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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280969541
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5010033-06.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5010033-06.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50315786920234047200/SC)
RELATOR
: ROBERTO LIMA SANTOS
ACUSADO
: CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO
ADVOGADO(A)
: FERNANDO DE LIZ SANTOS (OAB SC027964)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sist…
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Processo nº 5011030-80.2024.4.04.7202
ID: 306738937
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5011030-80.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5011030-80.2024.4.04.7202/SC
ACUSADO
: ELIELSSO CUADRI
ADVOGADO(A)
: VANDERLEI DA SILVA (OAB SC051198)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, dou-lhes provimento para o fim de corrigir o erro mat…
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Processo nº 5003933-03.2022.4.04.7104
ID: 313705519
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5003933-03.2022.4.04.7104
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5003933-03.2022.4.04.7104/RS
ACUSADO
: MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: RAMIRO SCHNORR GRANDO (OAB RS058910)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Abra-se vista às partes do retorno da ação da Turma Recursal pelo prazo de 5 dias.
2.
Haja vista o trânsito em …
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Processo nº 5021262-60.2024.4.04.7200
ID: 280111228
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5021262-60.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5021262-60.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: MATEUS ZANETTE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: MAURICIO ROCHA (OAB SC032159)
ADVOGADO(A)
: ARLINDO ROCHA (OAB SC015407)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MATEUS ZANETTE CAMPOS, com base no artigo …
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Processo nº 5003464-86.2024.4.04.7200
ID: 300573113
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5003464-86.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5003464-86.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50237944120234047200/SC)
RELATOR
: JANAINA CASSOL MACHADO
ACUSADO
: DOUGLAS DA SILVA BENEDITO
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526)
ADVOGADO(A)
: CATARINA RODRIGUE…
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Processo nº 5001716-78.2022.4.04.7009
ID: 278418979
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001716-78.2022.4.04.7009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001716-78.2022.4.04.7009/PR
ACUSADO
: FERNANDO HENRIQUE DOS ANJOS
ADVOGADO(A)
: CAROLINE CORRENT (OAB PR084618)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, considerando que o réu nã…
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Terezinha Aparecida Ribeiro x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 310893715
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006298-78.2023.4.04.7206
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006298-78.2023.4.04.7206/SC
AUTOR
: TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
ADVOGADO(A)
: SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759)
ADVOGADO(A)
: FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENT…
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Processo nº 5003488-77.2025.4.04.7201
ID: 306976313
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5003488-77.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5003488-77.2025.4.04.7201/SC
ACUSADO
: AVELAR RODRIGUES DE BASTOS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM. Juíza Federal Substituta, nos termos da Portaria nº 344, de 29/03/2019, desta 1ª Vara Federal de Join…
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Selma Koffke Manerich De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 327160876
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012940-70.2023.4.04.7205
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012940-70.2023.4.04.7205/SC
AUTOR
: SELMA KOFFKE MANERICH DE SOUZA (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)
ADVOGADO(A)
: FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539)
ADVOGADO(A)
: SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDE…
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Processo nº 5007276-14.2025.4.04.7100
ID: 311297808
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5007276-14.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5007276-14.2025.4.04.7100/RS
RECORRENTE
: GERSON PINHEIRO DE ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798)
ADVOGADO(A)
: CHARLES AUGUSTO DA ROSA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de apreciar despacho/ofício oriundo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal…
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