Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 568

Processo nº 5029611-55.2023.4.04.0000

ID: 295342551
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5029611-55.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : REDE GLM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓ… Ver mais

Processo nº 5029829-83.2023.4.04.0000

ID: 295342564
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5029829-83.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PIS… Ver mais

Processo nº 5020700-54.2023.4.04.0000

ID: 295342577
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5020700-54.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5019691-57.2023.4.04.0000

ID: 295342592
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5019691-57.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : TSD LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. INEXISTÊN… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5024582-24.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50018047720174047111/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RÉU : SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS DO ERS ADVOGADO(A) : ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272) AD… Ver mais

Processo nº 5028984-51.2023.4.04.0000

ID: 295594163
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5028984-51.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50162751320174047107/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RÉU : MINERACAO FLORENSE LTDA ADVOGADO(A) : JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5031481-38.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50057725420174047002/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RÉU : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ ADVOGADO(A) : GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB SP136157) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 5029962-28.2023.4.04.0000

ID: 295594292
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5029962-28.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50024870420184047104/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RÉU : PET FLAKE DO BRASIL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI (OAB RS128694) ADVOGADO(A) : MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 5029285-95.2023.4.04.0000

ID: 295594367
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5029285-95.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50022582320184047111/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA RÉU : NINO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. ADVOGADO(A) : FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO(A) : WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO(A) : ALE… Ver mais

Processo nº 5053853-83.2020.4.04.0000

ID: 310302632
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5053853-83.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 199971040060524/) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH RÉU : INSTITUTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO DA IGREJA METODISTA ADVOGADO(A) : FILIPE VALLE ARAUJO (OAB MG132866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais
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