Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5087448-88.2021.4.04.7000" – Página 4 de 5

Processo nº 5074838-88.2021.4.04.7000

ID: 334809385
Data de Disponibilização: 25/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5074838-88.2021.4.04.7000/PR IMPETRANTE : COMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB PR110869) DESPACHO/DECISÃO I. Em 24/02/2025 transitou em julgado o Tema 1.008 do STJ, o qual firmou a seguinte tese: "O ICMS compõe … Ver mais

Processo nº 5002476-88.2021.4.04.7000

ID: 314611095
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002476-88.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ERIVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1º do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5009848-88.2021.4.04.7000

ID: 295737007
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009848-88.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOEL RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO(A) : Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolid… Ver mais

Processo nº 5015765-88.2021.4.04.7000

ID: 311184553
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015765-88.2021.4.04.7000/PR AUTOR : LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : LUCIA SOMBRIO DESPACHO/DECISÃO Diante da insurgência da parte autora quanto à documentação da empresa USIMEC SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LT… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059609-88.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ADRIANO CHAMBERLAIN FELICIO ADVOGADO(A) : GISELIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB PR063415) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO ADVOGADO(A) : RODRIGO SHIRAI (OAB PR025781) ADVOGADO(A) : BRA… Ver mais

Processo nº 5039045-88.2021.4.04.7000

ID: 313492087
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039045-88.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANESIO SIMAO ADVOGADO(A) : PALOMA LEILA DE ANDRADE FERNANDES (OAB PR078738) ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTONIO IGLECIAS (OAB PR043820) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 5012079-88.2021.4.04.7000

ID: 321618568
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012079-88.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : FABIANA CAMPOS ARTEMIO ADVOGADO(A) : ROOSEVELT ARRAES (OAB PR034724) ADVOGADO(A) : FAGNER SOARES GROHS (OAB PR094419) EXECUTADO : RAFAEL CAMPOS ARTEMIO ADVOGADO(A) : ROOSEVELT ARRAES (OAB PR034724) ADVOGADO(A) : FAGNER SOARES GROH… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062228-88.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : DINHO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A) : ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO (OAB PR049655) DESPACHO/DECISÃO 1. Afasto o pedido de conexão e reunião do presente fe… Ver mais

Processo nº 5026338-88.2021.4.04.7000

ID: 317380793
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5026338-88.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : IRSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. revisão. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. CUSTEIO. Para a verifi… Ver mais

Processo nº 5008073-47.2025.4.04.0000

ID: 336144873
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5008073-47.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : JULIO CESAR VIEIRA ADVOGADO(A) : FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) EMENTA agravo de instrumento. execução fiscal. exceção de executividade. prescrição material. prescrição intercorrente. … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou