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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5028069-80.2025.4.04.7000" – Página 36 de 40

Processo nº 5037575-80.2025.4.04.7000

ID: 334809328
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037575-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ILTON NICOLATE ADVOGADO(A) : FELIPE KOLZ BRUNO (OAB PR062240) DESPACHO/DECISÃO I. A parte autora postula a tutela jurisdicional, pretendendo provimento final nos seguintes termos: "JULGAR PROCEDENTE o direito do Requerente a ISENÇÃO DO IMP… Ver mais

Processo nº 5015265-80.2025.4.04.7000

ID: 306893469
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015265-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ROBERTO SGORLON ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com reconhecimento do período rural laborado de 09/11/1977 a … Ver mais

Processo nº 5027584-80.2025.4.04.7000

ID: 277948457
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027584-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIRENE NADIA COSTA FONTES ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB PR044449) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Trib… Ver mais

Processo nº 5011956-51.2025.4.04.7000

ID: 275420467
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5011956-51.2025.4.04.7000/PR INVESTIGADO : DANIEL FERREIRA NUNES ABREU ADVOGADO(A) : MAILTON MAIA DE OLIVEIRA (OAB SP369945) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o interesse manifestado pelas partes na celebração do acordo de não persecução penal já devidamente assi… Ver mais

Processo nº 5007117-80.2025.4.04.7000

ID: 324658847
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007117-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA CLARA DE ALMEIDA RAMOS ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS (OAB DF058628) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora ajuizou a presente ação a fim de obter benefício de prestaçaõ continuada à pessoa com deficiência. … Ver mais

Processo nº 5037672-80.2025.4.04.7000

ID: 323517823
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037672-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MONVE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ADAO MONTEIRO FILHO (OAB PR064598) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara, por ordem do Juízo condutor do processo, intima a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,… Ver mais

Processo nº 5011191-80.2025.4.04.7000

ID: 298263700
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011191-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIRENE DO ROCIO MOURA ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5011191-80.2025.4.04.7000

ID: 295844314
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011191-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIRENE DO ROCIO MOURA ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5002558-80.2025.4.04.7000

ID: 273031310
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002558-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VADIR FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HENDYL NICOLE FREIRE CARVALHO (OAB PR088045) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 20, PET1 , a parte autora requer: a) A admissão da produção de prova testemunhal, com posterior designaçã… Ver mais

Processo nº 5010609-80.2025.4.04.7000

ID: 300644928
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010609-80.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SUGISAWA S/S LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN (OAB PR054955) ADVOGADO(A) : GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB PR038058) DESPACHO/DECISÃO 1. A execução fiscal está parcialm… Ver mais
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