Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5030770-14.2025.4.04.7000

ID: 329437436

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030770-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARI LUDVINSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIAN WEISS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030770-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ARI LUDVINSKI ADVOGADO(A) : LILIAN WEISS (OAB PR117240) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do artigo 203, § 4º, d…

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Processo nº 5038142-14.2025.4.04.7000

ID: 334576238

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038142-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUZANE GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATYANE PRISCILA PORTES LANTIER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038142-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SUZANE GUEDES ADVOGADO(A) : TATYANE PRISCILA PORTES LANTIER (OAB PR029320) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º…

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Processo nº 5030576-14.2025.4.04.7000

ID: 337101177

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030576-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMABEL CONCEICAO BUHLER CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANETE APARECIDA DE PINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030576-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : AMABEL CONCEICAO BUHLER CAMARGO ADVOGADO(A) : JANETE APARECIDA DE PINHO (OAB PR043728) DESPACHO/DECISÃO 1. Anote-se a p…

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Processo nº 5023495-14.2025.4.04.7000

ID: 299266259

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023495-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO NERY WIEDMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANE DA SILVEIRA MENDES

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FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023495-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARCIO NERY WIEDMER ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002…

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Processo nº 5028927-14.2025.4.04.7000

ID: 322180597

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028927-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENAN SOARES DE CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028927-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RENAN SOARES DE CHAVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB PR037527) ATO ORDINATÓRIO C…

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Processo nº 5037754-14.2025.4.04.7000

ID: 325434949

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037754-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADELINA DIAS ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO DANIEL GARCIA

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JOSÉ DA COSTA VALIM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037754-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ADELINA DIAS ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Rodolfo Daniel Garcia (OAB PR058251) ADVOGADO(A) : JOSÉ DA COSTA VALIM N…

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Processo nº 5016414-14.2025.4.04.7000

ID: 327248915

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016414-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DE OLIVEIRA PRESTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016414-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JAIR DE OLIVEIRA PRESTES ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão pro…

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Processo nº 5038251-19.2025.4.04.7100

ID: 311272736

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5038251-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI RISS DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN

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ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5038251-19.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QU…

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Processo nº 5021167-49.2023.4.04.7108

ID: 315467242

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5021167-49.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROQUE PETRY

Sentença

Advogados:

LUCIANO ALVES DA ROSA

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AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúnci… AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público Federal para condenar o acusado ROQUE PETRY como incurso nas sanções do art. 337-A, inciso III, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade fixada em 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, e à pena de multa de 50 (cinquenta) dias-multa, sendo o valor do dia-multa de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, atualizado desde então. Fixo os honorários advocatícios para a defensora dativa Dra. Sarah Regina Guimarães, OAB/RS nº 23.364, que representou o réu durante a audiência de instrução, no valor mínimo estabelecido para as Ações Penais, consoante Anexo I da Resolução nº 305, de 07-10-2014, do Conselho da Justiça Federal, atualizado à data do pagamento. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais. Havendo interposição de recurso, sendo ele tempestivo (art. 593 do CPP), desde já o recebo em seu duplo efeito (art. 597 do CPP). Nesse caso, deverá a Secretaria cumprir as seguintes determinações: a) não sendo apresentadas desde logo as razões recursais e inexistindo requerimento para fazê-lo na instância superior, intimar o(s) recorrente(s) para oferecê-las no prazo legal (art. 600, caput, e § 4º, do CPP); b) intimar, em seguida, a parte recorrida para oferecimento das contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias (art. 600 do CPP); e c) com as contrarrazões, sem elas ou na hipótese do § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, remeter os autos ao Tribunal Regional Federal para o julgamento do(s) recurso(s). Após o trânsito em julgado, mantida a condenação: a) elabore-se conta dos valores devidos a título de custas processuais e multa, providenciando a intimação do executado para o seu pagamento nos termos do art. 360; b) comunique-se a condenação à Polícia Federal; c) expeça-se ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal; d) expeça-se ficha individual do condenado; e) distribua-se o processo de execução criminal, via SEEU; f) altere-se a situação de parte para ?arquivado/condenado?; g) lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; e h) cumpra-se o disposto no art. 809, § 3º, do Código de Processo Penal e nos arts. 317 e 340 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral do TRF da 4ª Região; i) arquive-se com baixa a presente ação penal. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se; o réu pessoalmente (art. 392, I, do CPP).

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Processo nº 5030964-14.2025.4.04.7000

ID: 305961745

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030964-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVY ZIEGLER GAIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030964-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : IVY ZIEGLER GAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS CASPARY (OAB PR033924) ATO ORDINATÓRI…

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