Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 32 de 218

Processo nº 5039974-35.2023.4.04.7200

ID: 333837162
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARCOS HENRIQUE SILVEIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PRISCILA EMANUELLE COELHO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5039974-35.2023.4.04.7200/SC ACUSADO : GUSTAVO RODRIGUES BACELLAR ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) ADVOGADO(A) : PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5001058-54.2018.4.04.7216

ID: 336553573
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001058-54.2018.4.04.7216/SC ACUSADO : HELIO PEDRO DA ROSA ADVOGADO(A) : MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001167-60.2020.4.04.7002

ID: 323546541
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DAVI JACOB JAROSZCZUK
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001167-60.2020.4.04.7002/PR ACUSADO : JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI JACOB JAROSZCZUK (OAB PR120374) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal. Conforme audiência…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5000179-39.2025.4.04.7107

ID: 300944733
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DELSON ROMER ABDEL RAZEK
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000179-39.2025.4.04.7107/RS ACUSADO : EMILIO CARLOS VINQUES ADVOGADO(A) : DELSON ROMER ABDEL RAZEK (OAB RS090249) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar a resposta à acusação do ev…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5012526-50.2024.4.04.7201

ID: 292623206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012526-50.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EVILASIO JOSE SAUER ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juí…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5001536-57.2025.4.04.7106

ID: 320481517
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
VANUSA GERVASIO DA SILVA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
LEONARDO LENZ WERLANG
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001536-57.2025.4.04.7106/RS ACUSADO : VALTER SCHERER JUNIOR ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) DESPACH…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5017541-97.2024.4.04.7201

ID: 304857410
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017541-97.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : CARLOS AUGUSTO PAPES ADVOGADO(A) : LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5000152-14.2020.4.04.7210

ID: 296183873
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
JORGE RONEI MENEGHETTI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5000152-14.2020.4.04.7210/SC ACUSADO : M M DE OLIVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI (OAB SC047891) ADVOGADO(A) : JORGE RONEI MENEGHETTI (OAB …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5007652-43.2024.4.04.7000

ID: 337173654
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Sentença
Advogados:
ELISANGELA SPONHOLZ SALVATI
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007652-43.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : ANDRE STRAPASSON ADVOGADO(A) : ELISANGELA SPONHOLZ SALVATI (OAB PR027851) ACUSADO : INDUSTRIA DE CAL COTIA LTDA ADVOGADO(A) : ELISANGELA S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5011483-27.2023.4.04.7100

ID: 298235226
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JOÃO PEDRO ALVES ILGENFRITZ
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5011483-27.2023.4.04.7100/RS ACUSADO : LUIZ CARLOS ROCHA BARBOSA ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2179 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou