Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 177

Processo nº 5001382-51.2025.4.04.7102

ID: 310030744
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001382-51.2025.4.04.7102/RS ACUSADO : VALDEMAR DREBES ADVOGADO(A) : DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER (OAB RS091750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministér…
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Processo nº 5028114-03.2024.4.04.7200

ID: 314157720
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LUCAS PAGNO BORGES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5028114-03.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : JOAO ERENI VARELA ADVOGADO(A) : LUCAS PAGNO BORGES (OAB SC056669) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligências. 1 . Trata-se de Ação P…
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Processo nº 5015401-87.2024.4.04.7202

ID: 314157740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RAFAEL GASPARINI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
JACKSON OTOVICZ BEBBER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015401-87.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : IVAN CARLOS GARBIN ADVOGADO(A) : JACKSON OTOVICZ BEBBER (OAB SC058397) ADVOGADO(A) : RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560) ADVOGADO…
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Processo nº 5003204-75.2016.4.04.7204

ID: 310517009
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
Advogados:
ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5003204-75.2016.4.04.7204/SC ACUSADO : JOAO CARLOS CASAGRANDE ADVOGADO(A) : ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612) ACUSADO : TURFA FERTIL AGRO S/A ADVOGADO(A) : ALDIR NE…
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Processo nº 5018309-23.2024.4.04.7201

ID: 317629976
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
EDUARDO RODRIGO SUHR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018309-23.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para análise dos embargos de declar…
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Processo nº 5010624-62.2024.4.04.7201

ID: 316548458
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010624-62.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : FLAVIO CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública proposta pelo Minist…
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Processo nº 5005982-82.2020.4.04.7202

ID: 321833765
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
Advogados:
JESUEL JONES BUFON
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal Nº 5005982-82.2020.4.04.7202/SC RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : ELIZEIDE VINCESKI (RÉU) ADVOGADO(A) : JESUEL JONES BUFON (OAB SC048906) APELANTE : …
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Processo nº 5001240-45.2024.4.04.7017

ID: 327065687
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CHARLESTON HARTMANN
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001240-45.2024.4.04.7017/PR ACUSADO : JERI MARCIO SPOHR ADVOGADO(A) : CHARLESTON HARTMANN (OAB PR028135) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido conde…
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Wellington Rodrigues Ferreira x Mattel, Inc.

ID: 323066337
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
Advogados:
AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA
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IGOR DONATO DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BRUNO GASTAO DA ROSA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PAULO EKKE MOUKARZEL JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SC RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ RECORRENT…
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Advogados:
ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
EVANDRO FABIO ZUCH
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
JOAO ANTONIO GHELLER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001240-80.2021.4.04.7104/RS ACUSADO : VANDERLEI KENKER RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO GHELLER (OAB RS090060) ACUSADO : RODRIGO BENTO ADVOGA…
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