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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005959-70.2022.8.13.0384" – Página 4 de 4

Processo nº 5005959-91.2024.4.04.7107

ID: 313180708
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005959-91.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JOSE ROQUE GRIEBLER ADVOGADO(A) : BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS (OAB RS094557) ADVOGADO(A) : ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB RS048745) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Co… Ver mais

Processo nº 5005959-42.2025.4.04.7112

ID: 326810879
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005959-42.2025.4.04.7112/RS AUTOR : TELMO JESUS GONCALVES LEAO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acordo interinstitucional realizado entre a União (AGU), o MPF, a DPU, o INSS e o CFOAB nos autos da MC-A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005959-88.2024.4.04.7108/RS AUTOR : CAROLINA LAURINDO DIAS ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VA… Ver mais

Processo nº 5005959-51.2011.4.04.7009

ID: 307496471
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005959-51.2011.4.04.7009/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO(A) : MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO … Ver mais

Processo nº 5005959-49.2023.4.04.7003

ID: 334130568
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005959-49.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : CLEODETE APARECIDA DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : CARMEM LUCIA BASSI (OAB PR021062) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/20… Ver mais

Processo nº 5014517-04.2023.4.04.7005

ID: 294569657
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5014517-04.2023.4.04.7005/PR RÉU : WELLINGTON RAMIRES DA COSTA ADVOGADO(A) : MAYNE BRANDAO MACEDO (OAB PR084147) DESPACHO/DECISÃO 1. Os autos retornaram do eg. TRF da 4ª Região com o trânsito em julgado do acórdão que deu parcial provimento à apelação. 1.1. Desse modo, após o julgame… Ver mais

Processo nº 5005959-66.2025.4.04.7104

ID: 308901373
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005959-66.2025.4.04.7104/RS AUTOR : MICHEL ANTONIO KARLINSKI SOARES ADVOGADO(A) : Darla Aparecida de Mello (OAB RS084678) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabeleci… Ver mais
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