Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000147-74.2024.4.04.7202" – Página 4 de 18

Processo nº 5013048-74.2024.4.04.7202

ID: 337764863

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013048-74.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ASSUNCAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RIBEIRO, FOSSA & MENEGAZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013048-74.2024.4.04.7202/SC AUTOR : OSVALDO ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte …

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Ivo Nadir Lazzari x Banco Safra S A

ID: 310901081

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007325-74.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVO NADIR LAZZARI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Acórdão

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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RECURSO CÍVEL Nº 5007325-74.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : IVO NADIR LAZZARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) RECORRIDO :…

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Joao Marcos Da Silva Ferraz x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316794856

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004512-74.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS DA SILVA FERRAZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

JORDAN TIAGO MONTEIRO

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CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CLAYTON CONRAT KUSSLER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004512-74.2024.4.04.7202/SC RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ AUTOR : JOAO MARCOS DA SILVA FERRAZ ADVOGADO(A) : JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) RÉU…

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Rosa Faricoski Lussani x Aspecir - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda. e outros

ID: 277262560

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010914-74.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA FARICOSKI LUSSANI

Polo Passivo:

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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TIAGO DE AZEVEDO LIMA

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EDUARDO FERNANDO REBONATTO

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ANA LUISA SCHEUERMANN

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MARCELO SOTOPIETRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010914-74.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ROSA FARICOSKI LUSSANI ADVOGADO(A) : ANA LUISA SCHEUERMANN (OAB SC059507) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB…

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Processo nº 5008392-74.2024.4.04.7202

ID: 318637383

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008392-74.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REJANE RIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALTINO JOSUÉ GONÇALVES

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SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008392-74.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : REJANE RIVA ADVOGADO(A) : ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) ADVOGADO(A) : SANDRA…

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Processo nº 5008295-74.2024.4.04.7202

ID: 333966052

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008295-74.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VOLNEI ANDRE RIEGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA ROBERTA SCHWANTES HACHMANN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008295-74.2024.4.04.7202/SC AUTOR : VOLNEI ANDRE RIEGER ADVOGADO(A) : CARLA ROBERTA SCHWANTES HACHMANN (OAB SC034330) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as par…

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Processo nº 5011496-74.2024.4.04.7202

ID: 332631773

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011496-74.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDILBERTO JOAO ARMANINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIRLEI TEREZINHA MULLER FERREIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5011496-74.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE : EDILBERTO JOAO ARMANINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIRLEI TEREZINHA MULLER FERREIRA (OAB SC012279) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5014794-74.2024.4.04.7202

ID: 337101115

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014794-74.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RENOIR JOSEFINA TOAZZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISANA CARLA BERTOCCO

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RECURSO CÍVEL Nº 5014794-74.2024.4.04.7202/SC RELATOR : EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : RENOIR JOSEFINA TOAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5000147-74.2024.4.04.7202

ID: 312992614

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000147-74.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANAGILDA MARTA CERUTTI GALLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LAIS BATISTA DE MELO

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MARILEI MARTINS DE QUADROS

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SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000147-74.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : ANAGILDA MARTA CERUTTI GALLO ADVOGADO(A) : SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A) : … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000147-74.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : ANAGILDA MARTA CERUTTI GALLO ADVOGADO(A) : SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A) : MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A) : ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB SC071494) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, a ser realizada presencialmente nas instituições bancárias ou via Pedido de TED (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf ) Do pedido de Ted Acerca das recentes alterações na sistemática do Pedido de TED decorrentes da nova redação da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional/COJEF, e objeto do Ofício 7100016/CORREG-AUX1 encaminhado à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Santa Catarina em 24/02/2024, destacam-se os pontos a seguir: 1. Os advogados que já realizaram, em março/2024, validação de seu cadastro para fins de expedição de Pedido de TED, não necessitam fazê-la novamente para fins de juntar novo Pedido de TED. 2. Aos demais advogados é exigido, para fins de realização de petição do tipo Pedido de TED: a) habilitação do segundo fator de autenticação; b) troca de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) validação de e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) comparecimento presencial à Justiça Federal ou automaticamente 15 dias após a execução da atualização cadastral acima, sem necessidade de comparecimento presencial. Uma vez liberada a rotina de identificação de cadastro verificado para Pedido de TED, os(as) advogados(as) poderão apresentá-los normalmente nos processos e as agências bancárias seguirão no seu cumprimento normal. Do levantamento de valores de forma presencial O saque presencial nas agências bancárias pagadoras segue sendo realizado normalmente. Nesse sentido o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), deve comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará. Há que se destacar, ainda, que, para o saque presencial de valores depositados no Banco do Brasil, é exigido o preenchimento do Formulário de Solicitação de Resgate de Depósito Judicial / Precatório (cópia do formulário em https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_630cc22290137.pdf ). Demais observações No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores. Por fim, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.

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Lisiane Avila Farias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259495583

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-74.2025.4.04.7126

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LISIANE AVILA FARIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO SILVEIRA DUPONT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000147-74.2025.4.04.7126 distribuido para 1ª Vara Federal de Bagé na data de 22/04/2025.

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