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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5053669-31.2024.4.04.7100" – Página 4 de 28

Processo nº 5063078-31.2024.4.04.7100

ID: 300264605
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063078-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCELO LAURENCIO NUNES ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO Dê-se vis… Ver mais

Processo nº 5045327-31.2024.4.04.7100

ID: 295469153
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045327-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELCIO COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) ADVOGADO(A) : TATIANE PERES DA SILVA (OAB SC063680) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração condenar a parte autora a arcar com o pagamento de hono… Ver mais

Processo nº 5046006-31.2024.4.04.7100

ID: 333391115
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046006-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO AGOSTINI ADVOGADO(A) : RODRIGO FRITSCH (OAB RS055304) ADVOGADO(A) : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) DESPACHO/DECISÃO Assim, ACOLHO os embargos declaratórios do evento 62.1, para fins de aclaram… Ver mais

Processo nº 5040477-31.2024.4.04.7100

ID: 334882333
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040477-31.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS RODRIGUES CRUZ ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento… Ver mais
3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5047267-31.2024.4.04.7100

ID: 333860502
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047267-31.2024.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em vista dos potenciais efeitos infringentes, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo demandante ( evento 43, EM… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5051244-31.2024.4.04.7100

ID: 272374193
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5051244-31.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LUCAS MACIEL DA SILVEIRA EIRELI ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES (OAB RS093918) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: Face ao trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, n… Ver mais

Processo nº 5004005-31.2024.4.04.7100

ID: 329438446
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004005-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ARMAZEM DAS RACOES LTDA ADVOGADO(A) : WERNER ALBERTO ALTMANN (OAB RS059332) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem, querendo, no pr… Ver mais