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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 1000
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ID: 295342592
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5019691-57.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5019691-57.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: TSD LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO(A)
: AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. INEXISTÊN…
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Processo nº 5024582-24.2023.4.04.0000
ID: 295339861
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5024582-24.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5024582-24.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50018047720174047111/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RÉU
: SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS DO ERS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272)
AD…
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Processo nº 5028984-51.2023.4.04.0000
ID: 295594163
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5028984-51.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5028984-51.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50162751320174047107/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RÉU
: MINERACAO FLORENSE LTDA
ADVOGADO(A)
: JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao segui…
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Processo nº 5031481-38.2023.4.04.0000
ID: 295594231
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5031481-38.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5031481-38.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50057725420174047002/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RÉU
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ
ADVOGADO(A)
: GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB SP136157)
ATO ORDINATÓRIO
In…
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Processo nº 5029962-28.2023.4.04.0000
ID: 295594292
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029962-28.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5029962-28.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50024870420184047104/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RÉU
: PET FLAKE DO BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI (OAB RS128694)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245)
ATO ORDINATÓRI…
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Processo nº 5029285-95.2023.4.04.0000
ID: 295594367
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029285-95.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5029285-95.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50022582320184047111/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
RÉU
: NINO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
ADVOGADO(A)
: FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377)
ADVOGADO(A)
: WILLIAN TIECHER (OAB RS100970)
ADVOGADO(A)
: ALE…
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Processo nº 5053853-83.2020.4.04.0000
ID: 310302632
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5053853-83.2020.4.04.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5053853-83.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 199971040060524/)
RELATOR
: LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
RÉU
: INSTITUTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO DA IGREJA METODISTA
ADVOGADO(A)
: FILIPE VALLE ARAUJO (OAB MG132866)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
…
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Processo nº 5050883-18.2017.4.04.0000
ID: 310753458
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5050883-18.2017.4.04.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (SEÇÃO) Nº 5050883-18.2017.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50522049820164049999/RS)
RELATOR
: LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
EXEQUENTE
: MARIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO(A)
: JOSE CLEMENTE MARTINS (OAB PR011353)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-…
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Processo nº 5024032-63.2022.4.04.0000
ID: 292102142
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5024032-63.2022.4.04.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5024032-63.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50042559620174047201/RS)
RELATOR
: LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
RÉU
: BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA
ADVOGADO(A)
: THAIS RIBEIRO BERNARDES CASADO (OAB SP412119)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refer…
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Processo nº 5031449-04.2021.4.04.0000
ID: 292102359
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5031449-04.2021.4.04.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (SEÇÃO) Nº 5031449-04.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50042963720154047006/RS)
RELATOR
: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EXECUTADO
: JONAS SANCHEZ
ADVOGADO(A)
: JAQUELINE CELESTE CHAGAS CONSTANTINO (OAB PR062699)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…
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