Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 568
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295342551
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029611-55.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5029611-55.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: REDE GLM INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓ…
Ver mais
Processo nº 5029829-83.2023.4.04.0000
ID: 295342564
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029829-83.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5029829-83.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS HECK (OAB RS067671)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PIS…
Ver mais
Processo nº 5020700-54.2023.4.04.0000
ID: 295342577
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5020700-54.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5020700-54.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ…
Ver mais
Processo nº 5019691-57.2023.4.04.0000
ID: 295342592
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5019691-57.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5019691-57.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: TSD LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO(A)
: AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. INEXISTÊN…
Ver mais
Processo nº 5024582-24.2023.4.04.0000
ID: 295339861
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5024582-24.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5024582-24.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50018047720174047111/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RÉU
: SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS DO ERS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272)
AD…
Ver mais
Processo nº 5028984-51.2023.4.04.0000
ID: 295594163
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5028984-51.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5028984-51.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50162751320174047107/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RÉU
: MINERACAO FLORENSE LTDA
ADVOGADO(A)
: JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao segui…
Ver mais
Processo nº 5031481-38.2023.4.04.0000
ID: 295594231
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5031481-38.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5031481-38.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50057725420174047002/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RÉU
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ
ADVOGADO(A)
: GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB SP136157)
ATO ORDINATÓRIO
In…
Ver mais
Processo nº 5029962-28.2023.4.04.0000
ID: 295594292
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029962-28.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5029962-28.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50024870420184047104/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RÉU
: PET FLAKE DO BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI (OAB RS128694)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245)
ATO ORDINATÓRI…
Ver mais
Processo nº 5029285-95.2023.4.04.0000
ID: 295594367
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029285-95.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5029285-95.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50022582320184047111/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RÉU
: NINO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
ADVOGADO(A)
: FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377)
ADVOGADO(A)
: WILLIAN TIECHER (OAB RS100970)
ADVOGADO(A)
: ALE…
Ver mais
Processo nº 5053853-83.2020.4.04.0000
ID: 310302632
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5053853-83.2020.4.04.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5053853-83.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 199971040060524/)
RELATOR
: LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
RÉU
: INSTITUTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO DA IGREJA METODISTA
ADVOGADO(A)
: FILIPE VALLE ARAUJO (OAB MG132866)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
…
Ver mais