Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 31 de 209

Processo nº 5002931-26.2021.4.04.7106

ID: 299067684
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002931-26.2021.4.04.7106/RS ACUSADO : DANIEL DURIGON ADVOGADO(A) : JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS102244) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA ANTUNES (OAB RS123344) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar o réu , quanto ao crime capitulado no ar… Ver mais

Processo nº 5039974-35.2023.4.04.7200

ID: 333837162
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5039974-35.2023.4.04.7200/SC ACUSADO : GUSTAVO RODRIGUES BACELLAR ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) ADVOGADO(A) : PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na peça acusatória e CONDENO o réu … Ver mais

Processo nº 5001058-54.2018.4.04.7216

ID: 336553573
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001058-54.2018.4.04.7216/SC ACUSADO : HELIO PEDRO DA ROSA ADVOGADO(A) : MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu HELIO PEDRO DA ROSA, qualificado nos autos, pela prática do delito pre… Ver mais

Processo nº 5001167-60.2020.4.04.7002

ID: 323546541
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001167-60.2020.4.04.7002/PR ACUSADO : JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI JACOB JAROSZCZUK (OAB PR120374) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal. Conforme audiência realizada no evento 114: A defesa reconsidera e aceita a Suspensão Condicional do Processo, no que … Ver mais

Processo nº 5000179-39.2025.4.04.7107

ID: 300944733
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000179-39.2025.4.04.7107/RS ACUSADO : EMILIO CARLOS VINQUES ADVOGADO(A) : DELSON ROMER ABDEL RAZEK (OAB RS090249) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar a resposta à acusação do evento 10, DEFPRÉVIA1 , intime-se a defesa para que aponte a pertinência da diligência requerida para … Ver mais

Processo nº 5012526-50.2024.4.04.7201

ID: 292623206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012526-50.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EVILASIO JOSE SAUER ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Federa… Ver mais

Processo nº 5001536-57.2025.4.04.7106

ID: 320481517
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001536-57.2025.4.04.7106/RS ACUSADO : VALTER SCHERER JUNIOR ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) DESPACHO/DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu proposta de TRANSAÇÃO PENAL a VALTER SCHERER JÚNIOR … Ver mais

Processo nº 5017541-97.2024.4.04.7201

ID: 304857410
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017541-97.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : CARLOS AUGUSTO PAPES ADVOGADO(A) : LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 344, de 29/03/2019, desta 1ª Vara Federal de Joinville/SC, e do despacho do evento 57.1… Ver mais

Processo nº 5000152-14.2020.4.04.7210

ID: 296183873
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5000152-14.2020.4.04.7210/SC ACUSADO : M M DE OLIVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI (OAB SC047891) ADVOGADO(A) : JORGE RONEI MENEGHETTI (OAB SC035407) DESPACHO/DECISÃO 1 . Diante da promoção ministerial no evento 347, MANIF_MPF1 , suspendam-… Ver mais

Processo nº 5011483-27.2023.4.04.7100

ID: 298235226
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5011483-27.2023.4.04.7100/RS ACUSADO : LUIZ CARLOS ROCHA BARBOSA ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo a manifestação do Ministério Público Federal, D… Ver mais
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