Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 4 de 1000

Processo nº 5010033-06.2024.4.04.7200

ID: 280969541
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5010033-06.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50315786920234047200/SC) RELATOR : ROBERTO LIMA SANTOS ACUSADO : CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE LIZ SANTOS (OAB SC027964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5011030-80.2024.4.04.7202

ID: 306738937
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5011030-80.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : ELIELSSO CUADRI ADVOGADO(A) : VANDERLEI DA SILVA (OAB SC051198) SENTENÇA III. DISPOSITIVO   Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, dou-lhes provimento para o fim de corrigir o erro mat… Ver mais

Processo nº 5003933-03.2022.4.04.7104

ID: 313705519
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5003933-03.2022.4.04.7104/RS ACUSADO : MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMIRO SCHNORR GRANDO (OAB RS058910) DESPACHO/DECISÃO 1. Abra-se vista às partes do retorno da ação da Turma Recursal pelo prazo de 5 dias. 2. Haja vista o trânsito em … Ver mais

Processo nº 5021262-60.2024.4.04.7200

ID: 280111228
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5021262-60.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : MATEUS ZANETTE CAMPOS ADVOGADO(A) : MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ADVOGADO(A) : ARLINDO ROCHA (OAB SC015407) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MATEUS ZANETTE CAMPOS, com base no artigo … Ver mais

Processo nº 5003464-86.2024.4.04.7200

ID: 300573113
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5003464-86.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50237944120234047200/SC) RELATOR : JANAINA CASSOL MACHADO ACUSADO : DOUGLAS DA SILVA BENEDITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526) ADVOGADO(A) : CATARINA RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 5001716-78.2022.4.04.7009

ID: 278418979
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001716-78.2022.4.04.7009/PR ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE DOS ANJOS ADVOGADO(A) : CAROLINE CORRENT (OAB PR084618) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, considerando que o réu nã… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006298-78.2023.4.04.7206/SC AUTOR : TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENT… Ver mais

Processo nº 5003488-77.2025.4.04.7201

ID: 306976313
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5003488-77.2025.4.04.7201/SC ACUSADO : AVELAR RODRIGUES DE BASTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Substituta, nos termos da Portaria nº 344, de 29/03/2019, desta 1ª Vara Federal de Join… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012940-70.2023.4.04.7205/SC AUTOR : SELMA KOFFKE MANERICH DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A) : SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDE… Ver mais

Processo nº 5007276-14.2025.4.04.7100

ID: 311297808
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5007276-14.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : GERSON PINHEIRO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798) ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de apreciar despacho/ofício oriundo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal… Ver mais
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