Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010067-82.2023.8.13.0231" – Página 4 de 5

Processo nº 5010067-85.2023.4.04.7209

ID: 277957295

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-85.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CORREIA MINEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-85.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : MARIA CORREIA MINEIRO ADVOGADO(A) : SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319) ATO ORDINATÓRIO (Ar…

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Processo nº 5010067-41.2025.4.04.7201

ID: 319678241

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-41.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRIA NEVES LUCIANO ERAILDE LUCIANO FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSIE MARTINS MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010067-41.2025.4.04.7201/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ERAILDE LUCIANO FRANCISCO (Curador) ADVOGADO(A) : JESSIE MARTINS MACHADO (OAB SC05…

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Processo nº 5010067-66.2024.4.04.7107

ID: 277521177

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE HONORATO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010067-66.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JORGE HONORATO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do autor do evento 28, PET…

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Processo nº 5010067-44.2025.4.04.7200

ID: 330033413

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-44.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANRLEI MIGUEL HEIDERSCHEIDT ALTHOFF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARJORIE DIANE SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-44.2025.4.04.7200/SC AUTOR : DANRLEI MIGUEL HEIDERSCHEIDT ALTHOFF ADVOGADO(A) : MARJORIE DIANE SILVEIRA (OAB SC034230) ATO ORDINATÓRIO De ordem do J…

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Processo nº 5010067-29.2025.4.04.7205

ID: 335398628

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-29.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010067-29.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda da petição inici…

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Processo nº 5010067-29.2025.4.04.7205

ID: 331527420

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-29.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010067-29.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para que, no…

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Processo nº 5010067-38.2025.4.04.7202

ID: 337368773

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-38.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA FATIMA ALBERICI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-38.2025.4.04.7202/SC AUTOR : DEBORA FATIMA ALBERICI ADVOGADO(A) : FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA (OAB SC033588) DESPACHO/DECISÃO Deixo de apreciar…

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Processo nº 5010067-81.2024.4.04.7005

ID: 328745610

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-81.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELINA GONCALVES MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA REGINA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-81.2024.4.04.7005/PR AUTOR : CELINA GONCALVES MOURA ADVOGADO(A) : PATRICIA REGINA PEREIRA (OAB PR028392) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-81.2024.4.04.7005/PR AUTOR : CELINA GONCALVES MOURA ADVOGADO(A) : PATRICIA REGINA PEREIRA (OAB PR028392) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER o(s) período(s) de , para fins de como tempo de contribuição e carência; b) CONDENAR o INSS a conceder à parte autora, retroativamente à data do requerimento administrativo ( ), o benefício de aposentadoria por idade urbana, calculado de acordo com as regras estabelecidas pela Lei nº 9.876/99; c) CONDENAR o INSS a pagar as diferenças vencidas desde a DIB, nos termos da fundamentação. Os valores da RMI e dos importes devidos à parte autora deverão ser calculados, após o trânsito em julgado, mediante simples cálculo aritmético, nos termos da condenação acima. O pagamento dos valores atrasados ocorrerá mediante requisição de pequeno valor - RPV (art. 17 da Lei nº 10.259/01), ou por precatório, se for o caso (§ 4º do art. 17 da Lei nº 10.259/01). Defiro/ratifico o benefício da gratuidade da justiça. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Caso haja interposição de recurso, determino, desde já, a intimação da parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, bem como a oportuna remessa dos autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão e havendo condenação do INSS (pedido procedente ou parcialmente procedente), intime-se o INSS para cumprimento da(o) sentença/acórdão por meio da: a) implantação do benefício previdenciário/assistencial, via requisição à CEAB-DJ-INSS-SR3; b) após, apresentação de planilha de cálculos de acordo com a decisão judicial definitiva, inclusive com a eventual inclusão de honorários advocatícios de acordo com a Súmula nº 76 do TRF4, no prazo de 15 (quinze) dias, pela Seção de Cálculos. Oportunamente, expeça-se requisição judicial (RPV ou precatório), de acordo com as normas jurídicas pertinentes. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos.

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Aline Da Costa Gomes x Banco Bmg S.A

ID: 334970190

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-37.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILVAN FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS

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SAMUEL FRANCISCO REMOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-37.2022.4.04.7204/SC AUTOR : ALINE DA COSTA GOMES ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) …

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Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

ID: 312671900

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5010067-87.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES S…

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