Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 158
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310517009
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003204-75.2016.4.04.7204
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5003204-75.2016.4.04.7204/SC
ACUSADO
: JOAO CARLOS CASAGRANDE
ADVOGADO(A)
: ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612)
ACUSADO
: TURFA FERTIL AGRO S/A
ADVOGADO(A)
: ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Sec…
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Processo nº 5028114-03.2024.4.04.7200
ID: 314157720
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5028114-03.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5028114-03.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: JOAO ERENI VARELA
ADVOGADO(A)
: LUCAS PAGNO BORGES (OAB SC056669)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o feito em diligências.
1
. Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
em face de
JOÃO ERENI VARELA
, pela prática, em tese,…
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Processo nº 5015401-87.2024.4.04.7202
ID: 314157740
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015401-87.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015401-87.2024.4.04.7202/SC
ACUSADO
: IVAN CARLOS GARBIN
ADVOGADO(A)
: JACKSON OTOVICZ BEBBER (OAB SC058397)
ADVOGADO(A)
: RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560)
ADVOGADO(A)
: Rafael Gasparini (OAB SC032798)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o feito em diligências.
1
. Trata-se…
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Processo nº 5010624-62.2024.4.04.7201
ID: 316548458
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010624-62.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010624-62.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: FLAVIO CAVALHEIRO
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, e posteriormente ratificada pelo Ministério Público Federal, em face…
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Processo nº 5018309-23.2024.4.04.7201
ID: 317629976
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018309-23.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018309-23.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JOSE ALVES CARVALHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938)
DESPACHO/DECISÃO
Autos conclusos para análise dos embargos de declaração opostos por
JOSE ALVES CARVALHO
no evento
98.1
, contra a decisão proferida no evento
94.1
.
Al…
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Processo nº 5005982-82.2020.4.04.7202
ID: 321833765
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5005982-82.2020.4.04.7202
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5005982-82.2020.4.04.7202/SC
RELATOR
: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
APELANTE
: ELIZEIDE VINCESKI (RÉU)
ADVOGADO(A)
: JESUEL JONES BUFON (OAB SC048906)
APELANTE
: GILMAR LUIZ DALARIVA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: JESUEL JONES BUFON (OAB SC048906)
EMENTA
Direito penal. pro…
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Processo nº 5004851-30.2024.4.04.7009
ID: 320699498
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004851-30.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004851-30.2024.4.04.7009/PR
ACUSADO
: MARIA HELENA ABREU ALEXANDRE
ADVOGADO(A)
: MAURICIO DEFASSI (OAB PR036059)
ADVOGADO(A)
: JOHNNY PASIN (OAB PR046607)
ACUSADO
: FABIO ALEXANDRE
ADVOGADO(A)
: MAURICIO DEFASSI (OAB PR036059)
ADVOGADO(A)
: JOHNNY PASIN (OAB PR046607)
ACUSADO…
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Processo nº 5001240-80.2021.4.04.7104
ID: 317758668
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5001240-80.2021.4.04.7104
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001240-80.2021.4.04.7104/RS
ACUSADO
: VANDERLEI KENKER RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: JOAO ANTONIO GHELLER (OAB RS090060)
ACUSADO
: RODRIGO BENTO
ADVOGADO(A)
: JOAO ANTONIO GHELLER (OAB RS090060)
ACUSADO
: GILMAR FAGVEJA CLAUDINO
ADVOGADO(A)
: ANTONIO …
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Processo nº 5018592-46.2024.4.04.7201
ID: 323216951
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018592-46.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018592-46.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: THIAGO FERNANDES RIBAS
ADVOGADO(A)
: ROSELI GREFFIN (OAB SC025974)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de
THIAGO FERNANDES RIBAS
, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 38-A …
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Processo nº 5012659-92.2024.4.04.7201
ID: 313571614
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012659-92.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012659-92.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: DIONEI TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para proce…
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