Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 161

Processo nº 5002764-70.2025.4.04.7202

ID: 319480428
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002764-70.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : MARILENE BORIM ADVOGADO(A) : DJONYKIEL IWANDRO MOROSINI (OAB SC048078) DESPACHO/DECISÃO 1 . Acolhida a competência por esta Justiça Federal, nos termos da decisão proferida no evento 67.1 , sobreveio manifestação do MPF pugnando a remessa… Ver mais

Processo nº 5003204-75.2016.4.04.7204

ID: 310517009
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5003204-75.2016.4.04.7204/SC ACUSADO : JOAO CARLOS CASAGRANDE ADVOGADO(A) : ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612) ACUSADO : TURFA FERTIL AGRO S/A ADVOGADO(A) : ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Sec… Ver mais

Processo nº 5028114-03.2024.4.04.7200

ID: 314157720
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5028114-03.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : JOAO ERENI VARELA ADVOGADO(A) : LUCAS PAGNO BORGES (OAB SC056669) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligências. 1 . Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face de JOÃO ERENI VARELA , pela prática, em tese,… Ver mais

Processo nº 5015401-87.2024.4.04.7202

ID: 314157740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015401-87.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : IVAN CARLOS GARBIN ADVOGADO(A) : JACKSON OTOVICZ BEBBER (OAB SC058397) ADVOGADO(A) : RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560) ADVOGADO(A) : Rafael Gasparini (OAB SC032798) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligências. 1 . Trata-se… Ver mais

Processo nº 5010624-62.2024.4.04.7201

ID: 316548458
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010624-62.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : FLAVIO CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, e posteriormente ratificada pelo Ministério Público Federal, em face… Ver mais

Processo nº 5018309-23.2024.4.04.7201

ID: 317629976
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018309-23.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para análise dos embargos de declaração opostos por JOSE ALVES CARVALHO no evento 98.1 , contra a decisão proferida no evento 94.1 . Al… Ver mais

Processo nº 5005982-82.2020.4.04.7202

ID: 321833765
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5005982-82.2020.4.04.7202/SC RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : ELIZEIDE VINCESKI (RÉU) ADVOGADO(A) : JESUEL JONES BUFON (OAB SC048906) APELANTE : GILMAR LUIZ DALARIVA (RÉU) ADVOGADO(A) : JESUEL JONES BUFON (OAB SC048906) EMENTA Direito penal. pro… Ver mais

Wellington Rodrigues Ferreira x Mattel, Inc.

ID: 323066337
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SC RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ RECORRENTE : WELLINGTON RODRIGUES FERREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : BRUNO GASTAO DA ROSA (OAB SC047774) ADV… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001240-80.2021.4.04.7104/RS ACUSADO : VANDERLEI KENKER RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO GHELLER (OAB RS090060) ACUSADO : RODRIGO BENTO ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO GHELLER (OAB RS090060) ACUSADO : GILMAR FAGVEJA CLAUDINO ADVOGADO(A) : ANTONIO … Ver mais

Processo nº 5018592-46.2024.4.04.7201

ID: 323216951
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018592-46.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : THIAGO FERNANDES RIBAS ADVOGADO(A) : ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de THIAGO FERNANDES RIBAS , imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 38-A … Ver mais
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