Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 37 de 221

Processo nº 5003572-21.2024.4.04.7102

ID: 323256680
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FABIO SCHIRMER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5003572-21.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : MOISES ROTTA ADVOGADO(A) : FABIO SCHIRMER (OAB RS050492) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação (evento 107.1 ), aguarde-se pelo praz…
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Processo nº 5000356-18.2025.4.04.7102

ID: 322907192
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FABIO CHITOLINA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5000356-18.2025.4.04.7102/RS ACUSADO : MARCOS ANTONIO NEDEL ADVOGADO(A) : FABIO CHITOLINA (OAB RS076973) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação (evento 30.1 ), aguarde-se p…
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Processo nº 5011942-77.2024.4.04.7202

ID: 324118259
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5011942-77.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : LEONARDO JUNIOR DIAS ADVOGADO(A) : GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI (OAB SC064607) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, IX, da Portar…
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Processo nº 5008202-83.2025.4.04.7200

ID: 333122825
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008202-83.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : VALTER LUIS SCHARF ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR (OAB SC011459) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ausente a comprovação de trans…
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Processo nº 5011475-04.2024.4.04.7201

ID: 311256356
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARCOS JORGE DE SOUZA ROCHA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011475-04.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JORGE CHAVES ADVOGADO(A) : MARCOS JORGE DE SOUZA ROCHA (OAB SC038119) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal deduzida…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
YASNAYA POLYANA DE FATIMA KREFTA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5016679-16.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : FABIO EUGENIO LIBERATO FRONZA ADVOGADO(A) : YASNAYA POLYANA DE FATIMA KREFTA (OAB PR089603) REQUERENTE : S…
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Processo nº 5010474-81.2024.4.04.7201

ID: 305808571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010474-81.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ALCIMIR KOGGE ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão p…
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Processo nº 5011946-20.2024.4.04.7201

ID: 311256343
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011946-20.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ALZIRO JOSE HUDZINSKI ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pre…
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Processo nº 5012516-06.2024.4.04.7201

ID: 292563399
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012516-06.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE NELSON DUDECK ADVOGADO(A) : EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR (OAB SC049014) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a…
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Processo nº 5005116-44.2024.4.04.7102

ID: 333604999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LEONARDO LENZ WERLANG
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
VANUSA GERVASIO DA SILVA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005116-44.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : EDI ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) SENTENÇA…
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