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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021167-49.2023.4.04.7108" – Página 4 de 4

Processo nº 5022137-49.2023.4.04.7108

ID: 332458186
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022137-49.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5022137-49.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : SERGIO LUIZ HAACK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS RUÍDO E HIDROCARBONETOS. AGENTE N… Ver mais

Processo nº 5021167-20.2021.4.04.7205

ID: 307521979
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021167-20.2021.4.04.7205
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5021167-20.2021.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : AGROPEL INDUSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS.  LIMITAÇÃO.… Ver mais

Processo nº 5021167-45.2024.4.04.7001

ID: 294375722
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021167-45.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : CONDOMINIO LAGOA SANTA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB PR117913) ATO ORDINATÓRIO Nos termos artigo 221, incisos XXV e XXX, do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Co… Ver mais

Processo nº 5012146-49.2023.4.04.7108

ID: 278567985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012146-49.2023.4.04.7108/RS AUTOR : OLGA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código d… Ver mais

Processo nº 5038251-19.2025.4.04.7100

ID: 311272736
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5038251-19.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de decisão referente a ação… Ver mais

Processo nº 5021167-05.2025.4.04.7100

ID: 307117562
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021167-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GILVANO DE MOURA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça a Parte Autora, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a Parte Ré para q… Ver mais

Processo nº 5014474-49.2023.4.04.7108

ID: 272666588
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014474-49.2023.4.04.7108/RS AUTOR : REJANE LEGUNES MACHADO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação previdenciária onde, transitado em julgado o acórdão que reformou a sentença que concedeu à autora benefício … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019809-49.2023.4.04.7108/RS EXEQUENTE : LUAN CRISTOFER DA SILVA STANKIEWICZ ADVOGADO(A) : RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A) : RAMONA CORNELIUS REICHERT INTERESSADO : KP DRACMA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA… Ver mais

Processo nº 5010303-49.2023.4.04.7108

ID: 310720907
Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010303-49.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo - JEF Nº 5010303-49.2023.4.04.7108/RS AGRAVANTE : CEDENY TEREZINHA FRITCH FLORES (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso de agravo interposto pela parte autora contra decisão proferida pela Presidência das Turmas Recursa… Ver mais
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