Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 30 de 204

Processo nº 5002933-71.2022.4.04.7102

ID: 326837210
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5002933-71.2022.4.04.7102/RS ACUSADO : ILDO JOSE PALCZYKOWSKI ADVOGADO(A) : ADRIANA REGINA SCHMIDT (OAB RS097227) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO KUHN (OAB RS097991) ADVOGADO(A) : NEUSA LEDUR KUHN (OAB RS050967) ADVOGADO(A) : CASSIO LEDUR KUHN (OAB RS097494) ADVOGADO(A) : LARI… Ver mais

Processo nº 5010244-39.2024.4.04.7201

ID: 306231346
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010244-39.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : GILMAR KUBIACK ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOGADO(A) : KELLY DE ANDRADE (OAB SC029441) DESPACHO/DECISÃO Autos com audiência de transação penal designada para o dia 25/06/2025, às 15h20 (evento 134.1 ). Em petição j… Ver mais

Processo nº 5010631-54.2024.4.04.7201

ID: 322074904
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010631-54.2024.4.04.7201/SC INTERESSADO : PAULO ROBERTO BRUNING KUNTZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BRUNING KUNTZ DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Autos com audiência de instrução e julgamento designada para este dia 18/06/2025 , às 15h (evento 48.1 ). Tendo em vista a imposs… Ver mais

Processo nº 5002931-26.2021.4.04.7106

ID: 299067684
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002931-26.2021.4.04.7106/RS ACUSADO : DANIEL DURIGON ADVOGADO(A) : JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS102244) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA ANTUNES (OAB RS123344) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar o réu , quanto ao crime capitulado no ar… Ver mais

Processo nº 5039974-35.2023.4.04.7200

ID: 333837162
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5039974-35.2023.4.04.7200/SC ACUSADO : GUSTAVO RODRIGUES BACELLAR ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) ADVOGADO(A) : PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na peça acusatória e CONDENO o réu … Ver mais

Processo nº 5001167-60.2020.4.04.7002

ID: 323546541
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001167-60.2020.4.04.7002/PR ACUSADO : JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI JACOB JAROSZCZUK (OAB PR120374) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal. Conforme audiência realizada no evento 114: A defesa reconsidera e aceita a Suspensão Condicional do Processo, no que … Ver mais

Processo nº 5000179-39.2025.4.04.7107

ID: 300944733
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000179-39.2025.4.04.7107/RS ACUSADO : EMILIO CARLOS VINQUES ADVOGADO(A) : DELSON ROMER ABDEL RAZEK (OAB RS090249) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar a resposta à acusação do evento 10, DEFPRÉVIA1 , intime-se a defesa para que aponte a pertinência da diligência requerida para … Ver mais

Processo nº 5012399-52.2023.4.04.7200

ID: 322951175
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5012399-52.2023.4.04.7200/SC APELANTE : MIGUEL CHALUPE FILHO (RÉU) ADVOGADO(A) : SILSSO BRANDAO JUNIOR (OAB SC054192) ADVOGADO(A) : WLADIMIR GUEDES DA ROSA (OAB SC048204) ADVOGADO(A) : RAFAEL CARLOS DA SILVA (OAB PR112719) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar o pedido de susp… Ver mais

Processo nº 5012526-50.2024.4.04.7201

ID: 292623206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012526-50.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EVILASIO JOSE SAUER ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Federa… Ver mais

Processo nº 5001536-57.2025.4.04.7106

ID: 320481517
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001536-57.2025.4.04.7106/RS ACUSADO : VALTER SCHERER JUNIOR ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) DESPACHO/DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu proposta de TRANSAÇÃO PENAL a VALTER SCHERER JÚNIOR … Ver mais
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