Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
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ID: 315427773
Tribunal: TRF4
Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5020318-82.2015.4.04.7100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA
OAB/DF XXXXXX
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EDUARDO CALDEIRA ESTRELA
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020318-82.2015.4.04.7100/RS
RELATOR
: TIAGO SCHERER
RÉU
: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema e…
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Processo nº 5005653-94.2025.4.04.7202
ID: 291213959
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5005653-94.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
GUILHERME NARDI NETO
OAB/SC XXXXXX
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JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR
OAB/SC XXXXXX
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INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5005653-94.2025.4.04.7202/SC
REQUERENTE
: L. K. ZANELA SCOTTI & CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME NARDI NETO (OAB SC035635)
ADVOGADO(A)
: JOÃO CARLOS…
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Processo nº 5014610-59.2025.4.04.0000
ID: 315324166
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5014610-59.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOHRANN FRITZEN NOGUEIRA
OAB/PR XXXXXX
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Habeas Corpus Nº 5014610-59.2025.4.04.0000/SC
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
PACIENTE/IMPETRANTE
: ANDRE GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOHRANN FRITZEN NOGUEIRA (OAB PR074322)
EMENT…
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Processo nº 5002097-21.2024.4.04.7008
ID: 314046974
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5002097-21.2024.4.04.7008
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANO CESAR MUNHOZ
OAB/PR XXXXXX
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Apelação Cível Nº 5002097-21.2024.4.04.7008/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE
: VILSON DOS REIS (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865)
EMENTA
P…
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Processo nº 5000496-22.2025.4.04.7112
ID: 272464410
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000496-22.2025.4.04.7112
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA LÚCIA COSTA BATISTA
OAB/RS XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000496-22.2025.4.04.7112/RS
IMPETRANTE
: JOSE ANTONIO NASCIMENTO BATISTA
ADVOGADO(A)
: ANA LÚCIA COSTA BATISTA (OAB RS076980)
DESPACHO/DECISÃO
Em relação ao peticionado pela…
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Processo nº 5036448-10.2025.4.04.7000
ID: 319137818
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5036448-10.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
OAB/SP XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5036448-10.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: L E SYSTEM IMPORT - IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A)
: Augusto Fauvel de Moraes (OAB SP202052)
DESPACHO/DECISÃO
1…
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Processo nº 5003699-66.2023.4.04.7013
ID: 295632282
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003699-66.2023.4.04.7013
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODOLFO PEREIRA DA SILVA NETTO
OAB/SP XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003699-66.2023.4.04.7013/PR
AUTOR
: MARIA APARECIDA BERTOLINO SANTOS
ADVOGADO(A)
: RODOLFO PEREIRA DA SILVA NETTO (OAB SP470679)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-…
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Processo nº 5008473-37.2021.4.04.7102
ID: 315213018
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008473-37.2021.4.04.7102
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
JACOB LIMBERGER NETO
OAB/RS XXXXXX
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MARCOS ANTONIO PASA
OAB/RS XXXXXX
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FABIANO BARRETO DA SILVA
OAB/RS XXXXXX
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GLADIMIR CHIELE
OAB/RS XXXXXX
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LUCIANO BELZARENA LORENZONI
OAB/RS XXXXXX
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NARIEL DIOTTO
OAB/RS XXXXXX
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RAIZA LANDFELDT
OAB/RS XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5008473-37.2021.4.04.7102/RS
RÉU
: PAULO ROGERIO FREITAS DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: RAIZA LANDFELDT (OAB RS128684)
RÉU
: ELUI JOSE RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: NARIEL DIOTTO (OAB RS107977)
RÉ…
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Processo nº 5042594-58.2025.4.04.7100
ID: 322063922
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5042594-58.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA
OAB/RS XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5042594-58.2025.4.04.7100/RS
IMPETRANTE
: MARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de …
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Processo nº 5015635-10.2025.4.04.0000
ID: 304898509
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5015635-10.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO COSTANZI PONTEL
OAB/RS XXXXXX
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Agravo de Instrumento Nº 5015635-10.2025.4.04.0000/RS
AGRAVADO
: IVAN AUGUSTO SCHWAB
ADVOGADO(A)
: FABRICIO COSTANZI PONTEL (OAB RS054544)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interpos…
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