Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 37 de 218

Processo nº 5008202-83.2025.4.04.7200

ID: 333122825
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008202-83.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : VALTER LUIS SCHARF ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR (OAB SC011459) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ausente a comprovação de trans…
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Processo nº 5011475-04.2024.4.04.7201

ID: 311256356
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARCOS JORGE DE SOUZA ROCHA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011475-04.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JORGE CHAVES ADVOGADO(A) : MARCOS JORGE DE SOUZA ROCHA (OAB SC038119) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal deduzida…
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Processo nº 5010474-81.2024.4.04.7201

ID: 305808571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010474-81.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ALCIMIR KOGGE ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão p…
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Processo nº 5011946-20.2024.4.04.7201

ID: 311256343
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011946-20.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ALZIRO JOSE HUDZINSKI ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pre…
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Processo nº 5012516-06.2024.4.04.7201

ID: 292563399
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012516-06.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE NELSON DUDECK ADVOGADO(A) : EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR (OAB SC049014) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a…
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Processo nº 5005116-44.2024.4.04.7102

ID: 333604999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LEONARDO LENZ WERLANG
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
VANUSA GERVASIO DA SILVA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005116-44.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : EDI ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) SENTENÇA…
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Processo nº 5003105-35.2021.4.04.7106

ID: 273389955
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
Advogados:
DIRCEU LIMA DA SILVA
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TIAGO TREVISAN JOST
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003105-35.2021.4.04.7106/RS ACUSADO : FERNANDO FAGUNDES ADVOGADO(A) : TIAGO TREVISAN JOST (OAB RS076422) ACUSADO : VALERIO DOS SANTOS ALLEGRETTI ADVOGADO(A) : DIRCEU LIMA DA SI…
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Advogados:
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO
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LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006759-40.2024.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50068827220234047101/RS) RELATOR : DANIEL ANTONIAZZI FREITAG ACUSADO : GRANDE RIO CAPTURA, TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS…
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Processo nº 5013759-82.2024.4.04.7201

ID: 291182286
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ELCION LUIS ZELOVATE
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013759-82.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : VICENTE RADZINSKI ADVOGADO(A) : ELCION LUIS ZELOVATE (OAB SC057175) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo d…
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Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 328837847
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005741-17.2025.4.04.7208/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: LUIS CARLOS PADILHA ACUSADO: LU…
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