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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5016288-96.2023.4.04.7108" – Página 4 de 4

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016288-38.2019.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA ROSANE D AGOSTINI EXECUTADO: AUGUSTO D AGOSTINI EXECUTADO: D'AGOSTINI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME EDITAL Nº 7… Ver mais

Processo nº 5003096-96.2023.4.04.7108

ID: 276283116
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003096-96.2023.4.04.7108/RS RECORRIDO : MARLISE MARIA FRANK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANO SCHERER (OAB RS061567) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional A parte interpõe pedido de uniformização para a Turma Regional contra decisão prolatada pela Turma Recursal. O pedido… Ver mais

Processo nº 5012965-86.2014.4.04.7112

ID: 310924355
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012965-86.2014.4.04.7112/RS EXEQUENTE : ELAINE BEATRIZ JOHNSTON MACHADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) ADVOGADO(A) : ANILDO IV… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018907-96.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : ANDRE GUSTAVO REZENDE DE CARVALHO GOMES ADVOGADO(A) : VANESSA FERRARI DE ARRUDA (OAB RS125672) ADVOGADO(A) : DAVID ADRIANO BERTOLETTI (OAB RS129532) ADVOGADO(A) : JOSE CONCEICAO MARQUES DE LIMA (OAB R… Ver mais

Processo nº 5021914-96.2023.4.04.7108

ID: 275799942
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5021914-96.2023.4.04.7108/RS RECORRENTE : ISIDORO MEREGALLI DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Supremo Tribunal Federal julgou a matéria objeto… Ver mais

Processo nº 5019198-96.2023.4.04.7108

ID: 307457570
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019198-96.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5019198-96.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ARSENIO BLUMM (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES (OAB RS058915) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. PRE… Ver mais

Processo nº 5003484-96.2023.4.04.7108

ID: 332457195
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003484-96.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003484-96.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JOAO LEONARDO PERSCH (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUES (OAB RS096358) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA Direito previdenciário. Apelação cível e … Ver mais

Processo nº 5010759-96.2023.4.04.7108

ID: 310245702
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010759-96.2023.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA VIRGINIA DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) DESPACHO/DECISÃO I. Tramitação Ágil - Aposentadorias Como forma de racionalizar a gestão processual e permitir a organização da tramitação, o Tr… Ver mais

Processo nº 5010759-96.2023.4.04.7108

ID: 333556752
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010759-96.2023.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA VIRGINIA DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) DESPACHO/DECISÃO I. Tramitação Ágil - Aposentadorias Como forma de racionalizar a gestão processual e permitir a organização da tramitação, o Tr… Ver mais
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