BONFANTI BUENO (OAB SC017722) ADVOGADO(A) : DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA (OAB SC009593) ACU…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5008932-93.2022.4.04.7202

ID: 332580027
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
VITOR HUGO MATOS JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
SIMONE MULLER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
AIRTON SEHN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008932-93.2022.4.04.7202/SC ACUSADO : ONERI PIVATTO ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) ADVOGADO(A) : SIMONE MULLER (OAB SC025959) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO MATOS JUNIOR (O…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5017588-42.2022.4.04.7201

ID: 294787500
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
PAULO EMILIO WINSCHE BORBA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017588-42.2022.4.04.7201/SC ACUSADO : MAURO MAIA ADVOGADO(A) : PAULO EMILIO WINSCHE BORBA (OAB SC053416) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento da…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5000474-18.2021.4.04.7204

ID: 280870011
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
NATALIA ROCHA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000474-18.2021.4.04.7204/SC ACUSADO : ALEX DE AVILA MOTTA ADVOGADO(A) : NATALIA ROCHA (OAB SC047878) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, 1. Acolho a renúncia do  advogado Leandro …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2179 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou