Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 177
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310030744
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001382-51.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001382-51.2025.4.04.7102/RS
ACUSADO
: VALDEMAR DREBES
ADVOGADO(A)
: DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER (OAB RS091750)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministér…
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Processo nº 5028114-03.2024.4.04.7200
ID: 314157720
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5028114-03.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS PAGNO BORGES
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5028114-03.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: JOAO ERENI VARELA
ADVOGADO(A)
: LUCAS PAGNO BORGES (OAB SC056669)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o feito em diligências.
1
. Trata-se de Ação P…
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Processo nº 5015401-87.2024.4.04.7202
ID: 314157740
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015401-87.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL GASPARINI
OAB/SC XXXXXX
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RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR
OAB/SC XXXXXX
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JACKSON OTOVICZ BEBBER
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015401-87.2024.4.04.7202/SC
ACUSADO
: IVAN CARLOS GARBIN
ADVOGADO(A)
: JACKSON OTOVICZ BEBBER (OAB SC058397)
ADVOGADO(A)
: RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560)
ADVOGADO…
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Processo nº 5003204-75.2016.4.04.7204
ID: 310517009
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003204-75.2016.4.04.7204
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5003204-75.2016.4.04.7204/SC
ACUSADO
: JOAO CARLOS CASAGRANDE
ADVOGADO(A)
: ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612)
ACUSADO
: TURFA FERTIL AGRO S/A
ADVOGADO(A)
: ALDIR NE…
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Processo nº 5018309-23.2024.4.04.7201
ID: 317629976
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018309-23.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO RODRIGO SUHR
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018309-23.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JOSE ALVES CARVALHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938)
DESPACHO/DECISÃO
Autos conclusos para análise dos embargos de declar…
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Processo nº 5010624-62.2024.4.04.7201
ID: 316548458
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010624-62.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010624-62.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: FLAVIO CAVALHEIRO
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal pública proposta pelo Minist…
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Processo nº 5005982-82.2020.4.04.7202
ID: 321833765
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5005982-82.2020.4.04.7202
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JESUEL JONES BUFON
OAB/SC XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 5005982-82.2020.4.04.7202/SC
RELATOR
: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
APELANTE
: ELIZEIDE VINCESKI (RÉU)
ADVOGADO(A)
: JESUEL JONES BUFON (OAB SC048906)
APELANTE
: …
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Processo nº 5001240-45.2024.4.04.7017
ID: 327065687
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001240-45.2024.4.04.7017
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CHARLESTON HARTMANN
OAB/PR XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001240-45.2024.4.04.7017/PR
ACUSADO
: JERI MARCIO SPOHR
ADVOGADO(A)
: CHARLESTON HARTMANN (OAB PR028135)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido conde…
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Wellington Rodrigues Ferreira x Mattel, Inc.
ID: 323066337
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 5002238-85.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA
OAB/SP XXXXXX
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IGOR DONATO DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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BRUNO GASTAO DA ROSA
OAB/SC XXXXXX
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PAULO EKKE MOUKARZEL JUNIOR
OAB/SC XXXXXX
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Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SC
RELATOR
: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
RECORRENT…
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Processo nº 5001240-80.2021.4.04.7104
ID: 317758668
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5001240-80.2021.4.04.7104
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO
OAB/RS XXXXXX
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ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR
OAB/RS XXXXXX
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EVANDRO FABIO ZUCH
OAB/RS XXXXXX
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JOAO ANTONIO GHELLER
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001240-80.2021.4.04.7104/RS
ACUSADO
: VANDERLEI KENKER RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: JOAO ANTONIO GHELLER (OAB RS090060)
ACUSADO
: RODRIGO BENTO
ADVOGA…
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