"5004302-06.2023.4.02.5103" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Romy Dornelles De Almeida x Liberty Seguros S/A

ID: 292472258

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004302-23.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMY DORNELLES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO (OAB/DF 29.644) DULCE CARVALHO BATISTA CORDEIRO (OAB/DF 29.569) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB/RS 62.075) NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB/RS 65.256)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004302-23.2024.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50064096020124047105/RS) RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA AUTOR : ROMY DORNELLES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) ADVOGADO(A) : NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB … Ver mais

Processo nº 5004877-29.2023.4.04.7117

ID: 275970811

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004877-29.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZELCY L L CARON CIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA (OAB/RS 41.972)

Apelação Cível Nº 5004877-29.2023.4.04.7117/RS APELADO : ZELCY L L CARON CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA (OAB RS041972) DESPACHO/DECISÃO Controverte-se no presente apelação quanto a aplicação do art. 1º da Lei nº 5.724/71, que fixou o salário mínimo como base de… Ver mais

Processo nº 5004302-09.2018.4.04.7016

ID: 280229912

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004302-09.2018.4.04.7016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO - ACIT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUY FONSATTI JUNIOR (OAB/PR 24.841)

Apelação Cível Nº 5004302-09.2018.4.04.7016/PR APELADO : ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO - ACIT (AUTOR) ADVOGADO(A) : Ruy Fonsatti Junior (OAB PR024841) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias… Ver mais

Processo nº 5011588-80.2023.4.04.7107

ID: 317358255

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011588-80.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB/RS 46.860)

Apelação Cível Nº 5011588-80.2023.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011588-80.2023.4.04.7107/RS APELADO : COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO : COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LEO… Ver mais

Processo nº 5001559-16.2024.4.04.7113

ID: 323849513

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001559-16.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO (OAB/RS 104.253)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001559-16.2024.4.04.7113/RS EXEQUENTE : ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO ADVOGADO(A) : ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO (OAB RS104253) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que não foram recolhidas as custas no Cumprimento de Sentença. O Manual de Cálculos da Justiça Federal prevê, … Ver mais

Processo nº 5023326-92.2023.4.04.7001

ID: 324915455

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023326-92.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FARMÁCIA VALE VERDE LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA FERNANDA SASAKI (OAB/PR 51.971) MAYARA SILVA BISPO (OAB/PR 55.423)

Apelação Cível Nº 5023326-92.2023.4.04.7001/PR APELANTE : FARMÁCIA VALE VERDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : Daniela Fernanda Sasaki (OAB PR051971) ADVOGADO(A) : MAYARA SILVA BISPO (OAB PR055423) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a retirada do processo da pauta de julgamento presencial - data da sessão 1… Ver mais

Processo nº 5056554-61.2023.4.04.7000

ID: 331913628

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056554-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB/PR 43.132)

Apelação Cível Nº 5056554-61.2023.4.04.7000/PR APELANTE : FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a retirada do processo da pauta de julgamento presencial - data da sessão 16/07/2025 (sequencial 728). 2. O Sup… Ver mais

Processo nº 5084910-66.2023.4.04.7000

ID: 331913634

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084910-66.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB/PR 43.132)

Apelação Cível Nº 5084910-66.2023.4.04.7000/PR APELANTE : FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a retirada do processo da pauta de julgamento presencial - data da sessão 16/07/2025 (sequencial 728). 2. O Sup… Ver mais

Processo nº 5015534-81.2023.4.04.7003

ID: 331904672

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015534-81.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB/PR 43.132) ANTONIO DE PADUA ALMEIDA VARGAS (OAB/PR 79.038)

Apelação Cível Nº 5015534-81.2023.4.04.7003/PR APELANTE : FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PADUA ALMEIDA VARGAS (OAB PR079038) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a retirada do processo da pauta de julgamento prese… Ver mais

Processo nº 5004302-13.2021.4.04.7013

ID: 333633300

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004302-13.2021.4.04.7013

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO TOZZI FILHO (OAB/PR 35.079) HAYDEE DE LIMA BAVIA BITTENCOURT (OAB/PR 33.958)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004302-13.2021.4.04.7013/PR EXEQUENTE : CRISTIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CELSO TOZZI FILHO (OAB PR035079) ADVOGADO(A) : HAYDEE DE LIMA BAVIA BITTENCOURT (OAB PR033958) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Fra… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004302-06.2023.4.02.5103" – Página 4 de 6

Romy Dornelles De Almeida x Liberty Seguros S/A

Processo nº 5004877-29.2023.4.04.7117

Processo nº 5004302-09.2018.4.04.7016

Processo nº 5011588-80.2023.4.04.7107

Processo nº 5001559-16.2024.4.04.7113

Processo nº 5023326-92.2023.4.04.7001

Processo nº 5056554-61.2023.4.04.7000

Processo nº 5084910-66.2023.4.04.7000

Processo nº 5015534-81.2023.4.04.7003

Processo nº 5004302-13.2021.4.04.7013