Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5033662-90.2025.4.04.7000

ID: 316932049

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033662-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA GERBER LAURA GERBER BARVIK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033662-90.2025.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JULIANA GERBER (Pais) ADVOGADO(A) : JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455) AUTOR : LAURA GE…

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Processo nº 5027551-90.2025.4.04.7000

ID: 317786272

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027551-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELSA TEREZINHA WOJCIK BASSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027551-90.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ELSA TEREZINHA WOJCIK BASSO ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização co…

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Processo nº 5012419-90.2025.4.04.7000

ID: 320175622

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012419-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANETE DO ROSARIO MERCHIORI RIBINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO BATISTA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012419-90.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : JANETE DO ROSARIO MERCHIORI RIBINSKI ADVOGADO(A) : LUCIANO BATISTA DE LIMA (OAB PR060234) DESPACHO/D…

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Processo nº 5021731-90.2025.4.04.7000

ID: 307229852

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021731-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR WELLINGTON TEIXEIRA LISBOA WILLIAN RICARDO BISPO MURBAK NUNES YURI FERRUZZI ZENAIDE DE FATIMA DANTE CORREIA ROCHA ZINARA MARCET DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021731-90.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ZINARA MARCET DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRI…

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Processo nº 5016978-90.2025.4.04.7000

ID: 294402776

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016978-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GODOY BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIÃ GABRIELA SANCHINI GOMES

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MARCELO MAY RENGEL

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GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

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JEAN CARLOS FAVRETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016978-90.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ GODOY BUENO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC…

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Processo nº 5026096-90.2025.4.04.7000

ID: 317850424

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026096-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ADMAR BINI RAFAEL ARIOLI RAFAEL AUGUSTUS SEGA RAFAEL FONTES SOUTO RAFAEL MONTANHINI SOARES DE OLIVEIRA SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026096-90.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RAFAEL AUGUSTUS SEGA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDAD…

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Processo nº 5023768-90.2025.4.04.7000

ID: 323144553

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023768-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE GARCIAS MARIO LOPES AMORIM MARISTELA ROSSO WALKER MARIUZE DUNAJSKI MENDES MARKUS MAU SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023768-90.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARKUS MAU ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEI…

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Processo nº 5016881-90.2025.4.04.7000

ID: 329735126

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016881-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA EDNA DAS NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO CIRILO

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MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016881-90.2025.4.04.7000/PR AUTOR : BRUNA EDNA DAS NEVES ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016881-90.2025.4.04.7000/PR AUTOR : BRUNA EDNA DAS NEVES ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) SENTENÇA Diante da proposta apresentada pelo INSS e da concordância da parte autora, bem como por estar a proposta em consonância com os poderes referidos no art. 10, parágrafo único, da Lei 10.259/01, HOMOLOGO o presente para todos os fins. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, atribuindo ao presente os efeitos de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Diante do disposto no art. 41 da Lei nº 9.099/95, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, com prazo de 02 (dois) dias, apenas para fins de controle estatístico. Sem custas ou honorários nesta instância, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tratando-se de processo eletrônico, a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Comunique-se à CEAB-CUMPRIMENTO competente para que, no prazo 20 (vinte) dias, promova os registros competentes em seus sistemas, a fim de dar cumprimento ao acordo ora homologado, conforme resumo apresentado pela autarquia federal: TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo CONCESSÃO Espécie SALÁRIO-MATERNIDADE DIB DER ou data do parto DIP Sem pagamentos administrativos Apenas atrasados DCB 120 dias da DIB RMI salário mínimo Valor dos atrasados R$6.200,00 Seis mil e duzentos reais Honorários advocatícios 1 0% sobre o valor da proposta de acordo, aplicando-se o Tema 1050 do ST J. Não serão devidos nas demandas que seguem o rito do JEF. Custas processuais Custas adiantadas pela parte autora serão rateadas entre as partes, observada eventual isenção do INSS. Forma de pagamento Exclusivamente por RPV ou Precatório a ser expedido pelo juízo. À Secretaria para a expedição da RPV no valor de R$ 6.200,00, uma vez que se trata de proposta líquida e já houve concordância entre as partes quanto ao montante dos atrasados. Após a disponibilização dos valores, intime-se a parte autora acerca do depósito. Cumpridas todas as determinações inerentes à presente sentença, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5022313-90.2025.4.04.7000

ID: 305765591

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022313-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022313-90.2025.4.04.7000/PR RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO 1. A carta de citaç…

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Processo nº 5029588-90.2025.4.04.7000

ID: 299085700

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029588-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE VIRGINIA CARDOSO ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029588-90.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOSIANE VIRGINIA CARDOSO ROCHA ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procu…

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