Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 30 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326837210
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002933-71.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5002933-71.2022.4.04.7102/RS
ACUSADO
: ILDO JOSE PALCZYKOWSKI
ADVOGADO(A)
: ADRIANA REGINA SCHMIDT (OAB RS097227)
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO KUHN (OAB RS097991)
ADVOGADO(A)
: NEUSA LEDUR KUHN (OAB RS050967)
ADVOGADO(A)
: CASSIO LEDUR KUHN (OAB RS097494)
ADVOGADO(A)
: LARI…
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Processo nº 5010244-39.2024.4.04.7201
ID: 306231346
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010244-39.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010244-39.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: GILMAR KUBIACK
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)
ADVOGADO(A)
: KELLY DE ANDRADE (OAB SC029441)
DESPACHO/DECISÃO
Autos com audiência de transação penal designada para o dia 25/06/2025, às 15h20 (evento
134.1
).
Em petição j…
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Processo nº 5010631-54.2024.4.04.7201
ID: 322074904
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010631-54.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010631-54.2024.4.04.7201/SC
INTERESSADO
: PAULO ROBERTO BRUNING KUNTZ DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO BRUNING KUNTZ DE SOUZA
DESPACHO/DECISÃO
Autos com audiência de instrução e julgamento designada para este dia
18/06/2025
,
às 15h
(evento
48.1
).
Tendo em vista a imposs…
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Processo nº 5002931-26.2021.4.04.7106
ID: 299067684
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002931-26.2021.4.04.7106
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002931-26.2021.4.04.7106/RS
ACUSADO
: DANIEL DURIGON
ADVOGADO(A)
: JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS102244)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS DA SILVA ANTUNES (OAB RS123344)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar o réu , quanto ao crime capitulado no ar…
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Processo nº 5039974-35.2023.4.04.7200
ID: 333837162
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5039974-35.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5039974-35.2023.4.04.7200/SC
ACUSADO
: GUSTAVO RODRIGUES BACELLAR
ADVOGADO(A)
: MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313)
ADVOGADO(A)
: PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na peça acusatória e CONDENO o réu …
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Processo nº 5001167-60.2020.4.04.7002
ID: 323546541
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001167-60.2020.4.04.7002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001167-60.2020.4.04.7002/PR
ACUSADO
: JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DAVI JACOB JAROSZCZUK (OAB PR120374)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal.
Conforme audiência realizada no evento 114:
A defesa reconsidera e aceita a Suspensão Condicional do Processo, no que …
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Processo nº 5000179-39.2025.4.04.7107
ID: 300944733
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000179-39.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000179-39.2025.4.04.7107/RS
ACUSADO
: EMILIO CARLOS VINQUES
ADVOGADO(A)
: DELSON ROMER ABDEL RAZEK (OAB RS090249)
DESPACHO/DECISÃO
Antes de analisar a resposta à acusação do
evento 10, DEFPRÉVIA1
, intime-se a defesa para que aponte a pertinência da diligência requerida para …
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Processo nº 5012399-52.2023.4.04.7200
ID: 322951175
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5012399-52.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5012399-52.2023.4.04.7200/SC
APELANTE
: MIGUEL CHALUPE FILHO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: SILSSO BRANDAO JUNIOR (OAB SC054192)
ADVOGADO(A)
: WLADIMIR GUEDES DA ROSA (OAB SC048204)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL CARLOS DA SILVA (OAB PR112719)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de analisar o pedido de susp…
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Processo nº 5012526-50.2024.4.04.7201
ID: 292623206
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012526-50.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012526-50.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: EVILASIO JOSE SAUER
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Federa…
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Processo nº 5001536-57.2025.4.04.7106
ID: 320481517
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001536-57.2025.4.04.7106
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001536-57.2025.4.04.7106/RS
ACUSADO
: VALTER SCHERER JUNIOR
ADVOGADO(A)
: VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174)
DESPACHO/DECISÃO
O
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ofereceu proposta de
TRANSAÇÃO PENAL
a
VALTER SCHERER JÚNIOR
…
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