Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 34 de 218

Processo nº 5037299-74.2024.4.04.7100

ID: 335995805
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARCUS PAULO POZZOBON
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5037299-74.2024.4.04.7100/RS ACUSADO : MARCELO FRONCHETTI ADVOGADO(A) : MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) SENTENÇA VI - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão…
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Processo nº 5005281-94.2024.4.04.7101

ID: 308303695
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FRANCINE OLIVEIRA RAMOS
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LAIS NUNES MACHADO
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005281-94.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : JOAO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LAIS NUNES MACHADO (OAB RS115417) ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : FRANCINE OLIVEIR…
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Processo nº 5073616-76.2021.4.04.7100

ID: 311229070
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5073616-76.2021.4.04.7100/RS ACUSADO : VALNEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA (OAB RS107644) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à Caixa Econômica Federal que pr…
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Processo nº 5005385-08.2014.4.04.7208

ID: 313440241
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença
Advogados:
MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI
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FLÁVIO RICARDO FÉLIX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005385-08.2014.4.04.7208/SC ACUSADO : PORTO ACUL EXTRAÇAO DE AREIA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI (OAB SC029544) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006…
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Processo nº 5001261-57.2024.4.04.7102

ID: 291594799
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Ato ordinatório
Advogados:
CARLA ARIGONY DE CARVALHO
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ANA LUIZA ORTIZ ARIGONY
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CARLINE DANIELA TAGLIEBER
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ESTER JUCELI LUDWIG
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001261-57.2024.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50119705920214047102/RS) RELATOR : JORGE LUIZ LEDUR BRITO ACUSADO : CLAUDEMIR ANDRE MOMBACH ADVOGADO(A) : CARLINE DANIEL…
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Processo nº 5015546-49.2024.4.04.7201

ID: 294540312
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CASSIO RUPPEL RAMOS
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015546-49.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : DARCI ANTONIO LORANDI ADVOGADO(A) : CASSIO RUPPEL RAMOS (OAB PR080654) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juíz…
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Processo nº 5002014-84.2019.4.04.7103

ID: 317328041
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002014-84.2019.4.04.7103/RS ACUSADO : AIRTON DA SILVA ABADI ADVOGADO(A) : ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES (OAB RS077485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da suspensã…
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Processo nº 5002014-84.2019.4.04.7103

ID: 331476631
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002014-84.2019.4.04.7103/RS ACUSADO : AIRTON DA SILVA ABADI ADVOGADO(A) : ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES (OAB RS077485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da suspensã…
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Processo nº 5008485-53.2023.4.04.7208

ID: 325030194
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LELAYNE THAYSE FLAUSINO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008485-53.2023.4.04.7208/SC ACUSADO : EDESIO MOSER ADVOGADO(A) : LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797) DESPACHO/DECISÃO Verifico que os honorários pagos nos autos de execução …
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Processo nº 5003337-31.2018.4.04.7210

ID: 317929657
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DAIANE GARZLAFF
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003337-31.2018.4.04.7210/SC ACUSADO : D\'RAMPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) ACUSADO : IDERALDO LUIZ RAMPI ADVOGADO(A) : DAIANE GARZLAF…
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