Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 37 de 221
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323256680
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003572-21.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO SCHIRMER
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5003572-21.2024.4.04.7102/RS
ACUSADO
: MOISES ROTTA
ADVOGADO(A)
: FABIO SCHIRMER (OAB RS050492)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da manifestação (evento
107.1
), aguarde-se pelo praz…
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Processo nº 5000356-18.2025.4.04.7102
ID: 322907192
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000356-18.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO CHITOLINA
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5000356-18.2025.4.04.7102/RS
ACUSADO
: MARCOS ANTONIO NEDEL
ADVOGADO(A)
: FABIO CHITOLINA (OAB RS076973)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da manifestação (evento
30.1
), aguarde-se p…
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Processo nº 5011942-77.2024.4.04.7202
ID: 324118259
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5011942-77.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5011942-77.2024.4.04.7202/SC
ACUSADO
: LEONARDO JUNIOR DIAS
ADVOGADO(A)
: GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI (OAB SC064607)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 3º, IX, da Portar…
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Processo nº 5008202-83.2025.4.04.7200
ID: 333122825
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5008202-83.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008202-83.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: VALTER LUIS SCHARF
ADVOGADO(A)
: LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR (OAB SC011459)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, ausente a comprovação de trans…
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Processo nº 5011475-04.2024.4.04.7201
ID: 311256356
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5011475-04.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS JORGE DE SOUZA ROCHA
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011475-04.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JORGE CHAVES
ADVOGADO(A)
: MARCOS JORGE DE SOUZA ROCHA (OAB SC038119)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal deduzida…
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Processo nº 5016679-16.2025.4.04.7000
ID: 312300245
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5016679-16.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
YASNAYA POLYANA DE FATIMA KREFTA
OAB/PR XXXXXX
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INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5016679-16.2025.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: FABIO EUGENIO LIBERATO FRONZA
ADVOGADO(A)
: YASNAYA POLYANA DE FATIMA KREFTA (OAB PR089603)
REQUERENTE
: S…
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Processo nº 5010474-81.2024.4.04.7201
ID: 305808571
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010474-81.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010474-81.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ALCIMIR KOGGE
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
SENTENÇA
IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão p…
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Processo nº 5011946-20.2024.4.04.7201
ID: 311256343
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5011946-20.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011946-20.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ALZIRO JOSE HUDZINSKI
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
SENTENÇA
IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pre…
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Processo nº 5012516-06.2024.4.04.7201
ID: 292563399
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012516-06.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012516-06.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JOSE NELSON DUDECK
ADVOGADO(A)
: EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR (OAB SC049014)
SENTENÇA
IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a…
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Processo nº 5005116-44.2024.4.04.7102
ID: 333604999
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005116-44.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO LENZ WERLANG
OAB/RS XXXXXX
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VANUSA GERVASIO DA SILVA
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005116-44.2024.4.04.7102/RS
ACUSADO
: EDI ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174)
ADVOGADO(A)
: VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567)
SENTENÇA…
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