Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000457-39.2013.4.04.7114

ID: 275756140

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000457-39.2013.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000457-39.2013.4.04.7114/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Observo que o feito restou sem requerimentos úteis por prazo superior a cinco an…

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Processo nº 5001212-05.2018.4.04.7109

ID: 312277651

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001212-05.2018.4.04.7109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001212-05.2018.4.04.7109/RS EXEQUENTE : FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à alteração de procurador da exequente segundo cadastr…

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Processo nº 5006727-06.2013.4.04.7009

ID: 276690544

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: DESAPROPRIAçãO IMóVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL Nº Processo: 5006727-06.2013.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELZA TEIXEIRA DE ABREU JOÃO DO ESPÍRITO SANTO ABREU

Ato ordinatório

Advogados:

IRINEU PALMA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL Nº 5006727-06.2013.4.04.7009/PR RÉU : JOÃO DO ESPÍRITO SANTO ABREU ADVOGADO(A) : IRINEU PALMA PEREIRA (OAB PR016236) RÉU : GELZA TEIXEIRA DE ABREU AD…

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Processo nº 5006727-57.2023.4.04.7105

ID: 291408698

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006727-57.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS

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ACADIO DEWES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ACADIO DEWES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006727-57.2023.4.04.7105/RS AUTOR : GUSTAVO FRAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO(A) : ACADIO DEWES ATO ORDINATÓRIO Em consonânci…

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Processo nº 5002613-68.2020.4.04.7109

ID: 306182180

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002613-68.2020.4.04.7109

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002613-68.2020.4.04.7109/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015…

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Processo nº 5006727-08.2024.4.04.7207

ID: 319656472

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006727-08.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUCIMARA GOULART DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006727-08.2024.4.04.7207/SC AUTOR : JUCIMARA GOULART DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO (OAB SC037497) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE…

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Processo nº 5006727-05.2024.4.04.7111

ID: 330569607

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006727-05.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SCHUNKE E SCHUNKE EMBUTIDOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE THAIS MUNDSTOCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRENDA LUIZA MEDINA RECH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006727-05.2024.4.04.7111/RS AUTOR : SCHUNKE E SCHUNKE EMBUTIDOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELE THAIS MUNDSTOCK (OAB RS118530) ADVOGADO(A) : BRENDA LUIZA MEDINA RECH (OAB RS11822…

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Processo nº 5002621-98.2018.4.04.7114

ID: 316525359

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002621-98.2018.4.04.7114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002621-98.2018.4.04.7114/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. A exequente requer intimação da parte executada, a fim de que indique b…

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Processo nº 5006727-04.2025.4.04.7003

ID: 273054350

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006727-04.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006727-04.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : IRENE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MERABE … MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006727-04.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : IRENE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MERABE MONICE PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MOISES PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : PAULO PEREIRA BICHARA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra o Gerente Executivo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Maringá, pretendendo, inclusive em sede de liminar, a cópia do processo administrativo referente ao NB 117.540.686-1 (Protocolo de Requerimento nº 1339065344). Juntou documentos (ev. 1). É o breve relato. Decido. 2. Defiro à parte impetrante os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 3. Decisão liminar sem ouvir a outra parte é medida de exceção, pois afronta princípio basilar do processo judicial: o contraditório. Deve ser concedida apenas em caso de premente necessidade e prevalência do direito da impetrante. A Lei do Mandado de Segurança autoriza decisão liminar quando for relevante o fundamento (relevância) e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida (urgência), caso seja deferida ao final do processamento (art. 7º, III, Lei 12.016/2009). Considerando que as alegações da parte impetrante não se encontram comprovadas de plano, encerrando-se, assim, na presente demanda, controvérsia sobre situações ainda não devidamente esclarecidas nos autos e que dependem, fundamentalmente, de informações a cargo da parte contrária, decido ouvir a autoridade impetrada. Assim, postergo a análise da medida antecipatória para depois das informações e parecer ministerial. 4. Notifique-se a autoridade impetrada para que, no prazo de 10 dias, preste as informações pertinentes. 5. Considerando o disposto no inciso II do art. 7º da Lei 12.016/2009, intime-se o INSS, na pessoa de seu procurador judicial, para que, querendo, ingresse no feito, devendo, caso tenha interesse em integrar a lide, apresentar manifestação (defesa) no prazo de 10 dias. 6. Prestadas as informações pela autoridade impetrada, intime-se o(a) impetrante para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. 7. Ato conjunto, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal pelo prazo de 10 (dez) dias e, com ou sem a sua manifestação, voltem conclusos.

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Processo nº 5006727-11.2020.4.04.7122

ID: 283561908

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006727-11.2020.4.04.7122

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TELMO BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

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Apelação Cível Nº 5006727-11.2020.4.04.7122/RS APELANTE : TELMO BERNARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trat… Apelação Cível Nº 5006727-11.2020.4.04.7122/RS APELANTE : TELMO BERNARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou extinta, sem resolução de mérito, a ação ordinária ajuizada por TELMO BERNARDO DA SILVA , em face do INSS, em que o autor, ora apelante, objetivava a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Em 23-5-2025, restou certificada a intimação acerca da inclusão do presente feito em pauta de julgamento na modalidade virtual, aprazada para o período de 04-6-2025(00:00) a 11-6-2025(16:00). Em 23-5-2025, a parte apelante requestou a retirada do processo de pauta virtual, haja vista ter interesse na realização sustentação oral ( evento 7, PET1 ). É o relatório. Decido. A Resolução TRF4 nº 128/2021, em seu artigo 3º, assim dispõe: (...) Art. 3º Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão feito por: I - qualquer dos magistrados julgadores; II - qualquer das partes, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral presencial ou telepresencial, nos casos previstos em lei ou no regimento interno; b) por outro motivo, ressalvada, nesta hipótese, a possibilidade de indeferimento pelo relator em decisão fundamentada. Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, o processo será adiado ou retirado da sessão virtual aprazada e incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, conforme a disponibilidade de pauta. (...) Nessa toada, considerando o protocolo da petição em 23-5-2025, é dizer, observado o prazo de quarenta e oito horas insculpido no artigo 3º da Resolução TRF4 nº 128/2021, revela-se tempestiva a oposição ao julgamento em sessão por modal virtual. Outrossim, tendo em vista a possibilidade de sustentação oral no caso em comento com esteio no artigo 937, inciso I, do Código de Processo Civil, bem assim no artigo 105, incisos I e VII, do Regimento Interno desta Corte 1 , merece prosperar o pedido da parte apelante. Ficam as partes, desde logo, cientes de que deverão renovar, oportunamente, o pedido de sustentação oral. Intime-se. 1. Art. 105. Poderá haver sustentação oral nas seguintes hipóteses:I – recurso de apelação cível ou criminal;(...)VII – no prosseguimento dos julgamentos não unânimes perante a composição ampliada, na forma do Código de Processo Civil e deste Regimento;(...)

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