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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004376-05.2024.4.02.5110" – Página 4 de 5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004376-26.2023.4.04.7101/RS EXEQUENTE : GINAMAR GOMES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB RS128134) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5004376-22.2025.4.04.7112

ID: 308247754
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-22.2025.4.04.7112/RS RELATOR : PAULA BECK BOHN AUTOR : NELSON BENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA RAQUEL ELISSALDE BORDIN RUBI (OAB RS125372) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA RAMALHO (OAB RS114423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5004376-67.2025.4.04.7000

ID: 318403220
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-67.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLEIRE REGINA TRAVASSOS DIAS ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a… Ver mais

Processo nº 5004376-28.2025.4.04.7207

ID: 325994956
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-28.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOSÉ HELÁRIO ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1236, publicada em 03/07/2025 (Relat… Ver mais

Processo nº 5004376-23.2014.4.04.7107

ID: 322488392
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004376-23.2014.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL EXEQUENTE : MARISA BERTASSI ADVOGADO(A) : ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) ADVOGADO(A) : HALIFFER SGARABOTTO MACEDO (OAB RS134620) ADVOGADO(A) : JUVENAL BALLISTA KL… Ver mais

Processo nº 5004376-38.2023.4.04.7000

ID: 311182546
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004376-38.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA ADVOGADO(A) : JULIA DOMINGOS TROJAN (OAB PR109165) ADVOGADO(A) : JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A) : JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais

Processo nº 5004376-28.2025.4.04.7110

ID: 304820890
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-28.2025.4.04.7110/RS AUTOR : CONSUELA PETER DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDIARA MARIS KICKHOFEL (OAB RS078570) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Ordem de citação(ões) . C ite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em), indicando as provas a serem produzi… Ver mais

Processo nº 5004376-18.2017.4.04.7204

ID: 326696222
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004376-18.2017.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, prazo de 30 dias, junte aos autos documentos que demonstrem o valor da dívida que deu origem às restrições ou gravames dos veículos que … Ver mais

Processo nº 5004376-07.2015.4.04.7101

ID: 322897271
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-07.2015.4.04.7101
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004376-07.2015.4.04.7101/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELADO : JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) EMENTA direito PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. vícios típicos. ausência. 1. Os pronunciamentos … Ver mais

Processo nº 5004376-28.2025.4.04.7110

ID: 272884591
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-28.2025.4.04.7110/RS AUTOR : CONSUELA PETER DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDIARA MARIS KICKHOFEL (OAB RS078570) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provim… Ver mais