Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5071785-02.2021.4.04.7000" – Página 4 de 5

Processo nº 5020666-02.2021.4.04.7000

ID: 331231584

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020666-02.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO EDSON WOJCIKI

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA

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CARLOS GREGÓRIO REYNAUD DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020666-02.2021.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50010482620214047209/SC) RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTAD…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rui Lemos

ID: 333190247

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038514-02.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RUI LEMOS

80

Advogados:

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2…

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Processo nº 5081291-02.2021.4.04.7000

ID: 313606703

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081291-02.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CILCIONEU GONCALVES CLEVERSON GONCALVES EZEQUIEL GONCALVES JUCIELI GONCALVES DOMINGOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081291-02.2021.4.04.7000/PR AUTOR : CILCIONEU GONCALVES (Espólio) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) AUTOR : CLEVERSON GONCALVES (Inventar…

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Processo nº 5048408-02.2021.4.04.7000

ID: 308923112

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048408-02.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIENNE FURTADO VILANI LIMA

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KAREN LAÍS TAVARES ACKLER

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DINOR DA SILVA LIMA JUNIOR

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048408-02.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SOLANGE LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VIVIENNE FURTADO VILANI LIMA (OAB PR089614) ADVOGADO(A) : KAREN LA…

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Processo nº 5019793-02.2021.4.04.7000

ID: 272666315

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019793-02.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELLE CAROLINA PASCHOETTO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019793-02.2021.4.04.7000/PR AUTOR : RAFAELLE CAROLINA PASCHOETTO PEREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) p…

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Processo nº 5022703-02.2021.4.04.7000

ID: 274582157

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022703-02.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERZI DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO SPRADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LENI APARECIDA RIBEIRO MACOPPI

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CEZAR AUGUSTO ROCHA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022703-02.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ERZI DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO SPRADA ADVOGADO(A) : LENI APARECIDA RIBEIRO MACOPPI (OAB PR037551) ADVOGA…

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Eduardo Gustavo Silveira Pereira x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 333512490

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065480-02.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GUSTAVO SILVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A SPE CONDOMNIO SONIA BODZIAK LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUELLA RIBEIRO BARTH

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LUCAS CHINEN MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA REQUIAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA RENOSTO GENNARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

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EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065480-02.2021.4.04.7000/PR AUTOR : EDUARDO GUSTAVO SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : AMANDA RENOSTO GENNARI (OAB PR088638) ADVOGADO(A) : MARCELA REQUIAO (OAB PR080488) ADVOGADO(…

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Processo nº 5083619-02.2021.4.04.7000

ID: 333391765

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5083619-02.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PARANA CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÉRGIO HENRIQUE TEDESCHI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5083619-02.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5052078-48.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PARANA CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : S…

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Processo nº 5080418-02.2021.4.04.7000

ID: 314784470

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080418-02.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080418-02.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MACEDO ADVOGADO(A) : JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI (OAB PR042980) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Norma… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080418-02.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MACEDO ADVOGADO(A) : JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI (OAB PR042980) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem da MM. Juíza Federal desta 22ª Vara Federal de Curitiba, a Secretaria: 1. Intima o INSS para, no prazo de 30 dias , indicar o valor da condenação e fornecer os elementos que possibilitaram seus cálculos, fazendo constar na planilha os valores pagos, mês a mês, desde a concessão do benefício até a presente data. Tendo em vista o princípio processual da celeridade sem prejudicar o da ampla defesa do executado, deverá dizer o INSS expressamente se, na hipótese de concordar a parte exequente com os cálculos da Autarquia e por eles pautar a execução, terá algum interesse em impugnar a execução, por quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC, ciente de que, em caso negativo, será automaticamente requisitado o pagamento do crédito. 2. Intima a parte exequente para, no prazo de 30 dias , oferecer concordância com os cálculos da Autarquia e, nessa hipótese, para fim de requisição, informar os beneficiários dos créditos e seus respectivos CPF/CNPJ, sob pena de preclusão. 3. Concordando o credor com os valores apresentados pela Autarquia, requisite-se o pagamento nos termos da Resolução nº 438/05 do Conselho da Justiça Federal e intimar, em seguida, a Autarquia. 4. Não havendo concordância com os valores propostos, deverá a parte exequente iniciar o cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, nos termos do art. 534 do CPC. 5. Alerto que, não havendo interesse da parte exequente na execução invertida, esta poderá, a qualquer momento, dar início ao cumprimento de sentença na forma do art. 534 do CPC, sem a necessidade de aguardar o prazo de 30 dias deferido ao INSS no item 1 deste ato.

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Processo nº 5060312-73.2022.4.04.7100

ID: 278280068

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5060312-73.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPZ PARTICIPACOES LTDA.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5060312-73.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : SPZ PARTICIPACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB R…

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