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Processo nº 5042704-57.2025.4.04.7100

ID: 331617457

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042704-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIMARA DE AZEVEDO MORALES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO DA SILVA VILAVERDE

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JOZOE BARBOZA DA COSTA

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DARLEN SILVA GONÇALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042704-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SIMARA DE AZEVEDO MORALES ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB…

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Processo nº 5023498-57.2025.4.04.7100

ID: 334954897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023498-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANE OLIVEIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVANIR QUEVEDO GERARD DA LUZ

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EZEQUIEL PEREIRA SCHARME ABADIE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023498-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ROSEANE OLIVEIRA DO AMARAL ADVOGADO(A) : IVANIR QUEVEDO GERARD DA LUZ (OAB RS114194) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL PEREIRA SCH…

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Processo nº 5007784-57.2025.4.04.7100

ID: 291567485

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007784-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUCIANO SILVA DA SILVA

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KIRST - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAUL KIRST

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLARICE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUCIANO SILVA DA SILVA (OAB RS048533) ADVOGADO(A) : RAUL KIRST SENTENÇA 3. DISPOSI… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLARICE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUCIANO SILVA DA SILVA (OAB RS048533) ADVOGADO(A) : RAUL KIRST SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, encerrando a fase de conhecimento com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: a) CONDENAR o INSS a conceder à parte autora, CLARICE DA SILVA o benefício de pensão por morte, na condição de companheira e dependente econômica do segurado Flavio Francisco dos Santos, de forma vitalícia: b) CONDENAR o INSS a pagar à parte autora as diferenças vencidas entre a data do início do benefício (DIB) e a data do início do pagamento (DIP), a serem apurados em liquidação de sentença, com base nos critérios expostos, nos termos da fundamentação, descontados eventuais valores pagos a título de benefício inacumulável; c) DETERMINAR ao INSS que, por meio da CEAB-DJ, proceda à concessão do benefício, no prazo ajustado no fórum interinstitucional consubstanciado no Anexo I do Provimento nº 90 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, tendo em vista a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ORA DEFERIDA. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Há isenção de custas e honorários advocatícios, forte no artigo 55 da Lei 9.099-95 c/c o artigo 1° da Lei 10.259/01. Apresentado tempestivamente o recurso e efetuado o preparo, se cabível, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 10 dias. Com o decurso de prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Após, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para liquidação do título, se for o caso. Cabível, até a expedição da requisição de pagamento, a apresentação de contrato de honorários para fins de destaque, que, estando em termos, limito, desde já, ao percentual máximo de 30%. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento, dando-se vistas às partes (prazo de 05 dias), oportunidade em que se manifestará sobre toda a matéria veiculada na fase de cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. Não remanescendo questões controversas, as pertinentes requisições de pagamento serão expedidas mantendo-se os autos suspensos até o pagamento. Uma vez realizado o pagamento, dê-se vistas à parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a satisfação do seu crédito. Dou esta por publicada com sua disponibilização no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, sem novas diligências a serem cumpridas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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Processo nº 5024662-57.2025.4.04.7100

ID: 315180715

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024662-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELISA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA GABRIELLE SCHLEGEL RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024662-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA ELISA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELLE SCHLEGEL RODRIGUES (OAB RS123735) ATO ORDINATÓRIO Nos termos…

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Processo nº 5027120-47.2025.4.04.7100

ID: 272344670

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5027120-47.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOYLE SILVEIRA RODRIGO SILVA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELEN DIAS DA SILVA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027120-47.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : RODRIGO SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591) EMBARGANTE : MATHEUS DOYLE SILVEIRA ADVOGADO(A) : SUELEN DIAS…

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Processo nº 5045905-57.2025.4.04.7100

ID: 334971065

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045905-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURI MONTEIRO SIMAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS IRAN RODRIGUES

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FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FLAVIO ZANI BEATRICCI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045905-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MAURI MONTEIRO SIMAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5038824-57.2025.4.04.7100

ID: 339046989

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038824-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARTA LUCIA ZANOTTA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANICE KLEIN DO AMARAL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038824-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARTA LUCIA ZANOTTA VARGAS ADVOGADO(A) : JANICE KLEIN DO AMARAL (OAB RS078747) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038824-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARTA LUCIA ZANOTTA VARGAS ADVOGADO(A) : JANICE KLEIN DO AMARAL (OAB RS078747) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessários à subsistência cotidiana e os valores que vier a receber a título de atrasados. Assim, com amparo no disposto no art. 72 do CPC 2015, deverá ser apontado, nos autos, pelo procurador da parte autora, curador especial , que desde já nomeia-se. A pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso. Deverá, ainda, a parte autora juntar nova procuração , para fins de regularização da representação processual. Assino o prazo de 10 dias para cumprimento. TERMO DE COMPROMISSO de curador especial Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de _________________________________________________, o(a) Senhor(a) ___________________________________________________________________, CPF____________________, residente à _________________________________ ______________, na cidade de _____________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) MARTA LUCIA ZANOTTA VARGAS , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo nº 50388245720254047100, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ________________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:___________________________________________ SERVIDOR(A):_____________________________________________________

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Processo nº 5036981-57.2025.4.04.7100

ID: 305612577

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036981-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DA SILVA LOURDES SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036981-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANA JULIA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : LOURDES SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : TI…

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Processo nº 5037078-57.2025.4.04.7100

ID: 305861898

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037078-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ARIEL FERNANDES DO NASCIMENTO BRUNO RODRIGUES DO NASCIMENTO KETTLEN BRIELLY FERNANDES DO NASCIMENTO MARIA VALENTINA FERNANDES DO NASCIMENTO NICOLAS TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037078-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : KETTLEN BRIELLY FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ARTHUR ARIEL FERNAN…

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Leandro Luis Rodrigues Lascano x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293059238

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022334-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUIS RODRIGUES LASCANO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA

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MAICON CORTES GOMES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022334-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LEANDRO LUIS RODRIGUES LASCANO ADVOGADO(A) : SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA (OAB RS063828) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECIS…

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