Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5008049-19.2025.4.04.0000

ID: 337506907

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008049-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

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ADRIANE KUSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008049-19.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50326948520244047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5002617-34.2022.4.04.7207

ID: 315783224

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002617-34.2022.4.04.7207

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARA QUEROL DA ROSA THAYMARA QUEROL DA ROSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA DO AMARAL ALEXANDRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALINE DO AMARAL ALEXANDRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002617-34.2022.4.04.7207/SC RECORRIDO : SAMARA QUEROL DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA DO AMARAL ALEXANDRE (OAB SC071755) ADVOGADO(A) : AL…

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Processo nº 5008049-05.2024.4.04.7000

ID: 275277469

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008049-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ AZEVEDO DUENHAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008049-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SERGIO LUIZ AZEVEDO DUENHAS ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ATO ORDINATÓRIO Em …

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Processo nº 5008049-69.2024.4.04.7108

ID: 275446330

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008049-69.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC LECI TEREZA BOHRER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5008049-69.2024.4.04.7108/RS RECORRENTE : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) …

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Processo nº 5008049-59.2025.4.04.7100

ID: 320516850

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008049-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008049-59.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) DESPACHO/DECISÃO O presente cumprimento…

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Processo nº 5008049-14.2020.4.04.7204

ID: 336074511

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008049-14.2020.4.04.7204

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON OMAR PINEYRUA CERNADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SULLIVAN SCOTTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008049-14.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE : WASHINGTON OMAR PINEYRUA CERNADA ADVOGADO(A) : JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) ADVOGADO(A) : SUL…

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Processo nº 5008049-47.2025.4.04.7201

ID: 314011162

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008049-47.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAIS BRASIL ACAI LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE GAZANIGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008049-47.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : MAIS BRASIL ACAI LTDA. ADVOGADO(A) : FELIPE GAZANIGA (OAB SC067840) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o subscritor da petição ( 1:1, pgs…

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Anderson Babicz x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 309080786

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-49.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BABICZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TECTUS INCORPORACOES S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008049-49.2022.4.04.7202/SC AUTOR : ANDERSON BABICZ ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) RÉU : TECTUS INCORPORACOES S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO…

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Processo nº 5008049-33.2019.4.04.7112

ID: 297837479

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008049-33.2019.4.04.7112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA SILVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LÚCIA COSTA BATISTA

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Apelação Cível Nº 5008049-33.2019.4.04.7112/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : ANGELINA SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA COSTA BATISTA (OAB RS076980) EMENTA …

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Processo nº 5008049-19.2025.4.04.0000

ID: 295345884

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008049-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI

Acórdão

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANE KUSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5008049-19.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVADO : IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) AD… Agravo de Instrumento Nº 5008049-19.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVADO : IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. BLOQUEIO. NÃO CABIMENTO. 1. A questão controvertida reside na análise do pedido de bloqueio do crédito executado até o julgamento de ação rescisória interposta pela Fazenda Pública executada, em que se pretende a desconstituição do título executivo judicial subjacente ao cumprimento de sentença. 2. Cuida-se, na origem, de cumprimento de sentença de decisão proferida na Ação Civil Pública 5015975-48.2012.404.7100, transitada em julgado no dia 29/09/2022, e que é objeto da Ação Rescisória nº 5034340-90.2024.4.04.0000/RS, interposta em 26/09/2024. 3. Sobre a questão do cumprimento do título executivo, cabe observar a previsão do art. 969 do CPC: "A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória." 4. Na Ação Rescisória nº 5034340-90.2024.4.04.0000/RS, o pedido de tutela de urgência foi indeferido, e não houve impugnação ao cálculo da parte exequente. Assim, por ora, não há qualquer óbice ao regular processamento dos cumprimentos de sentença, sendo indevido o bloqueio dos valores requisitados. 5. A mera propositura da ação rescisória não justifica o bloqueio do crédito, porque se trata de medida que impediria, ainda que temporariamente, o cumprimento de obrigação reconhecida em decisão transitada em julgado, em desconformidade com a previsão do art. 969 do CPC. 6. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 09 de junho de 2025.

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