Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 36 de 218

Processo nº 5023214-86.2024.4.04.7002

ID: 332330365
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
GABRIELLE FURLAN FRANZOI
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5023214-86.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : ARI AFONSO HEBERLE ADVOGADO(A) : GABRIELLE FURLAN FRANZOI (OAB PR093812) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Va…
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Sentença
Advogados:
SERGIO NUNES DO NASCIMENTO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5030887-55.2023.4.04.7200/SC ACUSADO : ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA ADVOGADO(A) : SERGIO NUNES DO NASCIMENTO (OAB SC018551) ACUSADO : MAURICIO VIEIRA ADVOGADO(A) : SERGIO NUNES DO N…
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Processo nº 5014876-08.2024.4.04.7202

ID: 305860937
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MAURILIA DENES
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014876-08.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : JOAQUIM GOMES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAURILIA DENES (OAB SC052559) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o reiterado transcurso in albis das …
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Processo nº 5003224-06.2024.4.04.7101

ID: 309497613
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO
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LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003224-06.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : JESUS ARLEM FONSECA LUIZ ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (…
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Processo nº 5003612-71.2022.4.04.7102

ID: 306006497
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
NAYANE MARCELA MAGALHAES MOUSQUER
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5003612-71.2022.4.04.7102/RS ACUSADO : EVANI LORENZATTO ADVOGADO(A) : NAYANE MARCELA MAGALHAES MOUSQUER (OAB RS108719) DESPACHO/DECISÃO Diga a Defesa, no prazo de 05 (cinco)…
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Processo nº 5001879-56.2025.4.04.7202

ID: 310949384
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
VINICIUS RUBERT
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001879-56.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : GILBERTO GONÇALVES ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e nos termos do art. 231 do …
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Processo nº 5013281-71.2024.4.04.7202

ID: 283268894
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JANINE LOCATELI
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013281-71.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : ANDERSSON GONCALVES ADVOGADO(A) : JANINE LOCATELI (OAB SC057006) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e nos termos do art. 231 do…
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Processo nº 5003572-21.2024.4.04.7102

ID: 323256680
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FABIO SCHIRMER
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5003572-21.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : MOISES ROTTA ADVOGADO(A) : FABIO SCHIRMER (OAB RS050492) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação (evento 107.1 ), aguarde-se pelo praz…
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Processo nº 5000356-18.2025.4.04.7102

ID: 322907192
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FABIO CHITOLINA
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5000356-18.2025.4.04.7102/RS ACUSADO : MARCOS ANTONIO NEDEL ADVOGADO(A) : FABIO CHITOLINA (OAB RS076973) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação (evento 30.1 ), aguarde-se p…
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Processo nº 5011942-77.2024.4.04.7202

ID: 324118259
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5011942-77.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : LEONARDO JUNIOR DIAS ADVOGADO(A) : GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI (OAB SC064607) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, IX, da Portar…
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