Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 37 de 218
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333122825
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5008202-83.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008202-83.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: VALTER LUIS SCHARF
ADVOGADO(A)
: LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR (OAB SC011459)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, ausente a comprovação de trans…
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Processo nº 5011475-04.2024.4.04.7201
ID: 311256356
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5011475-04.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS JORGE DE SOUZA ROCHA
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011475-04.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JORGE CHAVES
ADVOGADO(A)
: MARCOS JORGE DE SOUZA ROCHA (OAB SC038119)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal deduzida…
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Processo nº 5010474-81.2024.4.04.7201
ID: 305808571
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010474-81.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010474-81.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ALCIMIR KOGGE
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
SENTENÇA
IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão p…
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Processo nº 5011946-20.2024.4.04.7201
ID: 311256343
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5011946-20.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011946-20.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ALZIRO JOSE HUDZINSKI
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
SENTENÇA
IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pre…
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Processo nº 5012516-06.2024.4.04.7201
ID: 292563399
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012516-06.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012516-06.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JOSE NELSON DUDECK
ADVOGADO(A)
: EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR (OAB SC049014)
SENTENÇA
IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a…
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Processo nº 5005116-44.2024.4.04.7102
ID: 333604999
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005116-44.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO LENZ WERLANG
OAB/RS XXXXXX
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VANUSA GERVASIO DA SILVA
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005116-44.2024.4.04.7102/RS
ACUSADO
: EDI ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174)
ADVOGADO(A)
: VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567)
SENTENÇA…
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Processo nº 5003105-35.2021.4.04.7106
ID: 273389955
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003105-35.2021.4.04.7106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIRCEU LIMA DA SILVA
OAB/RS XXXXXX
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TIAGO TREVISAN JOST
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003105-35.2021.4.04.7106/RS
ACUSADO
: FERNANDO FAGUNDES
ADVOGADO(A)
: TIAGO TREVISAN JOST (OAB RS076422)
ACUSADO
: VALERIO DOS SANTOS ALLEGRETTI
ADVOGADO(A)
: DIRCEU LIMA DA SI…
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Processo nº 5006759-40.2024.4.04.7101
ID: 322745634
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006759-40.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO
OAB/RS XXXXXX
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LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006759-40.2024.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50068827220234047101/RS)
RELATOR
: DANIEL ANTONIAZZI FREITAG
ACUSADO
: GRANDE RIO CAPTURA, TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS…
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Processo nº 5013759-82.2024.4.04.7201
ID: 291182286
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5013759-82.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELCION LUIS ZELOVATE
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013759-82.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: VICENTE RADZINSKI
ADVOGADO(A)
: ELCION LUIS ZELOVATE (OAB SC057175)
DESPACHO/DECISÃO
Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo d…
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Sigilo1 x Sigilo2 e outros
ID: 328837847
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005741-17.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
18/07/2025
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005741-17.2025.4.04.7208/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: LUIS CARLOS PADILHA ACUSADO: LU…
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