"5004069-18.2023.4.02.5003" - Resultados da Busca – Página 4 de 7

Processo nº 5004069-08.2024.4.04.7111

ID: 326835514

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-08.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FRAZAO GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB/RS 97.803)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-08.2024.4.04.7111/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : MARCOS FRAZAO GUIMARAES ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 11… Ver mais

Processo nº 5004069-08.2024.4.04.7208

ID: 321951268

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-08.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEIDA TERESINHA AGUIAR

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE ZERMIANI (OAB/SC 38.890)

RECURSO CÍVEL Nº 5004069-08.2024.4.04.7208/SC RELATOR : LUISA HICKEL GAMBA RECORRIDO : ENEIDA TERESINHA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE ZERMIANI (OAB SC038890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 07/07/2025 - Juntada de Dossiê… Ver mais

Processo nº 5004069-86.2025.4.04.7009

ID: 329387088

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-86.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA RIBEIRO DE ABREU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INGRID HESSEL (OAB/PR 43.209)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-86.2025.4.04.7009/PR AUTOR : MARILZA RIBEIRO DE ABREU ADVOGADO(A) : INGRID HESSEL (OAB PR043209) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça G… Ver mais

Processo nº 5004069-07.2025.4.04.7100

ID: 331234767

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-07.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO EDUARDO RAFAEL FLECK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RAFAEL FLECK (OAB/RS 87.284)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004069-07.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO ADVOGADO(A) : EDUARDO RAFAEL FLECK (OAB RS087284) EXEQUENTE : EDUARDO RAFAEL FLECK ADVOGADO(A) : EDUARDO RAFAEL FLECK (OAB RS087284) ATO ORDINATÓRIO 1) Intime-se a parte ex… Ver mais

Processo nº 5004069-07.2025.4.04.7100

ID: 308709435

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-07.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO EDUARDO RAFAEL FLECK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RAFAEL FLECK (OAB/RS 87.284)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004069-07.2025.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50248903720224047100/RS) RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA EXEQUENTE : CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO ADVOGADO(A) : EDUARDO RAFAEL FLECK (OAB RS087284) EXEQUENTE : EDUARDO RAFAEL FLECK AD… Ver mais

Processo nº 5004069-83.2025.4.04.7204

ID: 299658354

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-83.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MONTEIRO ANDRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA MAZON BENEDET (OAB/SC 29.245) ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB/SC 28.013) SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.734)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-83.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARCOS MONTEIRO ANDRE ADVOGADO(A) : SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055734) ADVOGADO(A) : ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A) : Suzana Mazon Benedet (OAB SC029245) A… Ver mais

Processo nº 5004557-90.2025.4.04.7122

ID: 325263802

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004557-90.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS GARCIA HOFFMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/SC 9.960)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004557-90.2025.4.04.7122/RS AUTOR : LUIS CARLOS GARCIA HOFFMANN ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o sistema de processamento eletrônico (E-proc) da Justiça Federal da 4ª Região acusou a existência de ação em curso nº 50040… Ver mais

Processo nº 5004069-74.2025.4.04.7207

ID: 327159366

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-74.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL JUSCELINO CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO GOULART RUFINO (OAB/SC 30.868) JIAN DELLA GIUSTINA (OAB/SC 24.595)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-74.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MANOEL JUSCELINO CORREA ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo STF na Arguição de Descumprimento de P… Ver mais

Processo nº 5004069-88.2022.4.04.7010

ID: 299553325

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-88.2022.4.04.7010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ELIAS DE CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA (OAB/PR 102.254) ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB/PR 69.751) PAULO PEREIRA BICHARA (OAB/PR 85.283) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004069-88.2022.4.04.7010/PR RELATOR : ALEXANDRE ZANIN NETO REQUERENTE : MARIO ELIAS DE CHAVES ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO(A) : PAULO PEREIRA BICHARA (OAB PR085283) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHAR… Ver mais

Processo nº 5004069-88.2022.4.04.7010

ID: 311212683

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-88.2022.4.04.7010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ELIAS DE CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA (OAB/PR 102.254) ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB/PR 69.751) PAULO PEREIRA BICHARA (OAB/PR 85.283) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004069-88.2022.4.04.7010/PR RELATOR : ALEXANDRE ZANIN NETO REQUERENTE : MARIO ELIAS DE CHAVES ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO(A) : PAULO PEREIRA BICHARA (OAB PR085283) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHAR… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004069-08.2024.4.04.7208

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Processo nº 5004069-07.2025.4.04.7100

Processo nº 5004069-07.2025.4.04.7100

Processo nº 5004069-83.2025.4.04.7204

Processo nº 5004557-90.2025.4.04.7122

Processo nº 5004069-74.2025.4.04.7207

Processo nº 5004069-88.2022.4.04.7010

Processo nº 5004069-88.2022.4.04.7010