"5000897-53.2022.4.04.7103" - Resultados da Busca – Página 4 de 12

Processo nº 5000897-94.2025.4.04.7217

ID: 323663024

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-94.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA CAMILO PEDRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB/SC 44.950)

Apelação Cível Nº 5000897-94.2025.4.04.7217/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000897-94.2025.4.04.7217/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ROSA MARIA CAMILO PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. C… Ver mais

Rosa Maria Camilo Pedro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304856303

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-94.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA CAMILO PEDRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB/SC 44.950)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5000897-51.2025.4.04.7102

ID: 307377496

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-51.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOEL PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE SUZANA HELFENSTEIN (OAB/RS 86.248)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-51.2025.4.04.7102/RS AUTOR : PAULO JOEL PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : ALINE SUZANA HELFENSTEIN (OAB RS086248) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo requerido para a complementação da documentação médica. Vindo aos autos, dê-se vista à Ré. Após, retornem con… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 259064575

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000897-89.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GABRIEL GUILHON KOVALSKI (OAB/RS 107.658)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5000897-41.2023.4.04.7128

ID: 329366351

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-41.2023.4.04.7128

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NICANOR ANDREOLA MONTANARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB/RS 112.099) ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB/RS 101.452) ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-41.2023.4.04.7128/RS AUTOR : NICANOR ANDREOLA MONTANARI ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB RS112099) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaraç… Ver mais

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 52077160

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000897-42.2011.4.04.7102

Data de Disponibilização: 03/08/2023

Polo Ativo:

CVI REFRIGERANTES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCIANE MALLMANN COSTA (OAB/RS 57.445) RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB/RS 27.574)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Cereais Peger Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 311054454

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000897-61.2019.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEREAIS PEGER LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB/SC 21.196) RENI DONATTI (OAB/SC 19.796)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5000897-30.2025.4.04.7206

ID: 317060121

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-30.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO VENTURA DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.681) FABIO VENTURA DE JESUS (OAB/SC 39.034)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-30.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : HELENA SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : FABIO VENTURA DE JESUS SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/… Ver mais

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 46390701

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000897-42.2011.4.04.7102

Data de Disponibilização: 01/06/2023

Polo Ativo:

CVI REFRIGERANTES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCIANE MALLMANN COSTA (OAB/RS 57.445) RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB/RS 27.574)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 278210026

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PEDRO LUIZ SKIBA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB/RS 77.050)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000897-53.2022.4.04.7103" – Página 4 de 12

Processo nº 5000897-94.2025.4.04.7217

Rosa Maria Camilo Pedro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5000897-51.2025.4.04.7102

Sigilo2 x Sigilo1

Processo nº 5000897-41.2023.4.04.7128

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

Cereais Peger Ltda e outros x Os Mesmos

Processo nº 5000897-30.2025.4.04.7206

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos