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Resultados para "5004649-04.2021.4.02.5105" – Página 4 de 6

Processo nº 5004649-13.2025.4.04.7205

ID: 319611266

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-13.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME WILLIAM DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO ANTONIO MABA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004649-13.2025.4.04.7205/SC AUTOR : GUILHERME WILLIAM DE MOURA ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, j…

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Processo nº 5004649-54.2023.4.04.7117

ID: 326922102

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004649-54.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIS BARETA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATRINE SUMPF DEMARCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004649-54.2023.4.04.7117/RS EXEQUENTE : RODRIGO LUIS BARETA ADVOGADO(A) : KATRINE SUMPF DEMARCO (OAB RS089361) DESPACHO/DECISÃO Recebo o pedido de execução de honorários …

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Processo nº 5004649-31.2025.4.04.7102

ID: 330230719

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-31.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONATAN FLORES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA VALESAN DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004649-31.2025.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS AUTOR : JONATAN FLORES SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA VALESAN DE CASTRO (OAB RS11…

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Processo nº 5004649-07.2025.4.04.7207

ID: 332738711

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-07.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANE DE FATIMA NOWASCO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004649-07.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JANE DE FATIMA NOWASCO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 2…

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Rota Advocacia E Consultoria Juridica e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 294371757

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004649-27.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA RUD GONCALVES ADVOGADOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI

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BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

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RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA

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CLAUDINE ROTTA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004649-27.2022.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004649-27.2022.4.04.7202/SC RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELAN… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004649-27.2022.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004649-27.2022.4.04.7202/SC RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ROTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : rud goncalves dos santos e silva (OAB SC007307) ADVOGADO(A) : Claudine Rotta (OAB RS039849) APELANTE : RUD GONCALVES ADVOGADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : rud goncalves dos santos e silva (OAB SC007307) ADVOGADO(A) : Claudine Rotta (OAB RS039849) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) INTERESSADO : Bruno Fernandes dos Santos (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : Bruno Fernandes dos Santos EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. SUPRESSÃO. Os embargos de declaração constituem recurso interposto perante o magistrado ou colegiado prolator da decisão impugnada, com vistas à supressão de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no texto que possa dificultar a exata compreensão da manifestação judicial. E mesmo quando opostos com o objetivo de prequestionar matéria a ser versada em provável recurso extraordinário ou especial, devem atender aos pressupostos delineados no artigo 1.022 do CPC, pois não se prestam, por si só, para forçar o ingresso na instância superior, decorrendo, sua importância, justamente do conteúdo integrador da sentença ou do aresto impugnado. Com efeito, não se revelam meio hábil ao reexame da causa ou modificação do julgado no seu mérito, pois opostos quando já encerrado o ofício jurisdicional naquela instância. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, exclusivamente para fins de prequestionamento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 04 de junho de 2025.

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Processo nº 5004649-41.2024.4.04.7110

ID: 338076950

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELTON LUIZ MARQUES MORENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATOS DA FONSECA

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ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GETULIO JAQUES JUNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004649-41.2024.4.04.7110/RS AUTOR : ELTON LUIZ MARQUES MORENO ADVOGADO(A) : GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A) : WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5004649-56.2024.4.04.7105

ID: 310443177

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004649-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO EMANUEL DE FREITAS KARINE FOLLMANN DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA BACKES MEOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO WELTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004649-56.2024.4.04.7105/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : AUGUSTO EMANUEL DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5004649-37.2025.4.04.7100

ID: 326254268

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELI MARIA CAPELARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004649-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELI MARIA CAPELARI ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que especifiquem, justific…

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Processo nº 5004649-83.2016.4.04.7122

ID: 306311746

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004649-83.2016.4.04.7122

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZEINE MARIA BREVIA NEVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

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RECURSO CÍVEL Nº 5004649-83.2016.4.04.7122/RS RECORRIDO : ZEINE MARIA BREVIA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tem…

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Processo nº 5004649-41.2024.4.04.7110

ID: 311298689

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELTON LUIZ MARQUES MORENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004649-41.2024.4.04.7110/RS AUTOR : ELTON LUIZ MARQUES MORENO ADVOGADO(A) : GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A) : WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A…

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