Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 31 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299067684
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002931-26.2021.4.04.7106
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002931-26.2021.4.04.7106/RS
ACUSADO
: DANIEL DURIGON
ADVOGADO(A)
: JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS102244)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS DA SILVA ANTUNES (OAB RS123344)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar o réu , quanto ao crime capitulado no ar…
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Processo nº 5039974-35.2023.4.04.7200
ID: 333837162
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5039974-35.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5039974-35.2023.4.04.7200/SC
ACUSADO
: GUSTAVO RODRIGUES BACELLAR
ADVOGADO(A)
: MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313)
ADVOGADO(A)
: PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na peça acusatória e CONDENO o réu …
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Processo nº 5001058-54.2018.4.04.7216
ID: 336553573
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001058-54.2018.4.04.7216
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001058-54.2018.4.04.7216/SC
ACUSADO
: HELIO PEDRO DA ROSA
ADVOGADO(A)
: MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu HELIO PEDRO DA ROSA, qualificado nos autos, pela prática do delito pre…
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Processo nº 5001167-60.2020.4.04.7002
ID: 323546541
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001167-60.2020.4.04.7002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001167-60.2020.4.04.7002/PR
ACUSADO
: JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DAVI JACOB JAROSZCZUK (OAB PR120374)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal.
Conforme audiência realizada no evento 114:
A defesa reconsidera e aceita a Suspensão Condicional do Processo, no que …
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Processo nº 5000179-39.2025.4.04.7107
ID: 300944733
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000179-39.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000179-39.2025.4.04.7107/RS
ACUSADO
: EMILIO CARLOS VINQUES
ADVOGADO(A)
: DELSON ROMER ABDEL RAZEK (OAB RS090249)
DESPACHO/DECISÃO
Antes de analisar a resposta à acusação do
evento 10, DEFPRÉVIA1
, intime-se a defesa para que aponte a pertinência da diligência requerida para …
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Processo nº 5012526-50.2024.4.04.7201
ID: 292623206
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012526-50.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012526-50.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: EVILASIO JOSE SAUER
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Federa…
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Processo nº 5001536-57.2025.4.04.7106
ID: 320481517
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001536-57.2025.4.04.7106
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001536-57.2025.4.04.7106/RS
ACUSADO
: VALTER SCHERER JUNIOR
ADVOGADO(A)
: VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174)
DESPACHO/DECISÃO
O
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ofereceu proposta de
TRANSAÇÃO PENAL
a
VALTER SCHERER JÚNIOR
…
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Processo nº 5017541-97.2024.4.04.7201
ID: 304857410
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5017541-97.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017541-97.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: CARLOS AUGUSTO PAPES
ADVOGADO(A)
: LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 344, de 29/03/2019, desta 1ª Vara Federal de Joinville/SC, e do despacho do evento
57.1…
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Processo nº 5000152-14.2020.4.04.7210
ID: 296183873
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000152-14.2020.4.04.7210
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5000152-14.2020.4.04.7210/SC
ACUSADO
: M M DE OLIVEIRA & CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI (OAB SC047891)
ADVOGADO(A)
: JORGE RONEI MENEGHETTI (OAB SC035407)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Diante da promoção ministerial no
evento 347, MANIF_MPF1
, suspendam-…
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Processo nº 5011483-27.2023.4.04.7100
ID: 298235226
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5011483-27.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5011483-27.2023.4.04.7100/RS
ACUSADO
: LUIZ CARLOS ROCHA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: JOÃO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240)
ADVOGADO(A)
: PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852)
SENTENÇA
Ante o exposto, acolhendo a manifestação do Ministério Público Federal, D…
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