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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5022182-09.2025.4.04.7100" – Página 44 de 53

Processo nº 5040321-09.2025.4.04.7100

ID: 331704789
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040321-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SAMARA SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : IGOR GESSINGER (OAB RS100478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação  objetivando a concessão de benefício assistencial ao portador de deficiência (NB  720.417.277-0 DER 27/03/2025). Após … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003655-09.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RYAN MATHEUS DA SILVA CHALMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA (OAB RS109623) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Para LEVANTAMEN… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5011512-09.2025.4.04.7100/RS RÉU : HEITOR LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE BULEGON (OAB RS137602) RÉU : PATRICK FABRICIO RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO(A) : WILLIAM VACARI FREITAS (OAB RS096083) ADVOGADO(A) : IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE (DPU) RÉU : REGIS ARTIOLI DA SILVA ADV… Ver mais

Processo nº 5025965-09.2025.4.04.7100

ID: 294573834
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025965-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARILIS DOS SANTOS LINHARES ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 20ª Vara Federal: 1. Fica deferida a assistência judiciária gratuita - AJG . Eventual pe… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038090-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CENIR CATARINA GUIMARAES FERREIRA ADVOGADO(A) : DANUZA GUSSOLLI (OAB RS120530) AUTOR : ANA FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANUZA GUSSOLLI (OAB RS120530) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código… Ver mais

Processo nº 5011706-09.2025.4.04.7100

ID: 314262024
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011706-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FLAVIO ROBERTO DOS REIS PEREIRA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico a ocorrência de "SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA", realizado pelo advogado DANIEL FERNANDO NARDON (… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009669-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VANDA FERREIRA ALBINO DA ROSA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA COLLOVINI PIZZIO (OAB RS110024) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedori… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5037702-09.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : BERNARDO BORGES SIGALLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALLAN LINCOLN ALVES SILVA (OAB DF050965) EXEQUENTE : EDUARDA PEREIRA BORGES (Representante) ADVOGADO(A) : ALLAN LINCOLN ALVES SILVA (OAB DF0509… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040418-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : HENRIQUE GABRIEL ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : HERIKA TAUANE DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : MARIZA CECILIA ALMEIDA LIMA ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5043522-09.2025.4.04.7100

ID: 326659212
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043522-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANGELICA PINHEIRO MOREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reparação de danos referentes aos eventos climáticos extremos de maio/2024, especificamente no Municíp… Ver mais
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