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Resultados para "5012967-44.2023.4.04.7208" – Página 4 de 5

Processo nº 5009863-44.2023.4.04.7208

ID: 292510753
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009863-44.2023.4.04.7208/SC AUTOR : ANTONIO BENTO DIAS ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO A publicidade dos atos processuais é princípio constitucional e, nos termos do inciso LX do artigo 5º, da Constituição Federal, a lei s… Ver mais

Processo nº 5015780-44.2023.4.04.7208

ID: 320476645
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015780-44.2023.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON DESPACHO/DECISÃO Dentre os pedidos da parte autora, há requerimento para a " DEVIDA EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIM… Ver mais

Processo nº 5012967-09.2025.4.04.7100

ID: 331261804
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012967-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JORGE ELOI FLORES ADVOGADO(A) : ALICE DE OLIVEIRA (OAB RS110034) DESPACHO/DECISÃO 1 . Considerando o pedido de produção da prova testemunhal para a comprovação da qualidade de dependente/companheiro(a), determino a real… Ver mais

Processo nº 5014713-44.2023.4.04.7208

ID: 333555484
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014713-44.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : HERMES JOSE DA ROCHA BANDEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE ROSA DE CAMARGO (OAB sc032706) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria intima a parte autora e/ou o(a,s)… Ver mais

Processo nº 5016750-44.2023.4.04.7208

ID: 294568651
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016750-44.2023.4.04.7208/SC AUTOR : FELICIO JOSE HILLESHEIM ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou petição pela qual requereu que este processo passe a tramitar sob segredo de justiça. No âmbito dos proc… Ver mais

Processo nº 5005401-44.2023.4.04.7208

ID: 281099284
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005401-44.2023.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, na hipótese de haver identificado bens d… Ver mais

Processo nº 5012967-66.2025.4.04.0000

ID: 316574886
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5012967-66.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : CAMILLI DA SILVA VITORIA ADVOGADO(A) : RADAMES COMASSETTO MACHADO (OAB RS082866) ADVOGADO(A) : DEBORA PADILHA DE MORAES (OAB RS084652) ADVOGADO(A) : ISADORA HÜBNER BRONDANI (OAB RS136506) DESPACHO/DECISÃO Este agravo de instrumento a… Ver mais

Processo nº 5012967-49.2024.4.04.7001

ID: 331560999
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012967-49.2024.4.04.7001/PR EXECUTADO : S. S. F. - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) DESPACHO/DECISÃO 1. O(A) executado(a) apresentou exceção de pré-executividade (ev. 15). Manifestação da exequente no ev. 21. Decido. 2. A exce… Ver mais

Processo nº 5007438-44.2023.4.04.7208

ID: 309605932
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007438-44.2023.4.04.7208/SC AUTOR : ADENIR CARDOSO ADVOGADO(A) : HELDER LESSA MORAIS (OAB SP380934) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 171/2025 da Corregedoria Regional da Justiça Federal e da Portaria nº 710/2024 da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Joi… Ver mais

Processo nº 5003041-50.2025.4.04.7117

ID: 322033140
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003041-50.2025.4.04.7117/RS AUTOR : ELISIANE ARTUZO ADVOGADO(A) : RICARDO TAVARES OLIVIERI FILHO (OAB GO051042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA", que ELISIANE ARTUZO move em face da CEF, com a qual objetiva a revisão… Ver mais
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