Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000967-02.2025.4.04.7124" – Página 4 de 18

Cassiano Luis Dhein x Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde e outros

ID: 290674950

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000967-23.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO LUIS DHEIN

Polo Passivo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

OCTAVIO TRINDADE

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Processo 5000967-23.2025.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 04/06/2025.

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Guiomar Ribeiro Belchor e outros x Os Mesmos

ID: 322191627

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000967-94.2023.4.04.7116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR RIBEIRO BELCHOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GUSTAVO LUTZ PFEIFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VALMIR PFEIFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000967-94.2023.4.04.7116 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 318177677

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000967-03.2023.4.04.7211

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RONI MARCELO MENEGUZZI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000967-03.2023.4.04.7211 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5000967-02.2025.4.04.7124

ID: 324503568

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000967-02.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU SCHAEDLER CELITA SCHAEDLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELE PETZOLD NOGUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000967-02.2025.4.04.7124/RS AUTOR : ALCEU SCHAEDLER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : Adriano Barbosa da Silva (OAB RS063806) ADVOGADO(A) … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000967-02.2025.4.04.7124/RS AUTOR : ALCEU SCHAEDLER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : Adriano Barbosa da Silva (OAB RS063806) ADVOGADO(A) : GABRIELE PETZOLD NOGUEIRA (OAB RS136967) AUTOR : CELITA SCHAEDLER (Curador) ADVOGADO(A) : Adriano Barbosa da Silva (OAB RS063806) ADVOGADO(A) : GABRIELE PETZOLD NOGUEIRA (OAB RS136967) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito, referentes à perícia médica PRESENCIAL : 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a) cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 4. A ausência à perícia deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data designada para o ato, independentemente de intimação. Havendo justificativa, o ato será redesignado, de forma derradeira, preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será restituído à Vara de origem para as providências que entender cabíveis. 5. Medidas de biosseegurança que deverão ser observadas: - Deve ser respeitado o horário do agendamento informado, a fim de evitar aglomeração de pacientes na sala de espera. A entrada na sala de espera deverá ocorrer preferencialmente no horário designado, ou no máximo com 15 minutos de antecedência. - É recomendável o comparecimento à perícia utilizando máscara de proteção respiratória descartável ou lavável (de tecido). - Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de perícia psiquiátrica e dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida), sendo recomendada, nesses casos, a presença de apenas um acompanhante. O acompanhante deve, preferencialmente, fazer uso de máscara de proteção respiratória. 6. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 7. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes. O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 8. O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da tabela da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO n° 2, de 16/12/2024, ( clique aqui ), valor estabelecido por cada Central de Perícias , para os processos visando à concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. 9. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 10. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 11. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo, constantes da Portaria nº nº 811 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (disponíveis em https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2017/07/Portaria_811.pdf - pg. 6 a 10 ). 12. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 13. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis , a contar da realização da perícia. 14. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato. CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5000967-56.2025.4.04.7106

ID: 274716594

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000967-56.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JERRI LUIS TRINDADE LEMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE BERTOL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000967-56.2025.4.04.7106/RS AUTOR : JERRI LUIS TRINDADE LEMOS ADVOGADO(A) : VIVIANE BERTOL (OAB RS111924) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as par…

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Processo nº 5000676-02.2025.4.04.7124

ID: 301251121

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5000676-02.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANELI LUDWIG MOTTA

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OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000676-02.2025.4.04.7124/RS REQUERENTE : NOEMIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANELI LUDWIG MOTTA (OAB RS067691) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação…

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Processo nº 5000967-80.2025.4.04.7001

ID: 280431315

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000967-80.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE TORRES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000967-80.2025.4.04.7001/PR AUTOR : CLEUNICE TORRES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB PR070775) ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB PR0…

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Processo nº 5000967-41.2025.4.04.7208

ID: 335581539

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000967-41.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEI SOUZA DA PAIXAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO BOSS FABRIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000967-41.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VALDINEI SOUZA DA PAIXAO ADVOGADO(A) : MARCELO BOSS FABRIS (OAB SC064935) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as…

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Diego Fernando De Souza Forte x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 337176758

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000967-11.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO DE SOUZA FORTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

AMANDA MOLINA SAPATA

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THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000967-11.2024.4.04.7003/PR AUTOR : DIEGO FERNANDO DE SOUZA FORTE ADVOGADO(A) : AMANDA MOLINA SAPATA (OAB PR112144) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SEN…

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Processo nº 5000967-44.2025.4.04.7207

ID: 323230659

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000967-44.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA VARGAS DELA JUSTINA CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO FARIAS DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000967-44.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ISADORA VARGAS DELA JUSTINA CARDOSO ADVOGADO(A) : RICARDO FARIAS DE MEDEIROS (OAB SC040946) ADVOGADO(A) : HAMILTON JOSE…

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