Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005289-61.2022.8.13.0342" – Página 4 de 5

Processo nº 5005289-34.2025.4.04.7005

ID: 305881955

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005289-34.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONEGAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA GAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS

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CATIA GRACIELE GONÇALVES FERRARI

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RAYANA MONIQUE FREITAS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005289-34.2025.4.04.7005/PR RELATOR : SUANE MOREIRA OLIVEIRA IMPETRANTE : CONEGAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA GAS LTDA ADVOGADO(A) : KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS (OAB PR038401) A…

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Processo nº 5005289-15.2022.4.04.7207

ID: 307483223

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005289-15.2022.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS

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ADILSON ALBERTON VOLPATO

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OLIVIO FERNANDES NETTO

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TACIANA VOLPATO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005289-15.2022.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO AUTOR : PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB…

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Processo nº 5005289-20.2019.4.04.7013

ID: 306234477

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005289-20.2019.4.04.7013

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA RODRIGUES DA SILVA SOTARELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005289-20.2019.4.04.7013/PR AUTOR : CLEUSA RODRIGUES DA SILVA SOTARELLI ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB PR047090) SENTENÇA Diante do exposto,…

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Processo nº 5005289-38.2024.4.04.7209

ID: 309005163

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005289-38.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VASNIR GUSTAVO KRUEGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005289-38.2024.4.04.7209/SC REQUERENTE : VASNIR GUSTAVO KRUEGER ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5005289-19.2025.4.04.7204

ID: 327474878

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005289-19.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE BAGGIO GALVAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA ALBERTON DORIGON

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MARCIANE ZOMER DEBIASI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005289-19.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ELIZETE BAGGIO GALVAN ADVOGADO(A) : MARCIANE ZOMER DEBIASI (OAB SC022672) ADVOGADO(A) : NATALIA ALBERTON DORIGON (OAB S…

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Processo nº 5005289-34.2025.4.04.7005

ID: 316574762

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005289-34.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONEGAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA GAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS

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CATIA GRACIELE GONÇALVES FERRARI

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RAYANA MONIQUE FREITAS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005289-34.2025.4.04.7005/PR IMPETRANTE : CONEGAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA GAS LTDA ADVOGADO(A) : KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS (OAB PR038401) ADVOGADO(A) : CATIA GRACIELE GONÇ…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Hidromontekx Montagem Industrial Ltda - Me

ID: 281011697

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005289-08.2014.4.04.7203

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

HIDROMONTEKX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

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LORIVÂNIA FONTANA

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JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005289-08.2014.4.04.7203/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : HIDROMONTEKX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME ADVOGADO(A) : JULY CHRISTIE MEDEIROS…

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Ubirata Vanzo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 278738618

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005289-44.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UBIRATA VANZO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

FRANCIELIN KOHLER

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JULIA NEVES GODOY

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005289-44.2024.4.04.7110/RS AUTOR : UBIRATA VANZO ADVOGADO(A) : FRANCIELIN KOHLER (OAB RS120722) ADVOGADO(A) : JULIA NEVES GODOY (OAB RS120774) RÉU : CAIXA…

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Processo nº 5005289-67.2021.4.04.7007

ID: 300002707

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5005289-67.2021.4.04.7007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MIGUEL DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BALDISSERA

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EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5005289-67.2021.4.04.7007/PR EMBARGANTE : ROGERIO MIGUEL DE MELO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE BALDISSERA (OAB PR055717) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, JULG… EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5005289-67.2021.4.04.7007/PR EMBARGANTE : ROGERIO MIGUEL DE MELO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE BALDISSERA (OAB PR055717) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para o fim de determinar o levantamento da medida de bloqueio e sequestro do imóvel inscrito na matrícula nº 38.424 do 3º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Cascavel/PR (AV-5 e R-6), sem prejuízo da manutenção de outras cautelares reais que recaiam sobre esses bens e tenham sido determinadas em outros processos. Deixo de condenar o Ministério Público Federal em custas e honorários advocatícios, dada a natureza penal da causa originária do presente feito, bem como pelo fato do MPF não ter atuado de má-fé, mas sim no fiel cumprimento das suas funções institucionais. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Ação Penal n. 5001260-41.2021.4.04.7017 e da Alienação Judicial n. 5001459-63.2021.404.7017. Transitada em julgado, oficie-se ao 3º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Cascavel/PR, determinando o levantamento, no prazo de cinco dias, do sequestro e bloqueio de bens que recai sobre o imóvel de matrícula n. 38.424 (AV-5 e R-6), com a ressalva de que as demais indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, objeto das AV-7, AV-8, AV-9 e R-10, devem permanecer registradas, pois se tratam de ordens determinadas por outros juízos - autos ns. 5023733-38.2022.404.7000 e 5002883-80.2024.404.7003. Cópia da matrícula com o cancelamento do sequestro deverá ser encaminhada a este juízo no mesmo prazo de cinco dias. Registre-se no ofício que o Ministério Público Federal está isento do recolhimento prévio de custas e emolumentos para a anotação de arrestos e sequestros, bem como de seus cancelamentos quando pleiteados no exercício das suas funções institucionais previstas na Constituição da República (art. 26, § 3.º, da Lei n.º 8.625/93). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo a interposição de recurso(s), abra-se prazo à parte contrária para apresentação de contrarrazões, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, CPC). Após, encaminhe-se os autos ao eg. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Oportunamente, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5005289-10.2025.4.04.7207

ID: 311401626

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005289-10.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAIS FERREIRA SALVADOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELE DEMENEK

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005289-10.2025.4.04.7207/SC AUTOR : LAIS FERREIRA SALVADOR ADVOGADO(A) : DANIELE DEMENEK (OAB SC021062) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Có…

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