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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004646-06.2024.8.13.0287" – Página 4 de 5

Processo nº 5004646-89.2024.4.04.7206

ID: 294004366
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004646-89.2024.4.04.7206/SC AUTOR : AMILTON MARSAL VARGAS ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC035266) ADVOGADO(A) : Suelen Niehues (OAB SC029426) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto:        a) preliminarmente, extingo o processo sem resolução de mérito quanto ao p… Ver mais

Processo nº 5004646-98.2015.4.04.7111

ID: 277087493
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004646-98.2015.4.04.7111/RS APELADO : HOTELAR - HOTEL E TURISMO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONATHAS KESSLER (OAB RS062846) ADVOGADO(A) : JEFERSON KESSLER (OAB RS062430) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal so… Ver mais

Processo nº 5004646-42.2025.4.04.0000

ID: 277287735
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004646-42.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVADO : LUCIANA DO AMARAL LEONARDELLI ADVOGADO(A) : PABLO GEORGES DEMOLINER (OAB RS086097) ADVOGADO(A) : POLIANA LOVATTO (OAB RS098203) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. … Ver mais

Processo nº 5004646-88.2025.4.04.7001

ID: 292962256
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-88.2025.4.04.7001/PR AUTOR : DOUGLAS ESTEVAM TORCI ADVOGADO(A) : AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB PR080317) DESPACHO/DECISÃO 1. Visto pedido de tutela de urgência. 2. No caso, não vislumbro presente o requisito do perigo de dano ou o risco ao … Ver mais

Processo nº 5004646-70.2025.4.04.7104

ID: 322975651
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-70.2025.4.04.7104/RS AUTOR : PATRICIA CRISTINA ZARPELON ADVOGADO(A) : GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as partes acerca do julgamento proferido na presente ação e/ou do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal o… Ver mais

Processo nº 5004646-52.2025.4.04.7207

ID: 304972653
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-52.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ALBERTINA PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tramitação do feito em segredo de justiça , com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD . Contudo… Ver mais

Processo nº 5004646-42.2025.4.04.0000

ID: 304832598
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004646-42.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVADO : LUCIANA DO AMARAL LEONARDELLI ADVOGADO(A) : PABLO GEORGES DEMOLINER (OAB RS086097) ADVOGADO(A) : POLIANA LOVATTO (OAB RS098203) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBAR… Ver mais

Processo nº 5000462-60.2023.4.04.7001

ID: 304836912
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000462-60.2023.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA BAHIA ADVOGADO(A) : EDSON LOPES DE DEUS (OAB PR047792) DESPACHO/DECISÃO BENEFÍCIO REQUERIDO: Aposentadoria por Tempo de Contribuição NÚMERO DE BENEFÍCIO: 176.277.202-4 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: I… Ver mais

Processo nº 5004646-79.2025.4.04.7004

ID: 275802522
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-79.2025.4.04.7004/PR AUTOR : MIRIAN FERNANDES DOS SANTOS ZORZATO ADVOGADO(A) : EVELYN MELLO COSTA (OAB PR079683) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia e… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004646-74.2024.4.04.7114/RS AUTOR : DARLEI RODRIGUES PIMENTEL GOMES ADVOGADO(A) : DELANÉ MAYOLO (OAB RS027805) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedori… Ver mais
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