Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 34 de 218
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323307591
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5017531-56.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LUIZ SAGAZ
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5017531-56.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: LUIZ ANTONIO MONSON
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) Magistrado(a), fica(m) o(s) réu (s) i…
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Processo nº 5002791-65.2016.4.04.7106
ID: 338509727
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002791-65.2016.4.04.7106
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002791-65.2016.4.04.7106/RS
ACUSADO
: EMERSON DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RS039456)
SENTENÇA
Assim, devidamente cumpridas as condições estab…
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Processo nº 5037299-74.2024.4.04.7100
ID: 335995805
Tribunal: TRF4
Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5037299-74.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCUS PAULO POZZOBON
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5037299-74.2024.4.04.7100/RS
ACUSADO
: MARCELO FRONCHETTI
ADVOGADO(A)
: MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073)
SENTENÇA
VI - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão…
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Processo nº 5005281-94.2024.4.04.7101
ID: 308303695
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005281-94.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCINE OLIVEIRA RAMOS
OAB/RS XXXXXX
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LAIS NUNES MACHADO
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005281-94.2024.4.04.7101/RS
ACUSADO
: JOAO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: LAIS NUNES MACHADO (OAB RS115417)
ACUSADO
: TIAGO OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO(A)
: FRANCINE OLIVEIR…
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Processo nº 5073616-76.2021.4.04.7100
ID: 311229070
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5073616-76.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5073616-76.2021.4.04.7100/RS
ACUSADO
: VALNEI DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA (OAB RS107644)
DESPACHO/DECISÃO
Requisite-se à Caixa Econômica Federal que pr…
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Processo nº 5005385-08.2014.4.04.7208
ID: 313440241
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005385-08.2014.4.04.7208
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI
OAB/SC XXXXXX
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FLÁVIO RICARDO FÉLIX
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005385-08.2014.4.04.7208/SC
ACUSADO
: PORTO ACUL EXTRAÇAO DE AREIA LTDA
ADVOGADO(A)
: MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI (OAB SC029544)
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006…
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Processo nº 5001261-57.2024.4.04.7102
ID: 291594799
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001261-57.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLA ARIGONY DE CARVALHO
OAB/RS XXXXXX
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ANA LUIZA ORTIZ ARIGONY
OAB/RS XXXXXX
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CARLINE DANIELA TAGLIEBER
OAB/RS XXXXXX
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ESTER JUCELI LUDWIG
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001261-57.2024.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50119705920214047102/RS)
RELATOR
: JORGE LUIZ LEDUR BRITO
ACUSADO
: CLAUDEMIR ANDRE MOMBACH
ADVOGADO(A)
: CARLINE DANIEL…
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Processo nº 5015546-49.2024.4.04.7201
ID: 294540312
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015546-49.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CASSIO RUPPEL RAMOS
OAB/PR XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015546-49.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: DARCI ANTONIO LORANDI
ADVOGADO(A)
: CASSIO RUPPEL RAMOS (OAB PR080654)
DESPACHO/DECISÃO
Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juíz…
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Processo nº 5002014-84.2019.4.04.7103
ID: 317328041
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002014-84.2019.4.04.7103
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002014-84.2019.4.04.7103/RS
ACUSADO
: AIRTON DA SILVA ABADI
ADVOGADO(A)
: ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES (OAB RS077485)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de revogação da suspensã…
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Processo nº 5002014-84.2019.4.04.7103
ID: 331476631
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002014-84.2019.4.04.7103
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002014-84.2019.4.04.7103/RS
ACUSADO
: AIRTON DA SILVA ABADI
ADVOGADO(A)
: ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES (OAB RS077485)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de revogação da suspensã…
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