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Processo nº 5028733-14.2025.4.04.7000

ID: 334563210

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028733-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LAYLA AMARAL GONCALVES DA SILVA ROBERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028733-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LAYLA AMARAL GONCALVES DA SILVA ROBERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHE…

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Processo nº 5021167-05.2025.4.04.7100

ID: 307117562

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILVANO DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021167-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GILVANO DE MOURA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratui… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021167-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GILVANO DE MOURA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça a Parte Autora, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a Parte Ré para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335, combinado com o art. 183 do CPC). Dê-se ciência ao INSS de que a parte autora juntou ao feito o que aparenta ser cópia integral do processo administrativo. Acaso considere a autarquia que há peça(s) faltante(s) ou ilegível(is), deverá acostar a(s) mesma(s) com a contestação. 3. Quanto à realização de audiência de conciliação, registro que a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, alicerçada pelo princípio da cooperação, visa à célere resolução dos conflitos de forma justa e efetiva, o que pode ser obtido por meio da composição entre os Litigantes. Entretanto, no caso, a ação é direcionada contra a Fazenda Pública, que via de regra não se dispõe à conciliação sob o argumento da indisponibilidade do interesse público. Ainda, a Procuradoria-Geral Federal divulgou orientação no sentido de ser proibida a conciliação quando não houver autorização para a celebração do acordo diante da controvérsia jurídica ou para as questões de fato que dependam de prova pericial. Assim, em nome da simplificação e celeridade processuais, deixo de designar de pronto audiência de conciliação. 4. Sendo arguida na peça de defesa alguma das matérias do art. 337 do CPC, ou algum fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito alegado na Inicial, dê-se vista à Parte Autora para réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC). Não se enquadrando nos casos acima elencados, mas sendo juntado(s) documento(s) relevantes pela Parte Ré, dê-se vista à Parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do CPC/15). 5. Após, intimem-se as Partes para que se pronunciem acerca do interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias.

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Processo nº 5032710-14.2025.4.04.7000

ID: 304898336

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032710-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILIAN RUFINO BIRANOSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032710-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : WILIAN RUFINO BIRANOSKI ADVOGADO(A) : LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA (OAB RO004308) DESPACHO/DECISÃO Havendo pedi…

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Processo nº 5033292-14.2025.4.04.7000

ID: 307115862

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033292-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA PILGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PITER LUIZ DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033292-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARCIA PILGER ADVOGADO(A) : PITER LUIZ DE SOUSA (OAB MG162394) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Infor…

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Processo nº 5022137-14.2025.4.04.7000

ID: 309985957

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022137-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CHIOCHETTA JOAO CARLOS GUIMARAES JOÃO EGDOBERTO SIQUEIRA JOAO ELIAS ABDALLA FILHO JOAO LUIZ KOVALESKI SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022137-14.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOAO LUIZ KOVALESKI ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE…

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Processo nº 5035620-14.2025.4.04.7000

ID: 314104708

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035620-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEY DE SOUSA DA CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON JOSE MASCHIO

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5035620-14.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : DIRLEY DE SOUSA DA CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILSON JOSE MASCHIO (OAB PR068605) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurado…

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Processo nº 5039112-14.2025.4.04.7000

ID: 330427374

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039112-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON RECHETELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039112-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EVERSON RECHETELO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu …

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Processo nº 5036784-14.2025.4.04.7000

ID: 331028942

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036784-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

YRIS BARTYRA PONTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA FERES ROCHA CALDAS

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JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

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RENATA PEREIRA GRANDMASSON CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036784-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : YRIS BARTYRA PONTES ADVOGADO(A) : RENATA PEREIRA GRANDMASSON CHAVES (OAB PR091245) ADVOGADO(A) : JULIANO HUBNER LEANDRO…

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Processo nº 5018645-14.2025.4.04.7000

ID: 339345376

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018645-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARLY SAYURI KATSUDA MARO ROGéR GUéRIOS MASSAYUKI MARIO HARA MATEUS BERNARDES MATHEUS HENRIQUE DAL MOLIN RIBEIRO SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018645-14.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ…

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Processo nº 5031643-14.2025.4.04.7000

ID: 308570029

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031643-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR XAVIER DOS SANTOS VITOR GABRIEL XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLESIA AUGUSTA DE FAVERI BRANDÃO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031643-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ARTHUR XAVIER DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CLESIA AUGUSTA DE FAVERI BRANDÃO (OAB PR022…

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