Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 34 de 218

Processo nº 5017531-56.2024.4.04.7200

ID: 323307591
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ANDRE LUIZ SAGAZ
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5017531-56.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : LUIZ ANTONIO MONSON ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), fica(m) o(s) réu (s) i…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5002791-65.2016.4.04.7106

ID: 338509727
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002791-65.2016.4.04.7106/RS ACUSADO : EMERSON DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RS039456) SENTENÇA Assim, devidamente cumpridas as condições estab…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5037299-74.2024.4.04.7100

ID: 335995805
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARCUS PAULO POZZOBON
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5037299-74.2024.4.04.7100/RS ACUSADO : MARCELO FRONCHETTI ADVOGADO(A) : MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) SENTENÇA VI - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5005281-94.2024.4.04.7101

ID: 308303695
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FRANCINE OLIVEIRA RAMOS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
LAIS NUNES MACHADO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005281-94.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : JOAO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LAIS NUNES MACHADO (OAB RS115417) ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : FRANCINE OLIVEIR…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5073616-76.2021.4.04.7100

ID: 311229070
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5073616-76.2021.4.04.7100/RS ACUSADO : VALNEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA (OAB RS107644) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à Caixa Econômica Federal que pr…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5005385-08.2014.4.04.7208

ID: 313440241
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença
Advogados:
MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
FLÁVIO RICARDO FÉLIX
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005385-08.2014.4.04.7208/SC ACUSADO : PORTO ACUL EXTRAÇAO DE AREIA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI (OAB SC029544) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5001261-57.2024.4.04.7102

ID: 291594799
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Ato ordinatório
Advogados:
CARLA ARIGONY DE CARVALHO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ANA LUIZA ORTIZ ARIGONY
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CARLINE DANIELA TAGLIEBER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ESTER JUCELI LUDWIG
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001261-57.2024.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50119705920214047102/RS) RELATOR : JORGE LUIZ LEDUR BRITO ACUSADO : CLAUDEMIR ANDRE MOMBACH ADVOGADO(A) : CARLINE DANIEL…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5015546-49.2024.4.04.7201

ID: 294540312
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CASSIO RUPPEL RAMOS
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015546-49.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : DARCI ANTONIO LORANDI ADVOGADO(A) : CASSIO RUPPEL RAMOS (OAB PR080654) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juíz…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5002014-84.2019.4.04.7103

ID: 317328041
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002014-84.2019.4.04.7103/RS ACUSADO : AIRTON DA SILVA ABADI ADVOGADO(A) : ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES (OAB RS077485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da suspensã…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 5002014-84.2019.4.04.7103

ID: 331476631
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002014-84.2019.4.04.7103/RS ACUSADO : AIRTON DA SILVA ABADI ADVOGADO(A) : ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES (OAB RS077485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da suspensã…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2179 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou