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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5022182-09.2025.4.04.7100" – Página 46 de 53

Processo nº 5012288-09.2025.4.04.7100

ID: 300575733
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012288-09.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELOISA KEITEL (Espólio) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liquidação/cumprimento de sentença formado nos autos da Ação Coletiva nº 95.00.21208-0/… Ver mais

Processo nº 5020533-09.2025.4.04.7100

ID: 295997206
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5020533-09.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : ALEXANDRE DA SILVEIRA ILHA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ NASCIMENTO (OAB RS122627) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que providencie a juntada do termo de aceite requerido pela União, bem como provide… Ver mais

Processo nº 5032755-09.2025.4.04.7100

ID: 291157270
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5032755-09.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : IVAN PESSOA MOREIRA ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO FUKES (OAB RS124874) DESPACHO/DECISÃO O exequente postula a liberação da verba pública oriunda de bloqueio nas contas do ERS para a conclusão de seu tratamento. Junta docu… Ver mais

Processo nº 5032367-09.2025.4.04.7100

ID: 330931509
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5032367-09.2025.4.04.7100/RS RÉU : DIEGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLEBER DALLA COLLETTA (OAB RS057847) DESPACHO/DECISÃO Intimado para adimplir a pena de multa, o condenado requereu a possibilidade de pagamento no valor de R$ 200,00 mensais, mediante expedição de guia mensal e depósit… Ver mais

Processo nº 5036732-09.2025.4.04.7100

ID: 305699783
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036732-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVANDRO CARLOS BONACINA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Competência territorial. A competência territorial dos Juizados Especiais Federais é absoluta, ou seja, indisponível à eleição… Ver mais

Processo nº 5041582-09.2025.4.04.7100

ID: 319345388
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041582-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TAYNA GRAZIELI DA ROSA MACIEL ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra a União na qual a parte-autora postula a condenação da ré ao pagamento de indenização p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039060-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOÃO GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CLAUDETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autu… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009475-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANE RIBEIRO DE LEMOS ADVOGADO(A) : GENILSON VALENCA DOS SANTOS (OAB RS123586) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolid… Ver mais

Processo nº 5045462-09.2025.4.04.7100

ID: 332381388
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5045462-09.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido Liminar Requer o impetrante a antecipação dos efeitos da sentença a fim de determinar que a autoridade coatora analise o ped… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035083-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MELISSA RAPHAELLY GOMES MITTANCK ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ESTER CHAIANE GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : LAIS MANUELA GOMES MITTANCK ADVOGADO(A) : TIAG… Ver mais
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