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Processo nº 5001569-26.2025.4.04.7210

ID: 321200713
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-26.2025.4.04.7210/SC AUTOR : IZAMARA WACHHOLZ RUFATTO ADVOGADO(A) : IUNES CESAR MANICA (OAB SC022827) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000793-26.2025.4.04.7210/SC AUTOR : JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS CARLESSO (OAB SC033732) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARLESSO (OAB SC043906) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NILTON GONCALVES DA SILVEIRA (Curador) … Ver mais

Processo nº 5001569-41.2025.4.04.7011

ID: 316763362
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-41.2025.4.04.7011/PR AUTOR : JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JACKELINE NILCEARA DE OLIVEIRA ASSUNCAO (OAB PR105494) ADVOGADO(A) : JULITA FERNANDES COSTA MAFRA (OAB PR041039) ADVOGADO(A) : ANNA FERNANDA SCALLA MENOTTI (OAB PR080368) SENTE… Ver mais

Processo nº 5001084-26.2025.4.04.7210

ID: 308945384
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001084-26.2025.4.04.7210/SC REQUERENTE : CLAUDIO PETRY ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK DESPACHO/DECISÃO A CEAB comprovou a alteração da RMI do benefício n… Ver mais

Processo nº 5001569-35.2025.4.04.7207

ID: 294864250
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-35.2025.4.04.7207/SC AUTOR : VERIDIANA BORGES GONCALVES ADVOGADO(A) : ADRIAN HEIDEMANN ZABOT (OAB SC041758) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O  RECONHECIMENO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 48… Ver mais

Nelci Teresinha Boschetti x União - Fazenda Nacional

ID: 311051498
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001569-59.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5001569-90.2015.4.04.7011

ID: 315467946
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5001569-90.2015.4.04.7011/PR APELANTE : GERVASIO JOSE DE SALLES (RÉU) ADVOGADO(A) : HORACIO EMANUEL DE CARVALHO DESVARS (OAB PR096320) ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 1.077/2022, do gabinete do Des. Federal Luiz Antonio Bonat, intimem-se as partes para se manifestem  sobr… Ver mais

Processo nº 5001569-42.2024.4.04.7119

ID: 310464474
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001569-42.2024.4.04.7119/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRIDO : SONIA MARIA COSTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SOMAIA OLIVEIRA EL KOZ (OAB RS051014) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurs… Ver mais

Processo nº 5001569-57.2024.4.04.7211

ID: 317915620
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001569-57.2024.4.04.7211/SC AUTOR : VALMIR DIAS DO AMARAL ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, esclareça o número de testemunhas arroladas no evento 39.1 , tendo em vista a limitação de … Ver mais

Processo nº 5001569-54.2024.4.04.7212

ID: 272524079
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001569-54.2024.4.04.7212/SC AUTOR : TAIS MARA GIORDANI DA ROSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE RONCAGLIO (OAB SC063265) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o trânsito em julgado dos autos  para que requeiram o que de direito. Saliento que no evento 4, DESPADEC1 foi defer… Ver mais
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