"5023786-05.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 47 de 56

Processo nº 5040179-05.2025.4.04.7100

ID: 326639362

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040179-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040179-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA DA GRACA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido junta… Ver mais

Processo nº 5035426-05.2025.4.04.7100

ID: 329555933

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035426-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYLLA MAITE VIEIRA DEVILLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035426-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AYLLA MAITE VIEIRA DEVILLA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada d… Ver mais

Processo nº 5040567-05.2025.4.04.7100

ID: 330151145

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040567-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULA PRISCILA JOHN DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB/RS 113.577)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040567-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULA PRISCILA JOHN DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RS113577) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Just… Ver mais

Processo nº 5040858-05.2025.4.04.7100

ID: 337642359

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040858-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KALIANDRA DE OLIVEIRA GOULART

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB/RS 53.932)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040858-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : KALIANDRA DE OLIVEIRA GOULART ADVOGADO(A) : GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Registre-se a intervenção do Ministério Público Federal, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 5037366-05.2025.4.04.7100

ID: 308190710

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037366-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LAMBERTI DOVAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037366-05.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANA LUCIA LAMBERTI DOVAL ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública fundado em título executivo formado em ação cole… Ver mais

Processo nº 5035620-05.2025.4.04.7100

ID: 316368642

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035620-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE FREITAS MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO RUI KERSCH (OAB/RS 62.092)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035620-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ROBSON DE FREITAS MACHADO ADVOGADO(A) : FABRICIO RUI KERSCH (OAB RS062092) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Reclassifique-se o feito para o procedimento do JEF Cível , pois o valor da causa é inferior a… Ver mais

Processo nº 5011370-05.2025.4.04.7100

ID: 315179895

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011370-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA JAHN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA JAHN (OAB/RS 41.940)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011370-05.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JULIANA JAHN ADVOGADO(A) : JULIANA JAHN (OAB RS041940) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizado em 28/02/2025 por Juliana Jahn em desfavor do INSS, no qual pre… Ver mais

Processo nº 5042798-05.2025.4.04.7100

ID: 322347046

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042798-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB/RS 82.739)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042798-05.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento d… Ver mais

Processo nº 5042604-05.2025.4.04.7100

ID: 325642099

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042604-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA FONTES MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CONRADO LOPES DA SILVA (OAB/RS 53.653)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042604-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO BATISTA FONTES MEDEIROS ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prioridade na tramitação do feito. Passo a analisar o pedido de concessão de tutela de urgência antecipada. O Có… Ver mais

Processo nº 5015056-05.2025.4.04.7100

ID: 325872791

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015056-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN AMARILHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015056-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARMEN AMARILHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Da suspensão do processo - ADPF 1.236 Nos autos da ADPF 1.236 perante o Supremo Tribunal Federal é post… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5040179-05.2025.4.04.7100

Processo nº 5035426-05.2025.4.04.7100

Processo nº 5040567-05.2025.4.04.7100

Processo nº 5040858-05.2025.4.04.7100

Processo nº 5037366-05.2025.4.04.7100

Processo nº 5035620-05.2025.4.04.7100

Processo nº 5011370-05.2025.4.04.7100

Processo nº 5042798-05.2025.4.04.7100

Processo nº 5042604-05.2025.4.04.7100

Processo nº 5015056-05.2025.4.04.7100