Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004665-11.2022.8.13.0407" – Página 4 de 6

Processo nº 5004665-71.2024.4.04.7117

ID: 292943868

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004665-71.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE STENKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERSON FUZINATTO

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MONICA FAGGION

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004665-71.2024.4.04.7117/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : JAQUELINE STENKE ADVOGADO(A) : GERSON FUZINATTO (OAB RS064567) AD…

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Processo nº 5004665-62.2019.4.04.7209

ID: 323979945

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004665-62.2019.4.04.7209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO VIEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

PAMELA WEBER

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GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004665-62.2019.4.04.7209/RS (originário: processo nº 50046656220194047209/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : RENATO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA WEBER (…

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Maria Salete Vargas Pavao Gules (Ou Maria Salete Pavão Menezes) x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262024694

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004665-10.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE VARGAS PAVAO GULES (OU MARIA SALETE PAVÃO MENEZES)

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JANAINA MENEZES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Mtr Creditos Selecionados I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada x Geovana Mara Da Silveira

ID: 335956699

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004665-90.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

GEOVANA MARA DA SILVEIRA

Acórdão

Advogados:

LETICIA MESSIAS

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FATIMA PREUSS MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004665-90.2023.4.04.7122/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE …

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Processo nº 5004665-76.2025.4.04.7201

ID: 299132942

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-76.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SIQUEIRA WEIDGENAND

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SHARLENE ANA AMORIM

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RICARDO DALPASQUALE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-76.2025.4.04.7201/SC AUTOR : RAFAEL SIQUEIRA WEIDGENAND ADVOGADO(A) : SHARLENE ANA AMORIM (OAB SC037341) ADVOGADO(A) : RICARDO DALPASQUALE (OAB SC03…

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Processo nº 5004665-70.2025.4.04.7009

ID: 319692381

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-70.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IGOR ROBERTO PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOMBROSKI

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RAFAEL DOMBROSKI

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BRUNA CELLI DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA CELLI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-70.2025.4.04.7009/PR RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : IGOR ROBERTO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA CELLI DE OLIVEIRA (OAB PR097676) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5004665-62.2019.4.04.7209

ID: 323980134

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004665-62.2019.4.04.7209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO VIEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

PAMELA WEBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004665-62.2019.4.04.7209/RS (originário: processo nº 50046656220194047209/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : RENATO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA WEBER (…

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Processo nº 5004665-15.2021.4.04.7105

ID: 331315025

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5004665-15.2021.4.04.7105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO EBERHARDT MARISA EUNICE EBERHARDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS

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LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS

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ACADIO DEWES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ACADIO DEWES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5004665-15.2021.4.04.7105/RS EMBARGANTE : MARISA EUNICE EBERHARDT ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO(A) : ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS (OAB RS… EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5004665-15.2021.4.04.7105/RS EMBARGANTE : MARISA EUNICE EBERHARDT ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO(A) : ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS (OAB RS112195) ADVOGADO(A) : ACADIO DEWES EMBARGANTE : CLAUDIO EBERHARDT ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO(A) : ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS (OAB RS112195) ADVOGADO(A) : ACADIO DEWES DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, mormente as informações trazidas pelos embargantes (evento 70), nota-se que até o momento pende de levantamento a penhora que recai sobre a fração de 784,50m² descrita no R.13 da matrícula nº 19.272, no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rosa/RS, notadamente acerca da anotação lançada na AV-25 do referido imóvel . No ponto, cabe destacar que a exequente UNIÃO – FAZENDA NACIONAL foi sucumbente no processo, vez que foi reconhecido o pedido para fins de extinguir o processo com resolução de mérito, a teor do art. 487, III, a, do NCPC, nos termos da sentença (evento 28 – SENT01). Imperativo não olvidar, inclusive, o texto de lei que explicita a referida determinação legal, conforme segue: “Art. 39 - A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos . A prática dos atos judiciais de seu interesse independerá de preparo ou de prévio depósito. Parágrafo Único - Se vencida, a Fazenda Pública ressarcirá o valor das despesas feitas pela parte contrária.” (grifos acrescidos) Sendo assim, determino que o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rosa/RS proceda ao levantamento da penhora incidente sobre a fração de 784,50m² do imóvel, pertentence ao R.13 da matrícula n° 19.272 , realizada no feito executivo n° 5002802-38.2014.4.04.7115 e neste processo (n. 5004665-15.2021.4.04.7105) , mormente no que toca à AV-25 do referido imóvel , sem qualquer custo à parte . Por oportuno, informo ao executado que esta decisão servirá de ofício para o levantamento da penhora em comento, devendo a própria parte diligenciar junto ao Cartório de Registro de Entre-Ijuís/RS o levantamento da penhora . Intimada a parte, baixem-se novamente os autos. Intime-se. Cumpra-se.

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Processo nº 5004665-70.2025.4.04.7009

ID: 329397090

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-70.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IGOR ROBERTO PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DOMBROSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOMBROSKI

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BRUNA CELLI DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA CELLI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-70.2025.4.04.7009/PR AUTOR : IGOR ROBERTO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA CELLI DE OLIVEIRA (OAB PR097676) ADVOGADO(A) : BRUNA CELLI DE OLIVEIRA …

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Processo nº 5004665-64.2025.4.04.7205

ID: 328293880

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-64.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LABES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-64.2025.4.04.7205/SC AUTOR : GILBERTO LABES ADVOGADO(A) : TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/MM. …

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